Autor(es) Maria Amélia Simões Mesquita Pereira
Orientador(es) Joana Aguiar e Silva
Ano 2013
Sinopse Este trabalho parte de um conjunto de reflexões proporcionadas no cômputo das aulas na unidade curricular de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça, do Mestrado em Direito Judiciário, no âmbito das quais, a dada altura, foi chamado à colação o atual debate sobre crise da legitimação da atividade judiciária. Inquietante, desde logo, se mostrou a necessidade de indagar acerca do assunto e, questionar a possibilidade de encontrar e oferecer possíveis respostas para um tal momento de crise. Com este propósito, imperioso se tornou também investigar o próprio processo mental, emocional, cultural e moral do Juiz, a fim de tentar perceber até que ponto e de que forma tal compleição influencia a orientação das sentenças judiciais. Assim, o primeiro capítulo desta dissertação visa delinear a génese desta problemática, passando em revista todo o pensamento típico do Positivismo Jurídico, pois tal síntese é relevante à necessária articulação que deve ser estabelecida entre o pensamento positivista e o hodierno panorama de crise no direito judiciário. Para completar tal reflexão é, igualmente, aprofundada a transformação deste pensamento no século XX que, enquanto legatário do século XIX, põe em causa toda a reflexão jus-positivista, sobretudo o modus operandi da prática judiciária, para o qual propõe um modelo menos simplista e menos pragmático, pela introdução no mesmo de outras questões e aspetos de índole subjetiva (Capítulo I). De seguida, é analisado o contexto em que o nosso século receciona este debate e ainda a forma como aborda o mesmo. Neste capítulo são integradas várias perspetivas, nomeadamente a filosófica, a linguística e a humanística das decisões judiciais (Capítulo II). O terceiro momento deste trabalho debruça-se sobre o imprescindível diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais, porquanto tal confluência de saberes se mostra fundamental à compreensão do eixo problemático das fontes que realmente informam o direito judiciário. Este é o espaço conferido à interdisciplinaridade, no qual tem lugar a análise do diálogo entre o Direito e a Moral, a Ética, a Justiça, a Hermenêutica Jurídica, o determinismo e o voluntarismo da decisão, aspetos sempre subjacentes ao espírito do Juiz no proferimento da sentença (Capítulo III). Ainda na senda da interdisciplinaridade, igual espaço se reserva à comunicação entre o Direito, a Neurociência e a Psicologia, no qual se resgatam reflexões ao nível do funcionamento neurológico e do processo cognitivo da tomada de decisão do Juiz, bem como a análise da psique humana e a sua influência no processo da tomada de decisão (Capítulo IV). Por último, reservam-se algumas palavras para a atual crise de valores e da Justiça, procurando indicar qual o protótipo de Juiz a adotar para melhor responder a tais crises (Capítulo V).

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