Olívia Maria Cardoso Gomes
Email oliviamcgomes@hotmail.com
Graduated in a bachelor’s degree in Law from Paraíba State University, Paraíba, Brazil. Master in Human Rights from the University of Minho. PhD student in Public Juridical Sciences at the University of Minho, under the guidance of Professor PhD Andreia Sofia Pinto Oliveira. Lawyer. University professor of the bachelor’s degree in Law, director of the research project entitled Human Rights and Transition Justice and assistant coordinator of the bachelor’s degree in Law at Reinaldo Ramos College, Campina Grande, Paraíba. Professor in the specialization of Criminal Sciences of Reinaldo Ramos College. Guiding for graduation and postgraduate courses in Constitutional Law, International Law and Human Rights. Has acted as a teacher in a bachelors degree in Law. Has worked in the Integrated Colleges of Patos, in Patos, Paraíba, Campina Grande College and the Paraíba State University. Was director of the Law School of the Brazilian lawyers Association, Campina Grande sectional, in Paraíba. Member of the Torture Map work group of the State Truth Commission of the State of Paraíba.
- Human rights
- International Law
- Constitutional Law
- Migrations and Refugees
This researcher belogns to DH.
Books and book chapters
- GOMES, Olívia. M. C., “Corruption and human development index: A global picture of the brazilian panorama between 2010 and 2018” no livro “Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship Exercise in a Networked Society”. Igi Global.
- GOMES, Olívia. M. C., É PRECISO SUPERAR: OS EFEITOS DA VIGÊNCIA DE LEIS AUTORITÁRIAS NA ATUAL DEMOCRACIA BRASILEIRA In: Direitos Humanos e vulnerabilidades: Uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural.1 ed. Campina Grande: Realize Editora, 2017, v.II, p. 38-51 (available for download).
- GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M., LEI ANTITERRORISMO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO In: Constituição e Democracia II.1 ed. Brasília: Conpedi, 2016, p. 384-401.
- GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M., VERDADE E DEMOCRACIA: O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NA DITADURA BRASILEIRA In Direito internacional dos direitos humanos IV.1 ed. Montevidéu: Conpedi, 2016, p. 63-82.
- CARVALHO, I. K. C.; GOMES, Olívia. M. C., Brasil à exemplo de Brasil: julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição para além do que dispõe a Lei 12.694/2012, 2017. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.. Violência doméstica e migrações: estudo comparado das legislações portuguesa, brasileira e espanhola sobre violência doméstica e feminicídio em comunidades de imigrantes. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 150. 228 p.
Communications
- Lei Maria da Penha e a desconstrução da cultura da violência, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho). Palavras-chave: Direitos Humanos. Áreas do conhecimento : Direitos das mulheres. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: CCJ UEPB; Cidade: Campina Grande; Evento: I Encontro de Núcleos de Prática Jurídica de Campina Grande-PB; Inst.promotora/financiadora: Universidade Estadual da Paraíba.
- CARVALHO, I. K. C.; GOMES, Olívia. M. C., Brasil à exemplo de Brasil: julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição para além do que dispõe a Lei 12.694/2012, 2017. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., É PRECISO SUPERAR: OS EFEITOS DA VIGÊNCIA DE LEIS AUTORITÁRIAS NA ATUAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, 2017. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Coordenação de Grupo de Trabalho ‘Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais”, 2016. (Other, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Coordenação de Gurpo de Trabalho ‘DIREITOS HUMANOS, FEMINISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO’, 2016. (Other, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Direitos Humanos em sociedade pós-conflitos: análise da justiça de transição no Brasil, 2016. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M., LEI ANTITERRORISMO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, 2016. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M., Verdade e democracia: o desaparecimento forçado de pessoas na ditadura brasileira, 2016. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; CARVALHO, I. K. C., Direitos e garantias fundamentais individuais Vs. coletivos: A (in)existência de limites legais na restrição de direitos individuais como garantia do sucesso probatório no processo penal., 2015. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; DANTAS, V. H., A política interna do Brasil de proteção aos refugiados e as ações do governo federal: Assistência Social e Benefício de Prestação Continuada para refugiados no Brasil, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Justiça de Transição, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Mesa Redonda ‘Entendendo a questão de gênero nas relações internacionais’, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; SOBRAL, R. M. B., O Direito ao Estatuto do Prisioneiro de guerra nas guerras contra o terrorismo: Análise do caso norte-americano, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; FREITAS, F. B.; BATISTA, W. B., Os 35 anos da Lei de Anistia no Brasil, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., As relações Internacionais na atualidade, 2014.
- GOMES, Olívia. M. C.; SOBRAL, R. M. B.; Bezerra, Ana C. C., Emenda Constitucional 72/2013: Nova Lei do Emprego Doméstico – Esclarecimentos trabalhistas e previdenciários, 2013. (Communication, Presentation of Work).
Olívia Maria Cardoso Gomes
Email oliviamcgomes@hotmail.com
Graduated in a bachelor’s degree in Law from Paraíba State University, Paraíba, Brazil. Master in Human Rights from the University of Minho. PhD student in Public Juridical Sciences at the University of Minho, under the guidance of Professor PhD Andreia Sofia Pinto Oliveira. Lawyer. University professor of the bachelor’s degree in Law, director of the research project entitled Human Rights and Transition Justice and assistant coordinator of the bachelor’s degree in Law at Reinaldo Ramos College, Campina Grande, Paraíba. Professor in the specialization of Criminal Sciences of Reinaldo Ramos College. Guiding for graduation and postgraduate courses in Constitutional Law, International Law and Human Rights. Has acted as a teacher in a bachelors degree in Law. Has worked in the Integrated Colleges of Patos, in Patos, Paraíba, Campina Grande College and the Paraíba State University. Was director of the Law School of the Brazilian lawyers Association, Campina Grande sectional, in Paraíba. Member of the Torture Map work group of the State Truth Commission of the State of Paraíba.
- Human rights
- International Law
- Constitutional Law
- Migrations and Refugees
This researcher belogns to DH.
Books and book chapters
- GOMES, Olívia. M. C., “Corruption and human development index: A global picture of the brazilian panorama between 2010 and 2018” no livro “Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship Exercise in a Networked Society”. Igi Global.
- GOMES, Olívia. M. C., É PRECISO SUPERAR: OS EFEITOS DA VIGÊNCIA DE LEIS AUTORITÁRIAS NA ATUAL DEMOCRACIA BRASILEIRA In: Direitos Humanos e vulnerabilidades: Uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural.1 ed. Campina Grande: Realize Editora, 2017, v.II, p. 38-51 (available for download).
- GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M., LEI ANTITERRORISMO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO In: Constituição e Democracia II.1 ed. Brasília: Conpedi, 2016, p. 384-401.
- GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M., VERDADE E DEMOCRACIA: O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NA DITADURA BRASILEIRA In Direito internacional dos direitos humanos IV.1 ed. Montevidéu: Conpedi, 2016, p. 63-82.
- CARVALHO, I. K. C.; GOMES, Olívia. M. C., Brasil à exemplo de Brasil: julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição para além do que dispõe a Lei 12.694/2012, 2017. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.. Violência doméstica e migrações: estudo comparado das legislações portuguesa, brasileira e espanhola sobre violência doméstica e feminicídio em comunidades de imigrantes. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 150. 228 p.
Communications
- Lei Maria da Penha e a desconstrução da cultura da violência, 2018. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho). Palavras-chave: Direitos Humanos. Áreas do conhecimento : Direitos das mulheres. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: CCJ UEPB; Cidade: Campina Grande; Evento: I Encontro de Núcleos de Prática Jurídica de Campina Grande-PB; Inst.promotora/financiadora: Universidade Estadual da Paraíba.
- CARVALHO, I. K. C.; GOMES, Olívia. M. C., Brasil à exemplo de Brasil: julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição para além do que dispõe a Lei 12.694/2012, 2017. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., É PRECISO SUPERAR: OS EFEITOS DA VIGÊNCIA DE LEIS AUTORITÁRIAS NA ATUAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, 2017. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Coordenação de Grupo de Trabalho ‘Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais”, 2016. (Other, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Coordenação de Gurpo de Trabalho ‘DIREITOS HUMANOS, FEMINISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO’, 2016. (Other, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Direitos Humanos em sociedade pós-conflitos: análise da justiça de transição no Brasil, 2016. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M., LEI ANTITERRORISMO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, 2016. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; CAVALCANTI, S. C. M., Verdade e democracia: o desaparecimento forçado de pessoas na ditadura brasileira, 2016. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; CARVALHO, I. K. C., Direitos e garantias fundamentais individuais Vs. coletivos: A (in)existência de limites legais na restrição de direitos individuais como garantia do sucesso probatório no processo penal., 2015. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; DANTAS, V. H., A política interna do Brasil de proteção aos refugiados e as ações do governo federal: Assistência Social e Benefício de Prestação Continuada para refugiados no Brasil, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Justiça de Transição, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., Mesa Redonda ‘Entendendo a questão de gênero nas relações internacionais’, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; SOBRAL, R. M. B., O Direito ao Estatuto do Prisioneiro de guerra nas guerras contra o terrorismo: Análise do caso norte-americano, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C.; FREITAS, F. B.; BATISTA, W. B., Os 35 anos da Lei de Anistia no Brasil, 2014. (Communication, Presentation of Work).
- GOMES, Olívia. M. C., As relações Internacionais na atualidade, 2014.
- GOMES, Olívia. M. C.; SOBRAL, R. M. B.; Bezerra, Ana C. C., Emenda Constitucional 72/2013: Nova Lei do Emprego Doméstico – Esclarecimentos trabalhistas e previdenciários, 2013. (Communication, Presentation of Work).