Ricardo Alexandre Sousa da Cunha

Email ricardocunha@direito.uminho.pt

PhD in Law – Public Law Sciences – by the School of Law, University of Minho.

Master in Public Law Sciences by the Faculty of Law of the University of Coimbra and by the Faculty of Law of the University of Macau.

Degree in Law by the Law School of the University of Minho.

Guest Lecturer at the Polytechnic Institute of Cávado and Ave.

Director of the Department of Law at the Polytechnic Institute of Cávado and Ave.

Law trainer at various institutions, including the Bar Association.

Counsel.

He was a Invited Professor at the National University of Timor-Lorosa’e.

He was a lawyer at the Office of the Secretary for Administration and Justice of the Government of the Macao SAR.

He was a Legal Adviser of the Secretary of State for Defence of the Ministry of Defence and Security of Timor-Leste.

Author of several publications and interventions in the area of Public Law.

  • Criminal Law
  • Terrorism
  • International Law

This researcher belongs to GLOB and JUSLAB.

Livros

  • em fase final de revisão (“Direito Constitucional Timorense”)
  • “Constituição e Legalidade Administrativa Cosmopolita – O Direito Administrativo Global entre a Constitucionalização e a Fragmentação”, Almedina, Coimbra, 2016.
  • Legislação de Direito da União Europeia (Org.), IPCA, Barcelos, 2012
  • (Co-Coordenação) Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste, DH-CII, Braga, 2011.
  • Sebenta de Direito da União Europeia, IPCA, Barcelos, 2010. 2011 (Reimpressão)

Artigos em revistas e obras coletivas nacionais

  • “As Lições da Delimitação das Fronteiras Marítimas em Timor-Leste”, Os Desafios da CPLP à luz do Direito Internacional, Universidade Lusófona, (no prelo).
  • “A descentralização territorial em Timor-Leste”, Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, 2017, página 973-992.
  • “A proibição de abuso na contratação laboral sujeita a termo pelo empregador público — conforme ao direito da UE é à margem da Constituição?”, Questões Laborais, n.º 44, Julho 2014, Coimbra Editora, páginas 15 a 40.
  • “Medidas de Combate à Corrupção” (em co-Autoria com Sara Serra e Manuela Costa), apresentado em n.º ESPECIAL da revista “Encontros Científicos – TOURISM & MANAGEMENT STUDIES”, com publicação prevista para Janeiro/Fevereiro de 2013.
  • “The Security Council’s Chapter VII action on Terrorism in light of the United Nations’ normative powers”, Tékhne, Edição Temática de Direito, Vol. VIII, n.º 13, Junho de 2010, página 241 e seguintes.
  • “A Construção do Poder Local em Timor-Leste”, Direito Regional e Local, n.º 12, Out./Dez., 2010;
  • “O Semi-presidencialismo Timorense”, Pedro Bacelar de Vasconcelos e Ricardo Sousa da Cunha, nas Actas do X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, na Universidade do Minho, Braga, de 4 a 7 de Fevereiro de 2009, ISBN: 978-989-96335-0-6.
  • “A Prevenção dos Crimes de Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo – Da Previsão Internacional à vigência na RAEM”, in “Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal – Análise Dogmática e Doutrina Comparada Luso-Brasileira” (Coord.) Luciano Nascimento Silva e Gonçalo Sopas de Melo Bandeira, Juruá Editora, Curitiba, 2009.
  • “O Semi-presidencialismo Timorense” (em co-autoria com Pedro Bacelar de Vasconcelos), em Marina Costa, Lobo, Octávio Amorim (Org.) “Semipresidencialismo em Países de Língua Portuguesa”, ICS, Lisboa, 2009.
  • “ ‘Sensibilidade’ à Diferença no acesso ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias – A legitimidade dos particulares para impugnar “decisões” comunitárias à luz da constitucionalização da garantia judicial efectiva”, Temas de Integração, n.º 21, 2006, página 173 e ss..

Artigos em revistas e obras coletivas internacionais

  • “Security Sector Reform in Timor-Leste”, Constitutionalism under Extreme Conditions – Law, Emergency, Exception, Springer, Richard Albert, Yaniv Rosnay (Org.) (no prelo)
  • The Fulfilment of the Administrative Destiny of the European Union by the Public Administration of the Member-States, “60 Years after the Treaties of Rome: What is the Future for the European Union?” (Org. Paulo Canelas de Castro), Universidade de Macau, (no prelo);
  • “A evolução do Sistema de Governo em Timor-Leste, do texto à prática constitucional”, e-BLJ, Ano 1 (2018), n.o 1, páginas 171 – 194;
  • “A gestão da informação do sector da justiça em Timor-Leste”, Actas do V Congresso Internacional Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018;
  • Anotação ao Acórdão ILDC 1600 (MO 2007), (TUI-36/2001, de 12 de Dezembro de 2007), in “International Law in Domestic Courts”, Oxford University Press, no sítio do “Oxford Reports on International Law” http://www.oxfordlawreports.com – 8 de Fevereiro de 2012,
  • Anotação ao Acórdão ILDC 628 (TSI-A-209/2001, de 14 Março de 2002), in “International Law in Domestic Courts”, Oxford University Press, no sítio do “Oxford Reports on International Law” http://www.oxfordlawreports.com – 6 de Outubro de 2011,
  • “A Alteridade na prática Constitucional Timorense” in Hatene kona ba/ Compreender/ Understanding/ Mengerti Timor-Leste, Edited by Michael Leach, Nuno Canas Mendes, Antero B. da Silva, Alarico da Costa Ximenes and Bob Boughton, Hawthorn: Swinburne Press, 2010, página 328 e ss..
  • “A Prática Constitucional do Semi-presidencialismo Timorense na nomeação Presidencial do Primeiro-Ministro” in Mais Votado Versus Aliança Para Uma Maioria Parlamentar: Interpretasaun Konstituisaun e Interesses Políticos ba  Formasaun IV Governo Konstitusional, Agosto 2007”, Júlio Tomas Pinto (Org.), Díli, 2009, pgs 99-109.
  • Anotação ao Acórdão ILDC 615 (Anonymous v Secretary for Economy and Finance of Macao Special Administrative Region of China, Appeal Judgment), in “International Law in Domestic Courts”, Oxford University Press, no sitio do “Oxford Reports on International Law” http://www.oxfordlawreports.com – 17 de junho de 2009
  • Anotação ao Acórdão ILDC 619 (Anonymous v Sociedade de Jogos e Turismo de Macao, SARL, Appeal Judgment), in “International Law in Domestic Courts”, Oxford University Press, no sitio do “Oxford Reports on International Law” http://www.oxfordlawreports.com – 17 de junho de 2009,
  • Anotação ao Acórdão ILDC 626 (A v B and ors, Appeal Judgment), in “International Law in Domestic Courts”, Oxford University Press, no sitio do “Oxford Reports on International Law” http://www.oxfordlawreports.com – 17 de junho de 2009;

Publicações pedagógicas

Apontamentos policopiados às seguintes unidades curriculares

  1. “Direito da União Europeia”, aos alunos do 1.º Ano do curso de Solicitadoria, da ESG do IPCA – de 2006/2007 a 20010/2011.
  2. “Direito Administrativo”, aos alunos do 2.º Ano do curso de Finanças, da ESG do IPCA.
  3. “Direito Administrativo I” aos alunos do 3.º Ano do curso de Direito da UNTL
  4. “Direito Administrativo II”, aos alunos do 3.º Ano do curso de Direito da UNTL
  5. “Direito Administrativo I”, aos alunos do 2.º Ano do curso de Solicitadoria, da ESG do IPCA.
  6. “Direito Administrativo II”, aos alunos do 2.º Ano do curso de Solicitadoria, da ESG do IPCA.
  7. “Direito Administrativo” ao Mestrado em Gestão das Organizações (2.ª Edição) – 2008/2009,
  8. “Direito Administrativo” ao Mestrado em Gestão das Organizações (3.ª Edição) – 2009/2010,
  9. “Direito Tributário Nacional e Europeu” ao Mestrado em Fiscalidade da ESG do IPCA (3.ª Edição) 2010/2011;
  10. Direito Tributário Nacional e Europeu ao Mestrado em Fiscalidade da ESG do IPCA (4.ª Edição) – 2011/2012
  11. “Direito Administrativo” ao Mestrado em Gestão Autárquica (b-learning) da ESG do IPCA (1.ª Edição) – 2011/2012;
  12. “Regulação e Supervisão” ao Mestrado em Banca e Seguros (1.ª Edição) da ESG do IPCA – 2011/2012.

Comunicações (internacionais)

  • A gestão da informação do sector da Justiça em Timor-Leste”, V Congresso Internacional Direito na Lusofonia, 22, 23 e 24 de Março, Escola de Direito da Universidade do Minho;
  • The Fulfilment of the Administrative Destiny of European Union Law: from the “Optic Defect” of Denial to an Hermeneutic “Optic Illusion”, “60 Years after the Treaties of Rome: What is the Future for the European Union?”, Universidade de Macau, 27-28 Novembro;
  • “Desafios Contemporâneos ao Princípio da Legalidade”, FUMEC, Belo Horizonte, Brasil, 31 de Novembro de 2016.
  • “Cidadania e Serviço Público”, Curso de Resiliência Nacional, Instituto De Defesa Nacional, Díli, Timor-Leste, 24 de Outubro de 2016
  • The Constitutional “Big Bang” in Timor-Leste, Constitutionalism Under Extreme Conditions, The Minerva Center For The Rule Of Law Under Extreme Conditions in collaboration with Boston College Law School, under the auspices of The Israeli Association Of Public Law, University of Haifa, Israel Rabin Building, Rabin Observatory 18-19 Julho de 2016;
  • “A Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral”, Colóquio de celebração do Aniversário da CNE -A revisão da Lei dos órgãos da Administração Eleitoral, 7 de Abril de 2016, Díli, Timor-Leste. 2.a Conferência Internacional – Produção do Conhecimento Científico em Timor-Leste – 27 a 29 de Julho de 2016
  • “O Direito Internacional. A ASEAN. O processo de Adesão timorense”, Processo de Adesão de Timor-Leste na ASEAN, Salão de Conferências do MNE, 25 de Agosto de 2016
  • “A independência do poder judicial na CRDTL”, comunicação apresentada na Conferência “A independência do Poder Judicial em Timor-Leste”, organizada pela UNTL, Díli, 16/10/2015;
  • “A sucessão de Estados nos novos ordenamentos jurídicos Lusófonos na transição de Milénio – Os casos de Macau e de Timor-Leste entre a autonomia soberana e a continuidade jurídica”, Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”, Escola de Direito da Universidade do Minho, Gualtar – Braga, de 20-02-2014 a 22-02-2014
  • “O ordenamento jurídico de Timor-Leste em período de revisão constitucional ordinária”, comunicação apresentada na Conferência Científica Internacional “Investigação, Educação, Cooperação e Desenvolvimento nos Países de Língua Oficial Portuguesa”, UNTL, Díli, 15/07/2014.
  • “Human Rights’ protection in Europe: The changing relationship between National Courts, the ECJ and the ECHR in light of the possible EU’s accession to the ECHR”, Jean Monnet Seminar, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Macau, 30.11.2011.
  • “A Corrupção em Portugal: Planos de Prevenção de Corrupção nos Municípios”. IV Congrés Català de Comptabilitat i Direcció, 26-27 de Maio, ACCID, Barcelona. (Com Sara Serra e Manuela Costa – apresentação Sara Serra)
  • A implementação dos Planos de Gestão de Risco de Corrupção e Infracções Conexas nos Municípios Portugueses. XIII Congress of Accounting and Auditing – A Change in Management, 18-20 de Maio, ACIM, Porto (Com Sara Serra e Manuela Costa – apresentação Sara Serra).
  • Os Planos de Gestão de Risco de Corrupção e Infracções Conexas nos Municípios Portugueses, I Encuentro Internacional AECA en Amárica Latina – Las pymes y la recuperación económica, 14-15 de Fevereiro, AECA, Ciudad de México. (Com Sara Serra e Manuela Costa).
  • “A Alteridade na prática Constitucional Timorense”, em “2009 Timor-Leste Studies Association Conference, Understanding Timor-Leste: A Research Conference”, Dili, Timor Leste, 2 e 3 de Julho de 2009.
  • “As virtualidades inclusivas do sistema de governo semi-presidencial timorense”, apresentado no “Colóquio de Direito Constitucional”, organizado pelo Curso de Direito da UNTL em 11.06.2007;

Comunicações (nacionais)

  • “As Lições da Delimitação das Fronteiras Marítimas em Timor-Leste”, Os Desafios da CPLP à luz do Direito Internacional, Universidade Lusófona, 19 de Abril de 2018,
  • “Direito Administrativo Global”, conferência ao Mestrado em Direito Administrativo da Universidade do Minho, Braga, 12.2014,
  • “Direito Administrativo Global”, conferência ao Mestrado em Direito Administrativo da Universidade do Minho, Braga, 11.2013,
  • “Direito Fiscal da União Europeia”, conferência na unidade curricular de “Direito Tributário Nacional e Europeu”, IPCA, Barcelos, 11.2013,
  • “Medidas de Combate à Corrupção” (em co-Autoria com Sara Serra e Manuela Costa), apresentado em “Encontros Científicos – TOURISM & MANAGEMENT STUDIES”, Portimão, em 22 de Novembro de 2012,
  • “Planos de Prevenção da Corrupção nas Freguesias” em Juntas de Freguesias: novas implicações da Gestão, (em co-autoria com Sara Serra), Barcelos, 06/07/2010.
  • “O Semi-presidencialismo Timorense”, Pedro Bacelar de Vasconcelos e Ricardo Sousa da Cunha, apresentado no X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, na Universidade do Minho, Braga, de 4 a 7 de Fevereiro de 2009.
  • Seminário “Direitos Fundamentais na União Europeia”, em 03 de Dezembro de 2009, na ESG do IPCA, Barcelos,
  • “O Semi-presidencialismo Timorense”, Pedro Bacelar de Vasconcelos e Ricardo Sousa da Cunha, apresentado no IV Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, em Lisboa, a 6 de Março de 2008.

Orientações de dissertações de mestrado defendidas

  • “A Bolsa de Terras – o regime da Lei n.º 62/2012 de 10 de Dezembro”, Isolina Maria Malhão Mendes, defendida em provas públicas a 31/10/2014 (15 valores);
  • “A simplificação administrativa nos processos de obras particulares”, Susana Filipa da Veiga Reis, Mestrado em Gestão Autárquica da ESG do IPCA, defendida em provas públicas a 18/12/2014 (18 valores);
  • “O Branqueamento de Capitais e a Bitcoin – a regulação e o fenómeno de inovação”, Rafaela Gonçalves Carvalho, Mestrado em Banca e Seguros da ESG do IPCA, defendida em provas públicas 08/04/2015
  • “O Controlo das Parcerias Público-Privadas das Autarquias Locais”, Vitor Francisco Lemos, Mestrado em Gestão Autárquica da ESG do IPCA, defendida em provas públicas a 01/06/2015;
  • “Estudo da Natureza e das Motivações das Fraude”, David Pereira Alves, Mestrado em Auditoria da ESG do IPCA, defendida em provas públicas a 01/07/2015;
  • “O Regime de protecção para o Património Mundial: entre a tutela estadual e a abertura global” Tomás Lopes, Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho (Co-Orientador com o Prof. Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos), defendida em provas públicas a 07/09/2015;
  • “A Natureza Jurídico-Tributária da Taxa de Justiça – Análise à luz do princípio da proporcionalidade e do Direito de acesso aos Tribunais, Isabel Sofia Meireles da Cunha Brites, Mestrado em Gestão Autárquica da ESG do IPCA, defendida em provas públicas a 09/03/2017 (15 valores);
  • “A Concorrência Fiscal Internacional – A reforma do IRC”, Ricardo Manuel Carvalho Costa, Mestrado em Fiscalidade da ESG do IPCA, defendida em provas públicas a 22/06/2017 (15 valores);
  • “Os Impostos e Receitas no Sistema Fiscal Angolano, José Luís Carvalhal da Silva Carmo, Mestrado em Fiscalidade da ESG do IPCA, defendida em provas públicas a 22/06/2017 (16 valores);
  • “A Natureza Jurídica dos Sucos – Desafios à Descentralização Administrativa em Timor-Leste”, Nuno Filipe Machado dos Reis, Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho (Co-Orientador com a Prof. Doutora Isabel Fonseca), defendida em provas públicas a 06/02/2018 (15 valores);
  • “A Justiça Militar em Portugal e Timor-Leste”, relatório profissional para obtenção do grau de Mestre em Direito Administrativo pela Escola de Direito da Universidade do Minho, (Co-orientador com a Prof. Doutora Isabel Fonseca), defendido em provas públicas a 08/02/2018, (16 valores).

Apresentação de livros

  • Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste, DH-CII, Braga, 2011 em Díli, 22.11.2011, no Hotel Timor, 23.11.2011, na UNTL, dia 23.11.2011, no Tribunal de Recurso.

Moderador

  • Seminário “Responsabilidade Civil Extra-contratual do Estado”, de Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade, em 21 de Maio de 2008, em Barcelos, na ESG do IPCA.
  • Seminário “Dia Internacional Contra a Corrupção”, com intervenções de Procurador-Geral Adjunto Luís Felgueiras, Mestre Sara Serra, em 9 de Dezembro de 2010, em Barcelos, na ESG do IPCA.
  • “Juntas de Freguesias: novas implicações da Gestão” ESG do IPCA, Barcelos, 06/07/2010.