Rossana Martingo da Costa Serra Cruz

Email rmartingocruz@direito.uminho.pt

Invited professor at the Law School of the University of Minho and at the Superior School of Management of the Polytechnic Institute of Cávado and Ave.

Collaborator in Post-Graduation at the Family Law Center of the Faculty of Law of the University of Coimbra.

Degree in Law from the Faculty of Law of the University of Porto.

Master in Law of People and Family by the Faculty of Law of the University of Coimbra.

PhD in Legal and Private Law at the University of Minho Law School.

  • Family Law
  • Children and Youth Law
  • Alternative Dispute Resolution

This researcher belongs to DH, E-TEC and JUSLAB.

Books or book chapters

  • Cruz, Rossana Martingo, A mediação familiar como meio complementar de Justiça, Coimbra, Almedina, 2018 (ISBN 978-972-40-7552-5)
  • «A união de facto em Portugal – caracterização reflexiva» in Família e Pessoa: Uma questão de princípios, São Paulo, YK Editora, 2018, pp. 657-678 (ISBN 978-85-68215-32-6).
  • Anotação aos artigos 2179.º a 2187.º do Código Civil, in AAVV, Código Civil Anotado, Coimbra, Almedina (coord. Cristina Dias), 2018, (ISBN 9789724073095).
  • «A afinidade – breve consideração» in Anuário de Direitos Humanos – n.º 0, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 129-137 (ISSN 2184-1853).
  • O apadrinhamento civil como uma nova forma de família in Paradigmas do Direito Constitucional Atual, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017 pp. 93-101 (ISBN 978-989-99861-2-1);
  • A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega Universidade do Minho, Escola de Direito, 2017 (available for download).
  • O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão in Cadernos de Dereito Actual Nº 5, Universidade de Santiago de Compostela, Vol. Extraordinario, 2017, pp. 11 a 24 (available for download).
  • O apadrinhamento civil como uma nova forma de família in Paradigmas do Direito Constitucional Atual, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017 pp. 93-101.
  • ¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales? Ponderación del interés superior del menor in Fodertics 5.0 – Estudios sobre nuevas tecnologías y justicia, Granada, Editorial Comares, 2016, pp. 445-453 (available for download).
  • A convivência ‘more uxorio’: um olhar sobre o regime português, francês e alemão in O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016 pp. 115-127.
  • A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal? in Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões – Actas do Congresso Internacional, Almedina, 2016, pp. 719-736.
  • Alguns desafios na prática da mediação familiar in Revista de Direito da Família e das Sucessões – RDFAS, Ano 3, Julho-Setembro 2016, pp. 166-190 (available for download).
  • A adoção e o apadrinhamento civil em Portugal: diferentes formas de oficializar o cuidado parental? in Cuidado e Afetividade – Projeto Brasil/Portugal 2016-2017, São Paulo, Gen Atlas, pp. 569-592 (available for download).
  • A mediação familiar como novo paradigma de Justiça – desafios para o futuro in Direito na lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, 1.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 399-407 (available for download).
  • A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?» in Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 337-344 (available for download).
  • A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal? in Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões – Actas do Congresso Internacional, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Almedina, 2016, pp. 719-736 (ISBN 978-972-40-6458-1)
  • A divulgação da imagem do filho menor nas redes sociais e o superior interesse da criança in Direito e Informação na Sociedade em rede: Atas do IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, Porto, 2016, pp. 279-293 (ISBN 978-989-746-101-9; ISBN 978-989-8648-81-5) (available for download)
  • Mediação Familiar – nótulas soltas in A Nova Mediação – Notas a partir das experiências portuguesa, espanhola e brasileira, Colecção Ciências Jurídicas Gerais, n.º 1, Escola da Universidade do Minho, Julho 2014, pp. 75-90 (available for download).
  • Sebenta Direito da Família, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2013 (ISBN 978-989-98241-0-2)
  • Crimes contra menores in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 151-189 (ISBN 978-972-32-2030-8);
  • Relações Pessoais com Avós e Irmãos e Alimentos devidos a Menores in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 91-115 (ISBN 978-972-32-2030-8
  • Direito da Família: sumários desenvolvidos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA). Escola Superior de Gestão, 2013.
  • Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

Articles

  • O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão in Cadernos de Dereito Actual, Nº 5, Vol. Extraordinario, 2017, pp. 11 a 24 ·(ISSN 2340-860X)
  • Alguns desafios na prática da mediação familiar in Revista de Direito da Família e das Sucessões – RDFAS, Ano 3, Julho-Setembro 2016, pp. 166-190 (ISSN 2358-2057)
  • A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil in Revista Temas de Direito Privado, N.º 1: O direito privado na contemporaneidade: desafios e perspectivas, Outubro 2015, pp. 176-210 (available for download).
  • O papel do advogado na mediação familiar – observação crítica à realidade portuguesa in RED – Revista Electrónica de Direito, Outubro 2015, N.º 3 (available for download).
  • Breviário das responsabilidades parentais em Portugal: o enquadramento jurídico e a volatilidade prática in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 2º – nº 2, Jan/Dez – 2014, pp. 475-491.
  • A crise económica e a resolução alternativa de litígios familiares – advento da solução ou do problema?  in Revista Scientia Iuridica, Tomo LXII, N.º 331, Janeiro/Abril de 2013, pp.127-144.
  • A importância da União Europeia no fomento da mediação familiar em Portugal» in Debater a Europa, n.º 9, Julho/Dezembro, 2013, CIEDA/CEIS20, 2013 (available for download).
  • Algumas notas sobre os meios de RAL em Portugal: da génese à tímida implementação in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 1.º – n.º 1, Jan/Dez – 2013, pp. 253-255.

Proceedings

  • «Family mediation: portuguese experience» in Towards a better future : the rule of law, democracy and polycentric development : conference proceedings / International scientific conference, Bitola (Macedónia), 11-12 Maio, 2018, pp. 25-32 (ISBN 978-608-4670-01-8).
  • «A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais» in Direito na Lusofonia. Direito e novas tecnologias, 5.ª Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), 2018, pp. 451-458 (ISBN 978-989-99766-5-8)

Reports

  • «Relatório da mesa temática relativa a Crimes contra menores» in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, n.º 27 da Coleção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 151-189.
  • «Relatório da mesa temática relativa a Relações Pessoais com Avós e Irmãos e Alimentos devidos a Menores» in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, n.º 27 da Coleção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 91-115.

Communications

  • Oradora no V Congresso Iberoamericano do Direito de Família e das Pessoas – organizado pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e pela ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) – realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto em 2018, em São Paulo, Brasil, com a comunicação: «A união de facto em Portugal – caracterização reflexiva».
  • Oradora no II Congreso de Derecho Transnacional (II Conditrans), realizado na Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca, nos dias 12 e 13 de julho de 2018, com a comunicação: «O enquadramento constitucional da união de facto em Portugal».
  • Oradora no Future Law – I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, realizado nos dias 7 e 8 de junho de 2018, na Universidade Católica Portuguesa – Porto, com a comunicação: «Os alimentos na cessação da união de facto por morte».
  • Oradora no Congresso Internacional A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação que se realizou na Universidade do Minho nos dias 26 e 27 de abril de 2018, com a comunicação: «Mediar os conflitos familiares – análise da evolução legal».
  • Oradora no 5.ª Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), no dia 22 de março de 2018, com uma comunicação com o tema: «A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais».
  • Oradora no Colóquio Da alteração da estrutura sociofamiliar: alguns desafios, no dia 15 de dezembro de 2017, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma comunicação subordinada ao tema da mediação familiar.
  • 7th World Congress on Family Law and Children’s Rights, which took place from 4 to 7 June 2017 in Dublin (with communication «Civil partnerships as a new family form in the jurisprudence of the European Court of Human Rights»).
  • II Congresso de Direito Constitucional Internacional – CONDIT II, which took place from April 26 to 28, 2017, na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (with communication «O apadrinhamento civil como uma nova forma de família»).
  • Jornadas de Mediação Familiar e Alienação Parental – Mudando Paradigmas, on 21th April 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (with communication «O mandatário judicial e a mediação familiar»).
  • Simposio Internacional sobre Derecho Actual, which took place in Universidade de Santiago de Compostela, on 28 and 29 January 2017 (with a communication on the subject «O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão»).
  • International Conference Comemorativa dos 50 anos do Código Civil português, which took place in Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, on 16 and 17 November 2016 (with a communication «A resolução alternativa de litígios familiares no Código Civil: Quo Vadis?»).
  • Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil português – Novos Desafios ao Direito Civil, na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, com uma comunicação «A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega»
  • 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 19 e 20 de maio de 2016, com a comunicação «A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?»
  • Congresso de Direito Constitucional Internacional – CONDIT I, que se realizou nos dias 18 e 19 de abril de 2016, na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com a comunicação «A convivência ‘more uxorio’: um olhar sobre o regime português, francês e alemão»
  • IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, que teve lugar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no dia 17 de março de 2016, com uma intervenção sobre o tema: «A Divulgação da imagem do filho menor nas redes socais e o superior interesse da criança»
  • Fodertics – Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, com uma comunicação subordinada ao tema «¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales?»
  • Bienal de Jurisprudência, coorganizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Ordem dos Advogados, no dia 21 de outubro de 2016, com uma comunicação relacionada com as responsabilidades parentais e as redes sociais
  • Aula Aberta sobre Direito da Família, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 12 de outubro de 2016, com uma comunicação com o título: «A convivência à margem do casamento: breve análise comparativa dos regimes português, alemão e francês»
  • Oradora no colóquio organizado pelo Centro Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII) da Escola de Direito da Universidade do Minho, intitulado Novos Desafios do Cibermundo – A Proteção de Crianças e Jovens, em 29 abril 2016, com uma intervenção subordinada ao tema: «O exercício das responsabilidades parentais no cibermundo – como lidar com as redes sociais?»
  • I Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafios jurídicos, celebrado na Universidade de Santiago de Compostela, em 29 e 30 de Outubro de 2015, com uma comunicação sobre o tema: «Desafios na prática da Mediação Familiar: – da participação de terceiros, à violência doméstica e à tentação de terapia familiar»
  • Congresso Internacional Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2015, com uma comunicação subordinada ao tema «A mediação e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal?»
  • II Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação – O Governo das Escolas: Atores, Políticas e Práticas, Instituto da Educação da Universidade do Minho, outubro de 2015, com uma comunicação intitulada «A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil»
  • Elsa Day Event – Igualdade de Género e Direitos de Parentalidade e Guarda da Criança, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 25 de novembro de 2015, com uma intervenção subordinada ao tema das responsabilidades parentais
  • Quintas do Direito e Manhãs de Direito, organizadas pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e pelas livrarias Almedina, nos dias 19 e 24 de maio de 2014, respetivamente, com intervenções subordinadas ao tema «O papel do advogado na mediação familiar»
  • O Direito na Lusofonia, no dia 20 de Fevereiro de 2014, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma intervenção subordinada ao tema «A mediação familiar como novo paradigma de Justiça – desafios para o futuro»
  • A Nova Mediação, no dia 16 de Novembro de 2013, organizada pelo Instituto Ius Dicere e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma intervenção subordinada ao tema da Mediação Familiar
  • Aula Aberta «A Mediação Familiar», no dia 24 de Abril de 2013, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto