Ricardo de Macedo Menna Barreto

Email ricardomenna@direito.uminho.pt

Ricardo de Macedo Menna Barreto. Professor Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutor em Direito pela Universidade do Minho. Mestre em Direito Público e Licenciado em Direito pela UNISINOS (Rio Grande do Sul, Brasil).

Teoria do Direito

  • Direito e Linguagem
  • Hermenêutica Jurídica
  • História do Direito
  • Sociologia do Direito
  • Antropologia Jurídica

Este investigador pertence ao JUSLAB.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, VIERO, Cristóvão Atílio, Guia da Pesquisa Jurídica. Metodologia da Investigação Científica em Direito. Aspectos Teóricos e Práticos, Coimbra, Almedina, 2024 (Livro).

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, Estudos Críticos do Discurso Jurídico, Campinas, Pontes Editores, 2021 (Livro).

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, SIMIONI, Rafael Lazzarotto, Introdução às Teorias Sistêmicas do Direito, Braga, Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho – AEDUM, 2017. (Livro)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, Percursos Inacabados: Reflexões sobre Direito, Consumo e Sociedade, São Leopoldo, Oikos, 2015 (Livro).

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, Direito & Redes Sociais na Internet: A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, 2ª Edição, revista e atualizada a partir do Decreto 7.962/13 (Comércio Eletrônico) e da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet), Curitiba, Juruá, 2014. (Livro)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Das Atas do Processo Inquisitorial de Giordano Bruno: breves notas históricas, biográficas e filosóficas”, In: MONTE, Mário et al. (coord.), As Palavras Necessárias – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha, Volume II, Braga, UMinho Editora, 2023, pp. 301-320. (Capítulo de livro)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Percursos da Scientia Ivridica: Filosofia, Arte e Direito”, In: Pensar, Ensinar e Fazer Justiça: Estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha, 1 ed., Santo André/São Paulo, Kapenke, 2020, pp. 209-224. E-Book disponível em: <http://www2.fe.usp.br/~cemoroc/KapenkePFC.pdf>. (Capítulo de livro)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Humanistic Legal Sciences: notes for a rescue on fundamental research in Law”, In: UNIO – EU Law Journal, 8 (1), pp. 143–160, Braga, Portugal, 2022. Disponível em: <https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/4525> . (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, FLORES, Luís Gustavo Gomes, “Quarenta Anos da Semiologia do Poder de Luís Alberto Warat: revisita crítica ao discurso jurídico docente”, In: Scientia Ivridica, Tomo LXX, n. 357, setembro/dezembro, pp. 425-446, Braga, Portugal, 2021. (Impressa). (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Crítica do Direito: perspectivas contemporâneas”, In: Estudios de Derecho, Universidad de Antioquia, Medellín, Colômbia, v. 78, pp. 01-34, Medellín, Colômbia, 2021. Disponível em: <https://revistas.udea.edu.co/index.php/red/article/view/342321> (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Epistemologia Construtivista, Sistema e Direito”, In: Argumenta Law Journal, v. 34, pp. 513-531, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Paraná, Brasil, 2021. Disponível em: <http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/2015> ISSN: 2317-3882. (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Ideología y Prejuicio en el Discurso Judicial: estudio de caso desde una Crítica Lingüística del Derecho”, In: Boletín Mexicano de Derecho Comparado, UNAM, v. LIII, pp. 1053-1085, Ciudad de México, México, 2020. Disponível em: <https://revistas.juridicas.unam.mx/index.php/derecho-comparado/article/view/15799>. (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Crítica do Ensino do Direito: Reflexões entre Humberto Maturana e Luis Alberto Warat”, In: Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 29, n. 1, pp. 109-132, Santiago de Compostela, Espanha, 2020. Disponível em: <https://revistas.usc.gal/index.php/dereito/article/view/6108>. (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Para uma Renovação da Crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso”, In: Scientia Ivridica, Tomo LXIX, n. 352, janeiro/abril, pp. 125-149, Braga, Portugal, 2020. ISSN: 0870-8185 (Impressa). (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; GUIMARAES, Rafaela F. G., “Discurso Político, Mídia e Ideologia: direito à informação e direito à saúde na pandemia da Covid-19”, In: Confluências – Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense (UFF), v. 22, n. 2, pp. 196-221, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, 2020. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/42806>. ISSN: 2318-4558.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; FERRAZ, Helena M., “Comunidades Quilombolas, Racismo e Ideologia no Discurso de Jair Bolsonaro: estudo crítico dos discursos político e judicial”, In: Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, pp. 699-722, Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6718>. ISSN: 2236-1677.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Estudos Críticos do Discurso e Hermenêutica: Interpretação, Ideologia e Direito”, In: Revista Direito Público, IDP, v. 17, n. 95, pp. 49-72, Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4305>. ISSN: 2236-1766.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Da Personalidade à Pessoa: uma observação da Sociedade e do Direito a partir das Teorias Sistêmicas de Talcott Parsons e Niklas Luhmann”, In: Plural, Universidade de São Paulo (USP), v. 19, n. 1, pp. 49-71, São Paulo, São Paulo, Brasil, 2012. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/74451>. ISSN: 2176-8099.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Do Leito de Procusto à Discricionariedade Judicial: as implicações do Solipsismo Filosófico para o Direito e sua Superação pela Hermenêutica Jurídica”, In: Revista da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), v. 39, n. 125, Ano XXXIX, pp.135-157, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2012. (Impressa e eletrônica). (Artigo científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; ROCHA, Leonel Severo, “Confiança, Virtude e Perdão como Fontes do Direito”, In: Revista Estudos Legislativos, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, v. 4, pp. 17-39, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2010. (Artigo científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Do Infinito, da Magia e da Inquisição: uma Observação Histórico-Jurídica do Processo de Giordano Bruno”, In: Justiça & História (Impresso), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, v. 9, n. 17-18, pp.15-44, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2009. (Artigo científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Contrato Eletrônico como Cibercomunicação Jurídica”, In: Revista Direito GV, v. 5, n. 2, pp. 443-458, São Paulo, São Paulo, Brasil, 2009. (Impressa). (Artigo científico).

October 9th, 2017

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Email ricardomenna@direito.uminho.pt

Ricardo de Macedo Menna Barreto. Professor Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutor em Direito pela Universidade do Minho. Mestre em Direito Público e Licenciado em Direito pela UNISINOS (Rio Grande do Sul, Brasil).

Teoria do Direito

  • Direito e Linguagem
  • Hermenêutica Jurídica
  • História do Direito
  • Sociologia do Direito
  • Antropologia Jurídica

Este investigador pertence ao JUSLAB.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, VIERO, Cristóvão Atílio, Guia da Pesquisa Jurídica. Metodologia da Investigação Científica em Direito. Aspectos Teóricos e Práticos, Coimbra, Almedina, 2024 (Livro).

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, Estudos Críticos do Discurso Jurídico, Campinas, Pontes Editores, 2021 (Livro).

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, SIMIONI, Rafael Lazzarotto, Introdução às Teorias Sistêmicas do Direito, Braga, Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho – AEDUM, 2017. (Livro)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, Percursos Inacabados: Reflexões sobre Direito, Consumo e Sociedade, São Leopoldo, Oikos, 2015 (Livro).

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, Direito & Redes Sociais na Internet: A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, 2ª Edição, revista e atualizada a partir do Decreto 7.962/13 (Comércio Eletrônico) e da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet), Curitiba, Juruá, 2014. (Livro)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Das Atas do Processo Inquisitorial de Giordano Bruno: breves notas históricas, biográficas e filosóficas”, In: MONTE, Mário et al. (coord.), As Palavras Necessárias – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha, Volume II, Braga, UMinho Editora, 2023, pp. 301-320. (Capítulo de livro)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Percursos da Scientia Ivridica: Filosofia, Arte e Direito”, In: Pensar, Ensinar e Fazer Justiça: Estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha, 1 ed., Santo André/São Paulo, Kapenke, 2020, pp. 209-224. E-Book disponível em: <http://www2.fe.usp.br/~cemoroc/KapenkePFC.pdf>. (Capítulo de livro)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Humanistic Legal Sciences: notes for a rescue on fundamental research in Law”, In: UNIO – EU Law Journal, 8 (1), pp. 143–160, Braga, Portugal, 2022. Disponível em: <https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/4525> . (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, FLORES, Luís Gustavo Gomes, “Quarenta Anos da Semiologia do Poder de Luís Alberto Warat: revisita crítica ao discurso jurídico docente”, In: Scientia Ivridica, Tomo LXX, n. 357, setembro/dezembro, pp. 425-446, Braga, Portugal, 2021. (Impressa). (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Crítica do Direito: perspectivas contemporâneas”, In: Estudios de Derecho, Universidad de Antioquia, Medellín, Colômbia, v. 78, pp. 01-34, Medellín, Colômbia, 2021. Disponível em: <https://revistas.udea.edu.co/index.php/red/article/view/342321> (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Epistemologia Construtivista, Sistema e Direito”, In: Argumenta Law Journal, v. 34, pp. 513-531, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Paraná, Brasil, 2021. Disponível em: <http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/2015> ISSN: 2317-3882. (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Ideología y Prejuicio en el Discurso Judicial: estudio de caso desde una Crítica Lingüística del Derecho”, In: Boletín Mexicano de Derecho Comparado, UNAM, v. LIII, pp. 1053-1085, Ciudad de México, México, 2020. Disponível em: <https://revistas.juridicas.unam.mx/index.php/derecho-comparado/article/view/15799>. (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Crítica do Ensino do Direito: Reflexões entre Humberto Maturana e Luis Alberto Warat”, In: Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 29, n. 1, pp. 109-132, Santiago de Compostela, Espanha, 2020. Disponível em: <https://revistas.usc.gal/index.php/dereito/article/view/6108>. (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Para uma Renovação da Crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso”, In: Scientia Ivridica, Tomo LXIX, n. 352, janeiro/abril, pp. 125-149, Braga, Portugal, 2020. ISSN: 0870-8185 (Impressa). (Artigo Científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; GUIMARAES, Rafaela F. G., “Discurso Político, Mídia e Ideologia: direito à informação e direito à saúde na pandemia da Covid-19”, In: Confluências – Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense (UFF), v. 22, n. 2, pp. 196-221, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, 2020. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/42806>. ISSN: 2318-4558.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; FERRAZ, Helena M., “Comunidades Quilombolas, Racismo e Ideologia no Discurso de Jair Bolsonaro: estudo crítico dos discursos político e judicial”, In: Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, pp. 699-722, Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6718>. ISSN: 2236-1677.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Estudos Críticos do Discurso e Hermenêutica: Interpretação, Ideologia e Direito”, In: Revista Direito Público, IDP, v. 17, n. 95, pp. 49-72, Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4305>. ISSN: 2236-1766.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Da Personalidade à Pessoa: uma observação da Sociedade e do Direito a partir das Teorias Sistêmicas de Talcott Parsons e Niklas Luhmann”, In: Plural, Universidade de São Paulo (USP), v. 19, n. 1, pp. 49-71, São Paulo, São Paulo, Brasil, 2012. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/74451>. ISSN: 2176-8099.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Do Leito de Procusto à Discricionariedade Judicial: as implicações do Solipsismo Filosófico para o Direito e sua Superação pela Hermenêutica Jurídica”, In: Revista da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), v. 39, n. 125, Ano XXXIX, pp.135-157, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2012. (Impressa e eletrônica). (Artigo científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; ROCHA, Leonel Severo, “Confiança, Virtude e Perdão como Fontes do Direito”, In: Revista Estudos Legislativos, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, v. 4, pp. 17-39, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2010. (Artigo científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Do Infinito, da Magia e da Inquisição: uma Observação Histórico-Jurídica do Processo de Giordano Bruno”, In: Justiça & História (Impresso), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, v. 9, n. 17-18, pp.15-44, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2009. (Artigo científico)

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Contrato Eletrônico como Cibercomunicação Jurídica”, In: Revista Direito GV, v. 5, n. 2, pp. 443-458, São Paulo, São Paulo, Brasil, 2009. (Impressa). (Artigo científico).

October 9th, 2017