Autor(es) Rui André Lima Gonçalves da Silva Garrido
Orientador(es) Maria de Assunção do Vale Pereira
Ano 2014
Sinopse A proteção dos jornalistas em missão perigosa de conflito armado não tem sido estudada com a atenção que o assunto merece. Um olhar mais atento à comunicação social internacional mostra a situação de grande precariedade em que estes profissionais trabalham nesses contextos de grande risco. Este trabalho de investigação centra a sua atenção na figura dos jornalistas que, no decorrer de uma missão de conflito armado, se deparam com uma situação de insegurança em que, de forma crescente, são vítimas represálias e violência que lhes é especificamente dirigida. O Direito Internacional Humanitário, que regula a condução das hostilidades, reserva aos jornalistas uma proteção que, por um lado, é generosa na medida em que os protege enquanto civis, mas, por outro, não responde aos desafios que estes profissionais da comunicação enfrentam enquanto fazem a cobertura noticiosa do conflito armado. Os jornalistas transitaram de meros espetadores do conflito, para uma situação em que são perseguidos, raptados e assassinados, no que se consubstanciam graves violações do Direito Internacional Humanitário, mas também do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Como responde o Direito Internacional Humanitário a este desafio que lhe é imposto? Como procura responder à deterioração da situação que estes profissionais vivem em conflito armado? Analisamos ao longo deste trabalho algumas propostas que têm surgido dos vários quadrantes para responder a este desafio, que vão desde a possibilidade de adoção de um emblema distintivo internacionalmente reconhecido, à clarificação da situação dos jornalistas embedded, passando pela possibilidade de um alargamento da proteção que lhes está reservada. Centramos a nossa atenção no caso do continente africano, analisando para tal alguns contributos da Justiça Internacional em matéria de proteção dos jornalistas.
Consultar no RepositoriUM.
Autor(es) Rui André Lima Gonçalves da Silva Garrido
Orientador(es) Maria de Assunção do Vale Pereira
Ano 2014
Sinopse A proteção dos jornalistas em missão perigosa de conflito armado não tem sido estudada com a atenção que o assunto merece. Um olhar mais atento à comunicação social internacional mostra a situação de grande precariedade em que estes profissionais trabalham nesses contextos de grande risco. Este trabalho de investigação centra a sua atenção na figura dos jornalistas que, no decorrer de uma missão de conflito armado, se deparam com uma situação de insegurança em que, de forma crescente, são vítimas represálias e violência que lhes é especificamente dirigida. O Direito Internacional Humanitário, que regula a condução das hostilidades, reserva aos jornalistas uma proteção que, por um lado, é generosa na medida em que os protege enquanto civis, mas, por outro, não responde aos desafios que estes profissionais da comunicação enfrentam enquanto fazem a cobertura noticiosa do conflito armado. Os jornalistas transitaram de meros espetadores do conflito, para uma situação em que são perseguidos, raptados e assassinados, no que se consubstanciam graves violações do Direito Internacional Humanitário, mas também do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Como responde o Direito Internacional Humanitário a este desafio que lhe é imposto? Como procura responder à deterioração da situação que estes profissionais vivem em conflito armado? Analisamos ao longo deste trabalho algumas propostas que têm surgido dos vários quadrantes para responder a este desafio, que vão desde a possibilidade de adoção de um emblema distintivo internacionalmente reconhecido, à clarificação da situação dos jornalistas embedded, passando pela possibilidade de um alargamento da proteção que lhes está reservada. Centramos a nossa atenção no caso do continente africano, analisando para tal alguns contributos da Justiça Internacional em matéria de proteção dos jornalistas.
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