Daniel Gomes de Souza Ramos

Email danielgomes.advogado@hotmail.com

Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal, com projeto de pesquisa sobre “A Prestação da Justiça Constitucional de Portugal e do Brasil Perante os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Fundamentais”.

Mestre em Direito e Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (2017). Título de Dissertação: “A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes”.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010).

Atualmente é advogado (a partir de 2011) – Sócio do escritório CHIANCA BRAGA ADVOCACIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direito Civil e Processo Civil e Direito Administrativo.

  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal

Este investigador pertence à Escola de Investigadores.

Apresentações de Trabalho

  • RAMOS, D. G. S.. O Acesso a Jutiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • RAMOS, D. G. S.. A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ? A DEFENSORIA PÚBLICA E A JUSTIÇA ITINERANTE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • RAMOS, D. G. S.. A GLOBALIZAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS EM REDE ? O DIREITO ALIENÍGENA COMO FERRAMENTA HÁBIL A FUNDAMENTAR DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO ? O DIÁLOGO ENTRE AS CORTES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • RAMOS, D. G. S.. A POSITIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA FELICIDADE COMO MÉTODO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de ALYSSON SOARES CABRAL E SILVA. CRIME DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Bryan da Fonseca Araújo. A ESPETACULARIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL: A relação entre Justiça e mídia na modernidade e o princípio da presunção de inocência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Davi Tavares Viana. A realização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Teoria Geral do Processo Civil Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Joaquim Nazário da Silva Neto. Relativização da Competência Territorial à Luz do Princípio do Acesso à Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Alexandre Carneiro de Mendonça. Da Legalidade da Alta Programada para o Auxílio-Doença ao Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Iasmim Madeiro Cordeiro. O direito à terra indígena no Brasil: de garantias constitucionais à conflitos privados. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Renan Roberto de Melo. Da Terceirização no Direito do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Efraim Leite de Lima. Um Olhar sobre o Passado: O Direito à Educação Superior no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Virgínia de Brito Cordeiro. Violência de Gênero na Internet. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de POLYANA GUEDES DA SILVA. APLICABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO INTERESSSE PÚBLICO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de TÚLIO EMANUEL DE SIQUEIRA FERREIRA. ACORDO DE LENIÊNCIA PREVISTO PELA LEI ANTICORRUPÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JOSÉ CARLOS RODRIGUES. PENSÃO POR MORTE: ANÁLISE E DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de BALDUINO LELIS DE FARIAS NETO. DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de EVERALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. JOGOS ELETRÔNICOS COMO FATOR CRIMINÓGENO: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de FRANCISCO ALESSANDRO ALVES. ICMS NAS OPERAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO PRODUTOR RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário e Processo Tributário) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA. ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Mário Gonçalves Maciel. Atuação do Judiciário no Direito à saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de RAFAELA ISMAEL OLIVEIRA. A FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA GRADUAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL. NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI ANTES DA TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – SOB ENTENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário e Processo Tributário) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de RAI ACCIOLY PIMENTEL. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de ALAN DE ALBUQUERQUE GOMES. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO: UMA EVOLUÇÃO SOCIOJURÍDICA PARA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) – Centro Universitário de João Pessoa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de CAROLINE DE MEDEIROS FERNANDES MAIA.DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS EM CASO DE DIVÓRCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de CLÁUDIA DINIZ DE CARVALHO.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE SATISFAÇÃO AO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de FRANCISCO RÔMULO G. DE ABRANTES JÚNIOR.APLICAÇÃO DO CDC AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JACYARA DE SOUZA FERANDES.O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de LIGIA CARVALHO DA CUNHA LIMA.A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PROVA ILÍCITA À LUZ DO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de VIRGINIA MARIA LEITE LOUREIRO.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: INSEGURANÇA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JÉSSICA MEDEIROS DA COSTA DE ARAÚJO.DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de ANDRESKA MOESIA CARIRI.MATERNIDADE NO CÁRCERE: DOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PRESIDIÁRIAS E SEUS FILHOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de BEATRIZ SILVA GOUVEIA.O TRABALHO DOS RECLUSOS NOS PRESÍDIOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS MESMOS NA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JOÃO DE OLIVEIRA MACEDO FILHO.A INFLUÊNCIA DO INSTITUTO DO DESARMAMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JOSÉ DIEGO ARAÚJO LEAL CAVALCANTI.A PRIVATIZAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE JUAZEIRO – BAHIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETO.LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME ANTECEDENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de ABDON DE LIMA CHAVES NETO.A DISCRICIONARIEDADE DO PODER DE POLÍCIA NA ABORDAGEM POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

  • Salatiel Ferreira Patrício. A extinção da punibilidade nos crimes contra a honra devido a inação do ofendido no âmbito do juizado especial criminal: ausência de informação ao ofendido. 2019. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Daniel Gomes de Souza Ramos.
2 de Fevereiro, 2018
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Daniel Gomes de Souza Ramos

Email danielgomes.advogado@hotmail.com

Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal, com projeto de pesquisa sobre “A Prestação da Justiça Constitucional de Portugal e do Brasil Perante os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Fundamentais”.

Mestre em Direito e Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (2017). Título de Dissertação: “A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes”.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010).

Atualmente é advogado (a partir de 2011) – Sócio do escritório CHIANCA BRAGA ADVOCACIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direito Civil e Processo Civil e Direito Administrativo.

  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal

Este investigador pertence à Escola de Investigadores.

Apresentações de Trabalho

  • RAMOS, D. G. S.. O Acesso a Jutiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • RAMOS, D. G. S.. A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ? A DEFENSORIA PÚBLICA E A JUSTIÇA ITINERANTE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • RAMOS, D. G. S.. A GLOBALIZAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS EM REDE ? O DIREITO ALIENÍGENA COMO FERRAMENTA HÁBIL A FUNDAMENTAR DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO ? O DIÁLOGO ENTRE AS CORTES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • RAMOS, D. G. S.. A POSITIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA FELICIDADE COMO MÉTODO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de ALYSSON SOARES CABRAL E SILVA. CRIME DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Bryan da Fonseca Araújo. A ESPETACULARIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL: A relação entre Justiça e mídia na modernidade e o princípio da presunção de inocência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Davi Tavares Viana. A realização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Teoria Geral do Processo Civil Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Joaquim Nazário da Silva Neto. Relativização da Competência Territorial à Luz do Princípio do Acesso à Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Alexandre Carneiro de Mendonça. Da Legalidade da Alta Programada para o Auxílio-Doença ao Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Iasmim Madeiro Cordeiro. O direito à terra indígena no Brasil: de garantias constitucionais à conflitos privados. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Renan Roberto de Melo. Da Terceirização no Direito do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Efraim Leite de Lima. Um Olhar sobre o Passado: O Direito à Educação Superior no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Virgínia de Brito Cordeiro. Violência de Gênero na Internet. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de POLYANA GUEDES DA SILVA. APLICABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO INTERESSSE PÚBLICO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de TÚLIO EMANUEL DE SIQUEIRA FERREIRA. ACORDO DE LENIÊNCIA PREVISTO PELA LEI ANTICORRUPÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JOSÉ CARLOS RODRIGUES. PENSÃO POR MORTE: ANÁLISE E DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de BALDUINO LELIS DE FARIAS NETO. DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de EVERALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. JOGOS ELETRÔNICOS COMO FATOR CRIMINÓGENO: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de FRANCISCO ALESSANDRO ALVES. ICMS NAS OPERAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO PRODUTOR RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário e Processo Tributário) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA. ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de Mário Gonçalves Maciel. Atuação do Judiciário no Direito à saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de RAFAELA ISMAEL OLIVEIRA. A FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA GRADUAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL. NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI ANTES DA TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – SOB ENTENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário e Processo Tributário) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de RAI ACCIOLY PIMENTEL. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de ALAN DE ALBUQUERQUE GOMES. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO: UMA EVOLUÇÃO SOCIOJURÍDICA PARA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) – Centro Universitário de João Pessoa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de CAROLINE DE MEDEIROS FERNANDES MAIA.DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS EM CASO DE DIVÓRCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de CLÁUDIA DINIZ DE CARVALHO.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE SATISFAÇÃO AO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de FRANCISCO RÔMULO G. DE ABRANTES JÚNIOR.APLICAÇÃO DO CDC AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JACYARA DE SOUZA FERANDES.O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de LIGIA CARVALHO DA CUNHA LIMA.A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PROVA ILÍCITA À LUZ DO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de VIRGINIA MARIA LEITE LOUREIRO.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: INSEGURANÇA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JÉSSICA MEDEIROS DA COSTA DE ARAÚJO.DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de ANDRESKA MOESIA CARIRI.MATERNIDADE NO CÁRCERE: DOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PRESIDIÁRIAS E SEUS FILHOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de BEATRIZ SILVA GOUVEIA.O TRABALHO DOS RECLUSOS NOS PRESÍDIOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS MESMOS NA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JOÃO DE OLIVEIRA MACEDO FILHO.A INFLUÊNCIA DO INSTITUTO DO DESARMAMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JOSÉ DIEGO ARAÚJO LEAL CAVALCANTI.A PRIVATIZAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE JUAZEIRO – BAHIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETO.LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME ANTECEDENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.
  • RAMOS, D. G. S.. Participação em banca de ABDON DE LIMA CHAVES NETO.A DISCRICIONARIEDADE DO PODER DE POLÍCIA NA ABORDAGEM POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

  • Salatiel Ferreira Patrício. A extinção da punibilidade nos crimes contra a honra devido a inação do ofendido no âmbito do juizado especial criminal: ausência de informação ao ofendido. 2019. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA) – Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Daniel Gomes de Souza Ramos.
2 de Fevereiro, 2018