Sávio Renato Bittencourt Soares Silva

Email saviobit@gmail.com

Sávio Bittencourt, Doutor em Ciências (Universidade Federal do Rio de Janeiro, reconhecido pela Universidade do Minho), Mestre em Direito da Criança, da Família e das Sucessões, Mestre em História Social (Universidade Severino Sombra), Licenciado em Filosofia (UNISUL), Licenciado em Direito (Universidade Federal Fluminense).

Procurador de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Introdução ao Direito da Fundação Getúlio Vargas/EBAPE, Diretor do Instituto de Ensino Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ, mandato 2017/2020).

Autor de artigos e livros.

  • Introdução ao Direito
  • Filosofia Jurídica
  • História do Direito
  • Direito de Família.

Este investigador pertence à Escola de Investigadores.

Livros publicados/organizados

  • Bittencourt, Sávio Renato. Adoção e o direito de viver em família: famílias em concreto e os grupos de apoio à adoação. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 332p .
  • Bittencourt, Sávio Renato. Historinhas para ler no avião, deitado numa rede ou em outro lugar qualquer. 1. ed. Chiado Editora, 2016. v. 1.
  • Bittencourt, Sávio Renato. Nino e a Casa dos Meninos Invisíveis. 1. ed. Rio de Janeiro – RJ: SRB Estudos, 2014. v. 1.
  • Bittencourt, Sávio Renato. A Nova Lei de Adoção: do abandono ao direito à garantia da convivência familiar e comunitária. 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2010. v. 1. 220p .
  • Bittencourt, Sávio Renato. Manual do Pai Adotivo. 1. ed. Niterói- RJ: Nota Bene, 2008. v. 1. 92p .

Capítulos de livros publicados

  • Bittencourt, Sávio Renato. Do apadrinhamento afetivo ao apadrinhamento civil: subsídios para a construção de uma nova política pública de acolhimento no Brasil. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira; Antônio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Cuidado e cidadania: desafios e possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2019, v. 1, p. 523-.
  • Bittencourt, Sávio Renato. A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à visibilidade. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de direitos das famílias – 3. 1ed.São Paulo – SP: Pillares, 2018, v. 1, p. 1-.
  • Bittencourt, Sávio Renato. A família legal: uma reflexão filosófica acerca da normatização das relações familiares. In: Tânia da da Silva Pereira; Antônio Carlos Mathias Coltro; Guilherme de Oliveira;. (Org.). Cuidado e afetividade – Projeto Brasil/Portugal 2016-2017. 1ed.São Paulo -SP: Atlas, 2016, v. 1, p. 1-.
  • Bittencourt, Sávio Renato. Sustentabilidade, erradicação da pobreza e demagogia. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira; Alda Marina de Campos Melo. (Org.). Cuidado e sustentabilidade. 1ed.São Paulo -SP: Atlas, 2013, v. 1, p. 395-.
  • Bittencourt, Sávio Renato; Ferreira, Lúcia Maria Texeira . A adoção no terceiro milênio: para cada criança uma família o primeiras impressões. In: Pereira, Tânia da Silva; Oliveira, Guilherme de. (Org.). Cuidado e vulnerabilidade. 1aed.São Paulo: Editora Atlas, 2009, v. , p. 208-230.
  • Bittencourt, Sávio Renato. O direito à convivência familiar e o laudo da equipe técnica: considerações essenciais. In: Paulo, Beatrice Marinho. (Org.). Psicologia jurídica na prática. Niterói: Editora Impetus, 2009, v. , p. 49-60.
  • Bittencourt, Sávio Renato. O cuidado e a paternidade responsável. In: Pereira, Tânia da Silva; Oliveira, Guilherme de. (Org.). O Cuidado como Valor Jurídico. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2008, v. 1, p. 45-56.

Artigos completos publicados em periódicos

  • Bittencourt, Sávio Renato; Ferreira, Lúcia Maria Texeira . Direito à convivência familiar de crianças abrigadas: o papel do ministério público. Em Pauta (Rio De Janeiro), v. 6, p. 139-154, 2009.
  • Bittencourt, Sávio Renato. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA NOVA TEORIA DA CULPABILIDADE. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO), v. 5, p. 193-200, 2002.

Apresentações de Trabalho

  • Bittencourt, Sávio Renato. Visibilidade das Crianças Acolhidas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Repensando os papéis da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública no processo de adoção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. O cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Mesa redonda – O tempo de institucionalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Metodologia do Curso de Adaptação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Desafios Contemporâneos do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes em Acolhimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Ética Profissional e a Excelência no Serviço Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Adoção: Avanço e Perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra na Reunião Plenária do Encontro do Grupo Proinfância. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato; ALMEIDA, D. K. ; MOREIRA, S. M. . Painel de debates sobre a Minuta de anteprojeto de lei do Ministério da Justiça, visando à alteração do estatuto da criança e do adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. A Ação de Destituição do Poder Familiar e o Papel do Ministério Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. O papel do núcleo de articulação e integração – NAI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Sustentabilidade, Ética e Ensino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Mesa redonda – Ambientalização curricular. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Direito à família: o papel do ministério público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no Seminário da Infância e Juventude. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra do Evento Quero uma família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Demora dos processos – tempo de acolhimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Acolhimento ? adoção ? afeto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Adoção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Educação, Justiça e Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Adoção: Uma invenção do amor?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no XII Encontro Estadual dos Grupos de Apoio a Adoção do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no Ato contra o estatuto da família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no Seminário: 25 anos do ECA – Muitas Histórias de Adoção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no 2º Fórum Ribeirão pela Adoção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato; MATOS, E. L. . O papel do MP para a efetividade do saneamento ambiental no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Coragem para exercer justiça e equidade na vida das crianças, adolescentes e famílias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Tratamento dos resíduos sólidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Painel de Encerramento no evento: Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. O encurtamento da burocracia e a redução do tempo da criança e do adolescente nos abrigos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. A favelização das cidades: qual o papel do Ministério Público?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
December 13th, 2016

Sávio Renato Bittencourt Soares Silva

Email saviobit@gmail.com

Sávio Bittencourt, Doutor em Ciências (Universidade Federal do Rio de Janeiro, reconhecido pela Universidade do Minho), Mestre em Direito da Criança, da Família e das Sucessões, Mestre em História Social (Universidade Severino Sombra), Licenciado em Filosofia (UNISUL), Licenciado em Direito (Universidade Federal Fluminense).

Procurador de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Introdução ao Direito da Fundação Getúlio Vargas/EBAPE, Diretor do Instituto de Ensino Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ, mandato 2017/2020).

Autor de artigos e livros.

  • Introdução ao Direito
  • Filosofia Jurídica
  • História do Direito
  • Direito de Família.

Este investigador pertence à Escola de Investigadores.

Livros publicados/organizados

  • Bittencourt, Sávio Renato. Adoção e o direito de viver em família: famílias em concreto e os grupos de apoio à adoação. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 332p .
  • Bittencourt, Sávio Renato. Historinhas para ler no avião, deitado numa rede ou em outro lugar qualquer. 1. ed. Chiado Editora, 2016. v. 1.
  • Bittencourt, Sávio Renato. Nino e a Casa dos Meninos Invisíveis. 1. ed. Rio de Janeiro – RJ: SRB Estudos, 2014. v. 1.
  • Bittencourt, Sávio Renato. A Nova Lei de Adoção: do abandono ao direito à garantia da convivência familiar e comunitária. 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2010. v. 1. 220p .
  • Bittencourt, Sávio Renato. Manual do Pai Adotivo. 1. ed. Niterói- RJ: Nota Bene, 2008. v. 1. 92p .

Capítulos de livros publicados

  • Bittencourt, Sávio Renato. Do apadrinhamento afetivo ao apadrinhamento civil: subsídios para a construção de uma nova política pública de acolhimento no Brasil. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira; Antônio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Cuidado e cidadania: desafios e possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2019, v. 1, p. 523-.
  • Bittencourt, Sávio Renato. A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à visibilidade. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de direitos das famílias – 3. 1ed.São Paulo – SP: Pillares, 2018, v. 1, p. 1-.
  • Bittencourt, Sávio Renato. A família legal: uma reflexão filosófica acerca da normatização das relações familiares. In: Tânia da da Silva Pereira; Antônio Carlos Mathias Coltro; Guilherme de Oliveira;. (Org.). Cuidado e afetividade – Projeto Brasil/Portugal 2016-2017. 1ed.São Paulo -SP: Atlas, 2016, v. 1, p. 1-.
  • Bittencourt, Sávio Renato. Sustentabilidade, erradicação da pobreza e demagogia. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira; Alda Marina de Campos Melo. (Org.). Cuidado e sustentabilidade. 1ed.São Paulo -SP: Atlas, 2013, v. 1, p. 395-.
  • Bittencourt, Sávio Renato; Ferreira, Lúcia Maria Texeira . A adoção no terceiro milênio: para cada criança uma família o primeiras impressões. In: Pereira, Tânia da Silva; Oliveira, Guilherme de. (Org.). Cuidado e vulnerabilidade. 1aed.São Paulo: Editora Atlas, 2009, v. , p. 208-230.
  • Bittencourt, Sávio Renato. O direito à convivência familiar e o laudo da equipe técnica: considerações essenciais. In: Paulo, Beatrice Marinho. (Org.). Psicologia jurídica na prática. Niterói: Editora Impetus, 2009, v. , p. 49-60.
  • Bittencourt, Sávio Renato. O cuidado e a paternidade responsável. In: Pereira, Tânia da Silva; Oliveira, Guilherme de. (Org.). O Cuidado como Valor Jurídico. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2008, v. 1, p. 45-56.

Artigos completos publicados em periódicos

  • Bittencourt, Sávio Renato; Ferreira, Lúcia Maria Texeira . Direito à convivência familiar de crianças abrigadas: o papel do ministério público. Em Pauta (Rio De Janeiro), v. 6, p. 139-154, 2009.
  • Bittencourt, Sávio Renato. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA NOVA TEORIA DA CULPABILIDADE. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO), v. 5, p. 193-200, 2002.

Apresentações de Trabalho

  • Bittencourt, Sávio Renato. Visibilidade das Crianças Acolhidas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Repensando os papéis da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública no processo de adoção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. O cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Mesa redonda – O tempo de institucionalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Metodologia do Curso de Adaptação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Desafios Contemporâneos do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes em Acolhimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Ética Profissional e a Excelência no Serviço Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Adoção: Avanço e Perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra na Reunião Plenária do Encontro do Grupo Proinfância. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato; ALMEIDA, D. K. ; MOREIRA, S. M. . Painel de debates sobre a Minuta de anteprojeto de lei do Ministério da Justiça, visando à alteração do estatuto da criança e do adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. A Ação de Destituição do Poder Familiar e o Papel do Ministério Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. O papel do núcleo de articulação e integração – NAI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Sustentabilidade, Ética e Ensino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Mesa redonda – Ambientalização curricular. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Direito à família: o papel do ministério público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no Seminário da Infância e Juventude. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra do Evento Quero uma família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Demora dos processos – tempo de acolhimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Acolhimento ? adoção ? afeto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Adoção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Educação, Justiça e Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Adoção: Uma invenção do amor?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no XII Encontro Estadual dos Grupos de Apoio a Adoção do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no Ato contra o estatuto da família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no Seminário: 25 anos do ECA – Muitas Histórias de Adoção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no 2º Fórum Ribeirão pela Adoção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato; MATOS, E. L. . O papel do MP para a efetividade do saneamento ambiental no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Coragem para exercer justiça e equidade na vida das crianças, adolescentes e famílias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Tratamento dos resíduos sólidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Painel de Encerramento no evento: Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. O encurtamento da burocracia e a redução do tempo da criança e do adolescente nos abrigos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. Palestra no XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • Bittencourt, Sávio Renato. A favelização das cidades: qual o papel do Ministério Público?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
December 13th, 2016