Eva Sónia Moreira da Silva

Email esms@direito.uminho.pt

Phone +351 253 601 822

Professor at the Law School of the University of Minho, where is the Director of the Graduation Degree in Law, Member of the Directing Comitee of the Master Programme in Children’s, Family and Sucessions Law, Member of the Cientific Council, member of the Pedagogic Council and also the Coordinator of the Investigation Group E-TEC of the JusGov (Research Centre for Justice and Governance). She is Fellow of the ELI (European Law Institut), where she is MCC (Member of the Consultant Committee) of the ELI project on Guiding Principles and Model Rules on Algorithmic Contracts and MCC of the ELI project on Digitalisation of Civil Justice Systems in Europe.
She has a doctoral degree in Legal Sciences from the University of Minho (2009) with a thesis on precontractual liability for the violation of disclosure duties and its conection to the fraud and error regime. She has organized several Congresses, Conferences, Workshops and Master Classes and has edited colective books. She is the author of several monographys, book chapters and articles. She has orientated/orients several Master and PHD Thesis. Her main research interests are civil liability, precontractual liability, electronic contracting, legal business (fraudulent misrepresentation, innocent misrepresentation, error, simulation, etc.), Family Law, Children’s Rights and authonomy, legal capacity, legal personality, personality rights, gender equality, Artificial Inteligence, etc

  • Civil Law
  • Civil Liability Law
  • Children’s Law
  • Family Law

This Researcher belongs to E-TEC

Books and book chapters

  • Sónia Moreira, “A protecção das Pessoas Singulares no Novo Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais”, in Clara Calheiros/Mário Ferreira Monte/ Maria Assunção Pereira/ Anabela Gonçalves, Direito na Lusofonia – Direito e novas tecnologias, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho/Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), 2018, pp. 485-492
  • Sónia Moreira, A formação do contrato por via electrónica, in Anabela Susana de Sousa Gonçalves/ Cristina A. Dias/ Isabel Menéres Campos/Joana Aguiar e Silva/ Patrícia Jerónimo/Sónia Moreira/, (coord.), Novos Desafios ao Direito Civil – Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 49 a 68
  • Sónia Moreira, A formação do contrato por via electrónica, in AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor António Cândido de Oliveira, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 993-1009
  • Sónia Moreira, O direito (?) constitucional à vida do embrião, in AAVV, Direito na Lusofonia – Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Vol. II, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 175-182 (available for download)
  • Sónia Moreira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Provas Resolvidos, 5.ª ed., AEDUM, Braga, 2017
  • Sónia Moreira, Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português, in Maria Elizabeth Rocha/Marli M. Moraes da Costa/ Ricardo Hermany (org.), O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, Santa Cruz do Sul, Edunisc (Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil), 2017, pp. 426 a 438 (available for download)
  • Sónia Moreira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Provas Resolvidos, 4.ª ed., AEDUM, Braga, 2016
  • Sónia Moreira, “Menores: Incapacidade versus autonomia”, in Mário Ferreira Monte/ Mara Clara Calheiros/ Maria Assunção do Vale Pereira/ Anabela Gonçalves (coord.), Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 429 a 436 (available for download)
  • Sónia Moreira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Provas Resolvidos, 3.ª ed., AEDUM, Braga, 2015
  • Sónia Moreira, “Os deveres pré-contratuais de informação na Diretiva do Crédito Hipotecário, in Maria Miguel Carvalho (coord.), Temas de Direito Privado, n.º 1, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2015, pp. 211 a 225 (available for download)
  • Sónia Moreira, Algumas notas sobre a simulação relativa, in Mário Ferreira Monte/ Joaquim Freitas da Rocha/ Joana Aguiar e Silva/ Elizabeth Fernandez (org.), Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 587 a 603
  • Eva Sónia Moreira da Silva, Como escapar às malhas da política de privacidade das redes sociais? Uma análise à luz da lei portuguesa, in Federico Bueno de Mata (coord.), FODERTICS II: Hacia una Justicia 2.0 – Estudios sobre Derecho Y nuevas Tecnologías, Salamanca, Ratio Legis Editiones, 2014, pp. 415 a 424 (available for download)
  • Eva Sónia Moreira da Silva, Direito das Sociedades Comerciais (Capítulo I) – Sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão, co-author with Maria Miguel Carvalho, University of Minho, 2013 (available for download)
  • Sónia Moreira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Provas Resolvidos, 2.ª ed., AEDUM, Braga, 2013
  • Sónia Moreira, A interpretação do conceito de dolo do art. 253.º in AA.VV., Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva, Vol. II, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2013, pp. 493 a 523 (available for download)

Articles

  • Sónia Moreira, “Igualdade de género e parentalidade”, Scientia Ivridica, n.º 346, Tomo LXVII, 2018, pp. 89 a 110
  • Sónia Moreira, A capacidade dos menores para consentir actos médicos na ordem jurídica portuguesa, Anuário de Direitos Humanos, n.º 0, 2017 (available for download), pp.139-166, 2017.
  • Eva Sónia Moreira, “A capacidade dos menores para consentir actos médicos na ordem jurídica portuguesa”, RDFAS (Revista de Direito da Família e das Sucessões), Ano 4, vol. 13, jul.-set., 2017, pp. 88-113 (available for download)
  • Sónia Moreira, “O direito do nascituro à compensação por morte de um dos progenitores – Anotação ao Acórdão do STJ de 3/04/2014”, Cadernos de Direito Privado, n.º 50, 2015, pp. 63 a 87 (available for download)
  • Sónia Moreira, Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo risco – Anotação ao Acórdão do STJ de 3/10/2013, Cadernos de Direito Privado, n.º 45, Janeiro/Março, 2014, pp. 60 a 78 (available for download)

Communications

  • Exposição do tema: “Da responsabilidade civil no âmbito da corrupção”, no II Encontro Internacional de Direito – Diálogos Jurídicos, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela,  no dia 12 de abril de 2018
  • Exposição do tema: “A protecção das Pessoas Singulares no Novo Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais”, no V Congresso Internacional de Direito na Lusofonia – Direito e Novas Tecnologias, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 22, 23 e 24 de março de 2018
  • Exposição do tema: “Da responsabilidade civil no âmbito da corrupção”, no Workshop Internacional Democracia Económica e Responsabilidade Social nas Sociedades Tecnológicas, organizado por Maria Miguel Carvalho (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho) e Ana Flávia Messa/Armando Rovai (Professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie), realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 16 de janeiro de 2018
  • Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português at IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia – O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos,  Superior Tribunal Militar, Brasília-DF/Brasil, March 6-8, 2017.
  • Igualdade de género e Parentalidade at Conference about Igualdade de Género, School of Law of University of Minho, Braga, October 6, 2017.
  • Os pressupostos dos deveres pré-contratuais de informação no direito português at Congresso Internacional do CESMAC, Maceió, Brasil, on May 18-19, 2017.
  • A responsabilidade pré-contratual por violação de deveres de informação no Direito Português at Seminári of PhD of Faculdade de Direito da Universidade de Cádis, Spain, April 3, 2017.
  • Menores e Atos Médicos at Colóquio Liberdade, Responsabilidade e Atos Médicos, School of Law of the University of Minho, Braga, on March 1, 2017.
  • Indução negligente em erro at Sessão de Estudo realizada na delegação da Ordem dos Advogados de Lousada, December 13, 2017.
  • Da (des)instituição do casamento at Colóquio Da alteração da estrutura sócio-familiar: alguns reflexos, School of Law of the University of Minho, December 15, 2017.
  • Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português at IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia – O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, in Superior Tribunal Militar, Brasília-DF/Brasil, March 6-8, 2017.
  • A formação do contrato por via electrónica at Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português – Novos Desafios ao Direito Civil, School of Law of the University of Minho, Braga, September 29-30, 2016.
  • O direito (?) constitucional à vida do embrião at III Congresso Internacional de Direito na Lusofonia,School of Law of the University of Minho, Braga, May 18-20, 2016.
  • Menores: incapacidade versus autonomia at Congresso Internacional Direito e Lusofonia, School of Law of the University of Minho, February 20-22, 2014.
  • Como escapar às malhas da política de privacidade das redes sociais? Uma análise à luz da lei portuguesa at FODERTICS – II Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologias, Faculdade de Direito de Salamanca, March 14-15, 2013.
  • A capacidade dos menores para o consentimento em atos médicos at Colóquio Informação e Consentimento na Prestação de Cuidados de Saúde, School of Law of the University of Minho, November 22, 2013.

Organization of Seminars and Conferences

  • Coorganização, co-coordenação científica do workshop “Procriação Medicamente Assistida: reflexões a propósito do recente Acórdão do Tribunal Constitucional”, no dia 27 de junho de 2018
  • Aula Aberta Responsabilidade Médica, School of Law of the University of Minho, Braga, April 21, 2017.
  • Colóquio Liberdade, Responsabilidade e Atos Médicos, School of Law of the University of Minho, Braga, with ELSA-UMinho, March 1, 2017.
  • Coorganização e participação na coordenação científica das Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português – Novos Desafios ao Direito Civil, realizadas na Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016
  • Coorganização e participação na comissão científica do Colóquio “Crédito à habitação e crise económico-social – a nova Diretiva da União Europeia”, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 13 de março de 2015
  • Colóquio Informação e Consentimento na Prestação de Cuidados de Saúde, School of Law of the University of Minho, November 22, 2013.
  • Workshop sobre o Estatuto Jurídico do Embrião, School of Law of the University of Minho, April 11, 2013.
October 8th, 2017
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Eva Sónia Moreira da Silva

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Phone +351 253 601 822

Professor at the Law School of the University of Minho, where is the Director of the Graduation Degree in Law, Member of the Directing Comitee of the Master Programme in Children’s, Family and Sucessions Law, Member of the Cientific Council, member of the Pedagogic Council and also the Coordinator of the Investigation Group E-TEC of the JusGov (Research Centre for Justice and Governance). She is Fellow of the ELI (European Law Institut), where she is MCC (Member of the Consultant Committee) of the ELI project on Guiding Principles and Model Rules on Algorithmic Contracts and MCC of the ELI project on Digitalisation of Civil Justice Systems in Europe.
She has a doctoral degree in Legal Sciences from the University of Minho (2009) with a thesis on precontractual liability for the violation of disclosure duties and its conection to the fraud and error regime. She has organized several Congresses, Conferences, Workshops and Master Classes and has edited colective books. She is the author of several monographys, book chapters and articles. She has orientated/orients several Master and PHD Thesis. Her main research interests are civil liability, precontractual liability, electronic contracting, legal business (fraudulent misrepresentation, innocent misrepresentation, error, simulation, etc.), Family Law, Children’s Rights and authonomy, legal capacity, legal personality, personality rights, gender equality, Artificial Inteligence, etc

  • Civil Law
  • Civil Liability Law
  • Children’s Law
  • Family Law

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Books and book chapters

  • Sónia Moreira, “A protecção das Pessoas Singulares no Novo Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais”, in Clara Calheiros/Mário Ferreira Monte/ Maria Assunção Pereira/ Anabela Gonçalves, Direito na Lusofonia – Direito e novas tecnologias, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho/Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), 2018, pp. 485-492
  • Sónia Moreira, A formação do contrato por via electrónica, in Anabela Susana de Sousa Gonçalves/ Cristina A. Dias/ Isabel Menéres Campos/Joana Aguiar e Silva/ Patrícia Jerónimo/Sónia Moreira/, (coord.), Novos Desafios ao Direito Civil – Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 49 a 68
  • Sónia Moreira, A formação do contrato por via electrónica, in AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor António Cândido de Oliveira, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 993-1009
  • Sónia Moreira, O direito (?) constitucional à vida do embrião, in AAVV, Direito na Lusofonia – Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Vol. II, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 175-182 (available for download)
  • Sónia Moreira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Provas Resolvidos, 5.ª ed., AEDUM, Braga, 2017
  • Sónia Moreira, Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português, in Maria Elizabeth Rocha/Marli M. Moraes da Costa/ Ricardo Hermany (org.), O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, Santa Cruz do Sul, Edunisc (Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil), 2017, pp. 426 a 438 (available for download)
  • Sónia Moreira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Provas Resolvidos, 4.ª ed., AEDUM, Braga, 2016
  • Sónia Moreira, “Menores: Incapacidade versus autonomia”, in Mário Ferreira Monte/ Mara Clara Calheiros/ Maria Assunção do Vale Pereira/ Anabela Gonçalves (coord.), Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 429 a 436 (available for download)
  • Sónia Moreira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Provas Resolvidos, 3.ª ed., AEDUM, Braga, 2015
  • Sónia Moreira, “Os deveres pré-contratuais de informação na Diretiva do Crédito Hipotecário, in Maria Miguel Carvalho (coord.), Temas de Direito Privado, n.º 1, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2015, pp. 211 a 225 (available for download)
  • Sónia Moreira, Algumas notas sobre a simulação relativa, in Mário Ferreira Monte/ Joaquim Freitas da Rocha/ Joana Aguiar e Silva/ Elizabeth Fernandez (org.), Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 587 a 603
  • Eva Sónia Moreira da Silva, Como escapar às malhas da política de privacidade das redes sociais? Uma análise à luz da lei portuguesa, in Federico Bueno de Mata (coord.), FODERTICS II: Hacia una Justicia 2.0 – Estudios sobre Derecho Y nuevas Tecnologías, Salamanca, Ratio Legis Editiones, 2014, pp. 415 a 424 (available for download)
  • Eva Sónia Moreira da Silva, Direito das Sociedades Comerciais (Capítulo I) – Sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão, co-author with Maria Miguel Carvalho, University of Minho, 2013 (available for download)
  • Sónia Moreira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos de Provas Resolvidos, 2.ª ed., AEDUM, Braga, 2013
  • Sónia Moreira, A interpretação do conceito de dolo do art. 253.º in AA.VV., Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva, Vol. II, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2013, pp. 493 a 523 (available for download)

Articles

  • Sónia Moreira, “Igualdade de género e parentalidade”, Scientia Ivridica, n.º 346, Tomo LXVII, 2018, pp. 89 a 110
  • Sónia Moreira, A capacidade dos menores para consentir actos médicos na ordem jurídica portuguesa, Anuário de Direitos Humanos, n.º 0, 2017 (available for download), pp.139-166, 2017.
  • Eva Sónia Moreira, “A capacidade dos menores para consentir actos médicos na ordem jurídica portuguesa”, RDFAS (Revista de Direito da Família e das Sucessões), Ano 4, vol. 13, jul.-set., 2017, pp. 88-113 (available for download)
  • Sónia Moreira, “O direito do nascituro à compensação por morte de um dos progenitores – Anotação ao Acórdão do STJ de 3/04/2014”, Cadernos de Direito Privado, n.º 50, 2015, pp. 63 a 87 (available for download)
  • Sónia Moreira, Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo risco – Anotação ao Acórdão do STJ de 3/10/2013, Cadernos de Direito Privado, n.º 45, Janeiro/Março, 2014, pp. 60 a 78 (available for download)

Communications

  • Exposição do tema: “Da responsabilidade civil no âmbito da corrupção”, no II Encontro Internacional de Direito – Diálogos Jurídicos, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela,  no dia 12 de abril de 2018
  • Exposição do tema: “A protecção das Pessoas Singulares no Novo Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais”, no V Congresso Internacional de Direito na Lusofonia – Direito e Novas Tecnologias, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 22, 23 e 24 de março de 2018
  • Exposição do tema: “Da responsabilidade civil no âmbito da corrupção”, no Workshop Internacional Democracia Económica e Responsabilidade Social nas Sociedades Tecnológicas, organizado por Maria Miguel Carvalho (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho) e Ana Flávia Messa/Armando Rovai (Professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie), realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 16 de janeiro de 2018
  • Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português at IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia – O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos,  Superior Tribunal Militar, Brasília-DF/Brasil, March 6-8, 2017.
  • Igualdade de género e Parentalidade at Conference about Igualdade de Género, School of Law of University of Minho, Braga, October 6, 2017.
  • Os pressupostos dos deveres pré-contratuais de informação no direito português at Congresso Internacional do CESMAC, Maceió, Brasil, on May 18-19, 2017.
  • A responsabilidade pré-contratual por violação de deveres de informação no Direito Português at Seminári of PhD of Faculdade de Direito da Universidade de Cádis, Spain, April 3, 2017.
  • Menores e Atos Médicos at Colóquio Liberdade, Responsabilidade e Atos Médicos, School of Law of the University of Minho, Braga, on March 1, 2017.
  • Indução negligente em erro at Sessão de Estudo realizada na delegação da Ordem dos Advogados de Lousada, December 13, 2017.
  • Da (des)instituição do casamento at Colóquio Da alteração da estrutura sócio-familiar: alguns reflexos, School of Law of the University of Minho, December 15, 2017.
  • Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português at IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia – O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, in Superior Tribunal Militar, Brasília-DF/Brasil, March 6-8, 2017.
  • A formação do contrato por via electrónica at Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português – Novos Desafios ao Direito Civil, School of Law of the University of Minho, Braga, September 29-30, 2016.
  • O direito (?) constitucional à vida do embrião at III Congresso Internacional de Direito na Lusofonia,School of Law of the University of Minho, Braga, May 18-20, 2016.
  • Menores: incapacidade versus autonomia at Congresso Internacional Direito e Lusofonia, School of Law of the University of Minho, February 20-22, 2014.
  • Como escapar às malhas da política de privacidade das redes sociais? Uma análise à luz da lei portuguesa at FODERTICS – II Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologias, Faculdade de Direito de Salamanca, March 14-15, 2013.
  • A capacidade dos menores para o consentimento em atos médicos at Colóquio Informação e Consentimento na Prestação de Cuidados de Saúde, School of Law of the University of Minho, November 22, 2013.

Organization of Seminars and Conferences

  • Coorganização, co-coordenação científica do workshop “Procriação Medicamente Assistida: reflexões a propósito do recente Acórdão do Tribunal Constitucional”, no dia 27 de junho de 2018
  • Aula Aberta Responsabilidade Médica, School of Law of the University of Minho, Braga, April 21, 2017.
  • Colóquio Liberdade, Responsabilidade e Atos Médicos, School of Law of the University of Minho, Braga, with ELSA-UMinho, March 1, 2017.
  • Coorganização e participação na coordenação científica das Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português – Novos Desafios ao Direito Civil, realizadas na Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016
  • Coorganização e participação na comissão científica do Colóquio “Crédito à habitação e crise económico-social – a nova Diretiva da União Europeia”, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 13 de março de 2015
  • Colóquio Informação e Consentimento na Prestação de Cuidados de Saúde, School of Law of the University of Minho, November 22, 2013.
  • Workshop sobre o Estatuto Jurídico do Embrião, School of Law of the University of Minho, April 11, 2013.
October 8th, 2017