Autor(es) Neila Aparecida Duarte Corá
Orientador(es) Eva Sónia Moreira da Silva
Ano 2017

Sinopse Esta pesquisa fundamenta-se no instituto da Mediação Familiar, enquanto solução alternativa para resolução de conflitos, inferindo-se uma instigação acerca da sua aplicabilidade aos casos de alienação da criança. Tem-se, portanto, como objetivo central da pesquisa, analisar se as técnicas de mediação familiar podem ser aplicadas como solução aos conflitos gerados em decorrência da denominada Síndrome da Alienação Parental (SAP). Para tanto, apresenta-se inicialmente o conceito de família e a evolução histórica das estruturas familiares até o surgimento do divórcio e as consequentes responsabilidades parentais decorrentes do processo de rutura da vida comum. No âmbito da mediação, pondera-se a sua definição legal e doutrinária, bem como seu desenvolvimento a nível nacional e internacional, prossegue-se dispondo acerca dos princípios basilares norteadores e a estruturação do procedimento de mediação, na mesma medida em que pondera a sua diferenciação a outros institutos igualmente destinados à resolução alternativa de conflitos, nomeadamente à conciliação, à arbitragem e em âmbito familiar, a terapia. Adentrando-se a mediação em contexto familiar, destacam-se formas de organização e classificação dos modelos de mediação familiar, até chegar às convenções e aos acordos de mediação. Seguidamente, anunciam-se questões atreladas à síndrome de alienação parental, designadamente a origem, definição, características e graus de acometimento do fenômeno. De igual modo, abre-se espaço para considerações referentes a falsas acusações de abusos sexuais e os efeitos da alienação nos menores. Adiante, o estudo faz uma significativa análise da relevância jurídica da SAP, com disposições legislativas e jurisprudenciais nacionais e estrangeiras. A par do foco principal da investigação, analisa-se a possibilidade de aplicação da mediação familiar aos casos de alienação parental, ao passo que se torna imprescindível primar-se pelo estudo do princípio do superior interesse da criança. Por fim, evidencia-se que, as técnicas de mediação são plenamente capazes de solucionar conflitos inerentes a síndrome de alienação parental, na maioria das situações, de modo a evitar-se a via judiciária, poupando as partes e ponderando sempre em primeiro lugar o interesse dos menores envolvidos.

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