Patrícia Sousa Borges

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• Family Law
• Sports Law
• Succession Law

This researcher belongs to Escola de Investigadores.

– BORGES, Patrícia Sousa – Direito Penal Desportivo: a corrupção desportiva e o árbitro de futebol. NovaCausa Edições Jurídicas, 2021;

– BORGES, Patrícia Sousa / ANTÓNIO, Isa António – Coletânea de legislação em Direito da Saúde e da Bioética. Quidjuris, 2022;

– DIAS, Cristina; BARROS, João Nuno; BORGES, Patrícia Sousa; CRUZ, Rossana Martingo (coords.) – Livro de Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família – as relações pessoais, familiares e sucessórias, Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, ISBN: 9789899136267, 2023.

– BORGES, Patrícia Sousa – «A Responsabilidade Civil decorrente da utilização de sistemas de IA no Desporto», in Revista Actualidad Jurídica Iberoamericana”, Edición Semestral, n.º 18, febrero 2023, Valencia-España, SSN 2386-4567, 2022.

– BORGES, Patrícia Sousa – «As condições de atribuição do estatuto de Utilidade Pública Desportiva», in Publicações da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, 2020;

– BORGES, Patrícia Sousa – «O fundamento jurídico para a alteração ao Regulamento de Arbitragem da FPF», in Publicações da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, 2020;

– BORGES, Patrícia Sousa – «Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa – Não vale tudo no Futebol», in Rubrica Escreve quem sabe, in jornal Correio do Minho, 16 de outubro de 2019;

– BORGES, Patrícia Sousa – «Direito Penal Desportivo: a corrupção desportiva e o árbitro de futebol». Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Escola de Direito da Universidade do Minho, junho de 2020;

– BORGES, Patrícia Sousa – «Controlo Antidoping na Arbitragem: uma necessidade ou um excesso de zelo?», in Revista do Direito do Desporto, n.º 9, 2021;

– BORGES, Patrícia Sousa – «A Resolução Alternativa de Litígios no Desporto – A Primazia pelo Online na Arbitragem Desportiva», in Meios de resolução alternativa de litígios online, ANDRADE, Francisco Andrade / GONÇALVES, Marco / CRUZ, Rossana Martingo (coords.), Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, 2022, ISBN 978-989-53342-2-3;

– BORGES, Patrícia Sousa – «The New Anti-Doping Law In Sport: Where Does That Leave The Football Referee?», in JusGov Research Paper No. 2022-07, 2022, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4100079 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4100079, pp. 526 a 563, 2022;

– MOREIRA, Sónia / BORGES, Patrícia Sousa – «Artificial Intelligence and jurisdictional decisions: is the Robot-Judge imminent?», Judging in an era of social and technological change, Law and Society Association, publicado em https://lsa-annualmeeting.secure-platform.com/a/solicitations/7/sessiongallery/3131, 2022;

– BORGES, Patrícia Sousa – «A esquecida profissionalização do árbitro desportivo: 2011 não foi ontem.», UMdicas – Desporto, Informação, Cultura e Acção Social na Universidade do Minho Departamento de Desporto e Cultura, 2022;

– BORGES, Patrícia Sousa – «A utilização de inteligência artificial na Justiça aos olhos da Proposta de Regulamento da União Europeia», in Inteligência Artficial e Robótica – Desafios para o Direito do Século XXI, MOREIRA, Sónia / FREITAS, Pedro, Gestlegal,  SBN 978-989-9136-09-0; 2022;

– DIAS, Cristina, BARROS, João Nuno, BORGES, Patrícia Sousa; – «Jurisdição Família e Menores» – Final Paper», InclusiveCourts, Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, 2022 (no prelo);

– BORGES, Patrícia Sousa – «A interpretação do conceito de confiança previsto no n.º 3 do artigo 1980.º do Código Civil à luz do superior interesse da criança», Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – as relações pessoais, familiares e sucessórias, DIAS, Cristina / CRUZ, Rossana Martingo / BARROS, João Nuno / BORGES, Patrícia Sousa (coords.), Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, ISBN: 9789899136267, 2023;

– BORGES, Patrícia Sousa, – «A limitação voluntária dos Direitos de Personalidade dos Praticantes Desportivos», Revista Vox Iuris, 3.ª ed., março 2023.

Intervenções:

– Participação como Oradora no Congresso Internacional Meios de Resolução de Litígios Online, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com o seguinte tema “A resolução alternativa de litígios no Desporto – A primazia pelo online na Arbitragem Desportiva” (2021);

– Participação como Oradora no I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com o seguinte tema: “a interpretação do conceito de confiança ínsito no n.º 3 do artigo 1980.º CC e de que forma é que este deve ser interpretado à luz do superior interesse da criança ” (2022);

– Participação como Moderadora no I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho,  (2022);

– Participação como Oradora no III Congresso Internacional de Jovens Civilistas, em Terni, Itália, com o seguinte tema: “A responsabilidade civil decorrente da utilização de sistemas de IA no Desporto” (2022);

– Participação como Oradora no Congresso Internacional Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI, com o seguinte tema: A utilização de IA na Justiça aos olhos da proposta de Regulamento da União Europeia (2022);

– Participação como Oradora nas Jornadas comemorativas dos 25 anos do Curso de Direito da Universidade do Minho (2019);

– Participação como Oradora na 1ª Semana Desportiva, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o seguinte tema: “O atual regime legal responde devidamente à prática do crime de Aposta Antidesportiva?” (2021);

– Participação como Oradora nas I Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Jurídica do Porto, com o seguinte tema: “O atual regime legal responde devidamente às exigências da prática desportiva?” (2022);

– Participação como Moderadora nas I Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Jurídica do Porto, (2022);

– Participação como Oradora Colóquio: A inteligência artificial na Saúde, organizado pela Associação Lusófono de Direito da Saúde (ALDIS) e pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o seguinte tema: “A proposta de regulamento da União Europeia sobre a utilização da IA na Saúde” (2022);

– Participação como Oradora no 6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho, organizado pelo Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação,  com o seguinte tema: A «voluntariedade profissionalizada» do árbitro desportivo (2022);

– Oradora no Seminário de Responsabilidade Civil, organizado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com o tema “A responsabilidade civil no Direito do Desporto”, (2023);

– Participação como Oradora nas II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, com o seguinte tema: “Até quando teremos uma voluntariedade profissionalizada do árbitro de futebol?” (2023);

– Participação como Moderadora nas II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, no Painel IV: “O Direito do Desporto de amanhã” (2023).

Outras comunicações/participações em eventos académicos

– Formadora no Curso Breve de Direito do Desporto, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2018; 2019; 2020;2022);

– Participação como Oradora no Workshop – Inteligência Artificial, organizado pelo E-Tec – Estado, Empresa e Tecnologia (Grupo de Investigação do JusGov) e a Escola de Investigadores do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com o seguinte tema:  “A inteligência artificial e a substituição do poder decisório do juiz” (2021);

– Participação como Oradora no II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário (2021);

– Coordenadora do Ciclo de Webinares organizados pela Escola de Direito do Desporto – Diálogos do Direito do Desporto:

1.º webinar: O exercício do direito à maternidade pelas atletas de alta competição (19/01/2022)

2.º webinar: A tutela do Direito da Saúde dos Desportistas (22/04/2022)

3.º webinar: O Tribunal de Futebol da FIFA: uma visão portuguesa e brasileira (12/10/2022)

4.º webinar: As recentes alterações ao regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (11/01/2023);

5.º webinar: O exame obrigatório para os agentes FIFA (12/04/2023).

– Coordenadora das I Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Jurídica do Porto (2022);

– Participação como Formadora na Semana de Direito, organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, lecionando a seguinte formação “Controlo Antidoping na Arbitragem de Futebol” (2022);

– Membro da Comissão Científica do Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável 2022, organizado pelo ISCET – Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Porto, em colaboração com o IBMEC, São Paulo (2022);

– Membro da Comissão Organizadora do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2022);

– Membro da equipa de acompanhamento do Projeto de Investigação denominado “Análise crítica da Proposta de Regulamento sobre a Inteligência Artificial”, organizado no âmbito do Concurso ao Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica – 2022 (2022);

– Coordenadora do Workshop em Gestão e Organização Desportiva, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo (2022);

– Membro da Comissão Organizadora do XV Ciclo “A Justiça no Cinema”, organizado pela AJP – Associação Jurídica do Porto (2022);

– Membro da Comissão Organizadora da Iniciativa “Julgamento Simulado”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2022);

– Participação como Oradora no Direito no Desporto: as regras do jogo, organizado pelo Iuris FDUP Junior, com o seguinte tema: A necessidade de se proceder à profissionalização da atividade do árbitro desportivo (2022);

– Participação como Oradora no Webinar a arbitragem de campo, com o seguinte tema: A necessidade de se proceder ao controlo antidoping nos árbitros de futebol, organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Desportivo Empresarial do Mackenzie, Brasil (2022);

– Participação como mentora na Iniciativa “Julgamento Simulado”, no âmbito da Semana de Direito, organizado pela Associação de Estudantes da Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Mentora da Equipa Edum, constituída por alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho na 2.ª edição do Sports Arbitration Moot (2023);

– Oradora na Semana de Direito e Marketing, organizada pela Associação de Estudantes da Universidade do Minho, com o tema “O Direito como instrumento regulador da Comunicação Social – O Limite do Princípio da Integridade Física nos Reality-shows e no Desporto”, (2023);

– Oradora no Curso Breve de Direito do Desporto, organizado pela ELSA UMinho, com o tema “Os limites da aplicação da lei antidopagem no Desporto – onde fica o árbitro?”, (2023);

– Membro da Comissão Organizadora da Iniciativa “Divórcio Simulado”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Membro da Comissão Organizadora do XVI Ciclo “A Justiça no Cinema”, organizado pela AJP – Associação Jurídica do Porto (2023);

– Coordenadora da Mesa Redonda – A Arbitragem como meio de resolução de litígios no Desporto, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Coordenadora da Cerimónia de Entrega dos Diplomas aos alunos do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto e do Curso Breve em Organização Desportiva: visão portuguesa e brasileira, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Coordenadora das II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo (2023);

– Coordenadora do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2021;

– Formadora no Curso Breve de Formação em Direito do Desporto, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2021;

– Coordenadora do Curso Breve de Organização Desportiva: estudo português e estudo brasileiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2022;

– Formadora no Curso Breve de Organização Desportiva: estudo português e estudo brasileiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2022;

– Formadora no Curso Breve da Saúde e da Bioética, na Escola de Direito da Universidade do Minho, 2022:

– Formadora no Curso de Curso de Preparação para a realização de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2021; 2022;

– Formadora no Curso de Formação em Mediação Familiar, organizado por MEDIARMAIS – Formação, Mediação e Coaching, Ldª^., 2022; 2023;

– Formadora no Curso de Curso de Preparação para as provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2023.