Nuno Manuel Pinto Oliveira

Email npo@direito.uminho.pt

Phone +351 253 601 828

Nuno Manuel Pinto Oliveira took his first degree (“licenciatura”) at the Coimbra Law School in 1995, with the average mark of 17/20. He was then awarded the Azeredo Perdigão Prize for the best student at Coimbra Law School in 1995. In 2000, he took his PhD at the European University Institute, Florence, by defending the thesis: “The General Right to One’s Personality and the ‘Solution of Dissent’. Essay on a Test Case of Constitutionalisation of Private Law”.  In 2008 he took his “agregação” (roughly equivalent to the French “aggrégation”) at the University of Minho. In 2016, he was tenured as a full professor of Civil Law (Contracts, Torts, Restitution) at the University of Minho. He is member of SECOLA — Society of European Contract Law — and ELI — European Law Institute. He is editor-in-chief of PoLaR — Portuguese Law Review (www.portugueselawreview.pt).

  • Civil right
  • Contract law
  • Personality rights
  • Biomedical law

This researcher belongs to GLOB.

Books and book chapters

  • Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito [da Universidade do Minho], Braga, 2017 [with Benedita MacCrorie ] (available for download)
  • Colóquio de direito civil de Santo Tirso. O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas, Livraria Almedina, Coimbra, 2017 [em colaboração com António Agostinho Cardoso Guedes]
  • O direito da insolvência e a tendencial universalidade do direito privado, in: Cataria Serra (coord.), IV Congresso de Direito da Insolvência, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, págs. 71-104
  • Em tema de causalidade alternativa”, in: Agostinho Cardoso Guedes / Nuno Manuel Pinto Oliveira (coord.), O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, págs. 513-574
  • Em torno do conceito de fontes do direito, in: Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, págs. 881-998
  • Sobre a subsidiaridade do regime da alteração das circunstâncias— destinado aos Estudos em comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
  • Em tema de alteração das circunstâncias: a prioridade da adaptação / modificação sobre a resolução do contrato, in: Elsa Vaz Sequeira / Fernando Oliveira e Sá (coord.), Edição comemorativa do cinquentenário do Código Civil, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017, págs. 255-311
  • — “Case 1 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 161-165— “Case 2 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 201-202— “Case 3 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 229-231— “Case 4 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, pág. 254— “Case 5 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, pág. 284–286— “Case 6 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 308–309— “Case 7 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 340–341— “Case 8 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs.364–366

    — “Case 9 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 394-395

    — “Case 10 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 413–415

    — “Case 11 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 431–434

    — “Case 12 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs.453–454

    — “Case 13 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 477–478

    — “Case 14 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, pág. 504

    — “Case 15 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 524–525

    — “Case 16 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 545-546

    — “Case 17 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 569–572

  • Perspectivas sobre o direito dos contratos. Actas do colóquio internacional organizado pelo Centro de Estudos de Direito da Universidade do Minho nos dias 26 e 27 de Outubro de 2006, in: WWW: < http://issuu.com/direitoprivado/docs/perspectivas_sobre_o_direito_dos_co > [edição on-line]
  •   Nos 20 anos de Life’s Dominion. Actas do colóquio internacional organizado pelo grupo de investigação em Direitos humanos e biomedicina do Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho no dia 4 de Dezembro de 2014 [em colaboração com Benedita MacCrorie], in: WWW: < http://issuu.com/direitoshumanosebiomedicina/docs/nos_20_anos_de_life_s_dominion > [edição on-line]
  • Em torno de Life Time Contracts. Actas do colóquio internacional organizado pelo pelo grupo de investigação em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, de materialização e de socialização do Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho no dia 15 de Maio de 2015 [em colaboração com Benedita MacCrorie]
  • “Contratos”, in: Alessandra Silveira / Pedro Madeira Froufe / Mariana Canotilho (coord.), Direito da União Europeia. Elementos de direito e políticas da União, Livraria Almedina, Coimbra, 2016, págs. 505-565
  • Contrato e família — as relações familiares como limite da liberdade de conformação das relações contratuais, in: Helena Mota / Maria Raquel Guimarães (coord.), Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões, Livraria Almedina / Centro de Investigação Jurídico-Económica [da Faculdade de Direito da Universidade do Porto], Coimbra / Porto, 2016, págs. 313-329
  • Transplantes post mortem — in: João Loureiro / André Dias Pereira / Carla Barbosa (coord.), Direito da saúde. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Guilherme de Oliveira, vol. 5 — Saúde e direito: Entre a tradição e a novidade, Livraria Almedina, Coimbra, 2016, págs. 47-91
  • Em tema de aborto: crítica da distinção categorial entre a vida humana nascida e a vida humana ainda não nascida, in: Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI. Edição comemorativa do 10.º aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2016, págs. 289-302
  • O conceito de um plano racional de vida e o sentido de uma morte digna, in: Nos 20 anos de Life’s Dominion. Actas do colóquio internacional organizado pelo grupo de investigação em Direitos humanos e biomedicina do Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho no dia 4 de Dezembro de 2014.
  • Uma introdução aos contratos existenciais, in: Em torno de Life Time Contracts. Actas do colóquio internacional organizado pelo pelo grupo de investigação em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, de materialização e de socialização do Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho no dia 15 de Maio de 2015.
  • Tomando a sério o personalismo ético, in: Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito [da Universidade do Minho], Braga, págs. 277-293 (available for download)
  • Compra e venda de coisa genérica à luz do direito português — defeito do produto e tutela do comprador, Juruá, Curitiba, 2015 (117 págs.) — ISBN: 9789897123429
  • Responsabilidade civil dos administradores — entre direito civil, direito das sociedades e direito da insolvência, Coimbra Editora, Coimbra, 2015 (253 págs.) — ISBN 9789723223347
  • Responsabilidade civil dos administradores pela insolvência culposa, in: Catarina Serra (coord.), I Colóquio de direito da insolvência de Santo Tirso, Livraria Almedina, Coimbra, 2015 págs. 195-256
  • A qualificação do crédito resultante da não execução do contrato-promessa, in: Catarina Serra (coord.), III Congresso de Direito da Insolvência, Livraria Almedina, Coimbra, 2015, págs. 118-135
  • Responsabilidade pela perda de uma chance de revitalização?, in: Catarina Serra (coord.), II Congresso de direito da insolvência, Livraria Almedina, Coimbra, 2014, págs. 153-188
  • Tópicos sobre a distinção entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual, in: Estudos em comemoração dos vinte anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, págs. 513-526
  • Efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso — Em busca dos princípios perdidos?, in: Catarina Serra (coord.), I Congresso de direito da insolvência, Livraria Almedina, Coimbra, 2013, págs. 201-227
  • Cláusulas abusivas em contratos com os consumidores. A Directiva 1993/13/CE, de 5 de Abril de 1993, e a jurisprudência do Tribunal de Justiça”, in: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, vol. III, Livraria Almedina, Coimbra, 2013
  • Os princípios de um ‘personalismo ético’ como projecto de ‘materialização’ do direito privado, in: Estudos em homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra Editora, Coimbra, 2013
  • Le défaut dans la responsabilité civile du fait des produits — rapport anglo-américain, in: La responsabilité du fait des produits défectueux, Bibliothèque de l’Institut de la Recherche Juridique de la Sorbonne André Tunc — tome 44, IJRS Editions, Paris, 2013, págs. 221-238
  • O conceito de ‘materialização’ da liberdade contratual, in: Yanko Marcius de Alencar Xavier / Fabrício Germano Alves / Anderson Souza da Silva Lanzillo / José Carlos de Medeiros Nóbrega (coord.), Perspectivas atuais do Direito do Consumidor no Brasil e na Europa, vol. II — Relações Contratuais e Comércio Eletrônico, EDUFRN — Editoria da UFRN, Natal, 2014, págs. 25-47

Articles

  • Os deveres acessórios 50 anos depois, in: Revista de direito civil, ano 2.º (2017) — n.º 2, págs. 239-256
  • Responsabilidade civil dos administradores de sociedades pelo não cumprimento de um contrato-promessa? Em torno do acórdão do STJ de 28 de Janeiro de 2016, in: Revista de Direito Comercial, ano 1 (2017), in: WWW: < https://static1.squarespace.com/static/58596f8a29687fe710cf45cd/t/590c910d03596e9021ceaaa8/1493995794083/2017-04.pdf >
  • Formalisation’ et ‘matérialisation’ en droit européen des contrats, in: Jurisprudence. Revue critique 2014-2015
  • Le plan et l’inspiration des projets de réforme du droit des obligations en France et en Espagne, in: PoLaR — Portuguese Law Review, vol. 1, n.º 0 (Setembro de 2016), págs. 81-100.
  • A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida, in: Cadernos Iberoamericanos de direito sanitário / Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario, vol. 3 (2016), págs. 237-254.
  • Interesses experienciais e interesses críticos — Os casos do aborto e da eutanásia em Life’s Dominion e em Justice for Hedgehogs, in: Lex Medicinae, n.ºs 25-26 (2016), págs. 5-14 (available for download)
  • Os direitos de personalidade no Código Civil português: de uma codificação avançada à necessidade de uma recodificação?, in: Vida Judiciária, n.º 196 (Julho / Agosto de 2016), págs. 32-34
  • O caso das fianças revisitado (Em torno do acórdão do STJ de 9 de Julho de 2015, in: Julgar online (Setembro de 2016 (available for download)
  • The Book of Law as ‘Creator’ of Coherence. Some Remarks on Kelsen’s and Troper’s Concepts of ‘Legal Science’ and ‘Legal Dogmatics, in: civilistica.com. Revista eletrônica de direito civil (Brasil), vol. 4 (2015) (available for download).
  • Selling a House under Portuguese Insolvency Law. Explaining the new case law of the Portuguese Supreme Court regarding preliminary contracts, in: Eurofenix. The Journal of INSOL Europe. Winter 2013/14, págs. 34-35.
  • O ónus da prova da culpa no art. 78.º do Código das Sociedades Comerciais, in: Direito das sociedades em revista, vol. 11 (2014), págs. 94-106
  • Efeitos da declaração de insolvência sobre os contratos em curso — em especial, sobre o contrato-promessa de compra e venda, in: AB Instantia. Revista do Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, ano 2 (2014) — n.º 4 (Outubro de 2014), págs. 11-52,
  • Contract Law, Property Rules, and Liability Rules, in: European Review of Contract Law, vol. 9 (2013) — Special Issue in Cooperation with the European Property Law Journal, págs. 327-344
  • Contract Law, Property Rules, and Liability Rules, in: European Property Law Journal, vol. 2 (2013) — Special Issue in Cooperation with the European Review of Contract Law, págs. 260-277
  • Droit civil, droit social, droit européen — Libres propos sur l’harmonisation à deux vitesses, in: GPR – Zeitschrift für das Privatrecht der Europäischen Union, 2013, págs. 304-305
  • Uma proposta de coordenação entre os arts. 78.º e 79.º do Código das Sociedades Comerciais, in: Direito das sociedades em revista, ano 5 (2013), n.º 9, págs. 75-89
  • Compra e venda de coisa genérica à luz do direito português — defeito do produto e tutela do comprador, Juruá, Curitiba, 2015 (117 págs.) — ISBN: 9789897123429.
  • Responsabilidade civil dos administradores — entre direito civil, direito das sociedades e direito da insolvência, Coimbra Editora, Coimbra, 2015 (253 págs.) — ISBN 9789723223347.

Communications

  •  Conference “50 anos do Código Civil”, Faculty of Law of the Lisbon Catholic University and by the Católica Research Center for the Future of Law – “O regime da alteração das circunstâncias — a prioridade da adaptação / modificação sobre a resolução do contrato”, March 10, 2017, Lisbon [cf. WWW: < http://www.fd.lisboa.ucp.pt/resources/documents/CONFERENCIAS/2017/Jornadas_DireitoCivil_Programa.pdf >].
  •  “2.º Curso breve de pós-graduação em fim de vida e direito” organized by Centro de Direito Biomédico from the Faculty of Law of the University of Coimbra – “A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida”, February 25, 2017,  Coimbra, [cf. WWW: < http://www.centrodedireitobiomedico.org/2º-curso-breve-de-pós-graduação-em-fim-de-vida-e-direito >].
  •  “IV Congresso de Direito da Insolvência” – “O direito da insolvência e a tendência unidade do direito privado”, April 6, 2017, Lisbon.
  •  “Acção de formação contínua sobre Direito societário”, organized by Centro de Estudos Judiciários – “Acções de responsabilidade civil dos gerentes e administradores: entre a previsão legislativa e a decisão jurisprudencial”, June 1, 2017, Lisbon [cf. WWW: < https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=479 >].
  • “2.º Curso de pós-graduação avançada em Contencioso Comercial”, organized by Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – “Acções de responsabilidade civil dos administradores perante os credores sociais”, December 20, Lisbon. [cf. WWW: < http://www.cidp.pt/files/CIDP_CARTAZ-PG-Av-ContComercial-II_v4.pdf >].
  • International Colloquy “A proposta de modernização do Código Civil espanhol e as perspectivas de evolução do direito civil português” – “Alteración sobrevenida de circunstancias”, March 17, 2016, Braga. [cf. WWW: < http://www.dh-cii.eu/pt/eventos/details/41-Colóquio%20Internacional%20-%20A%20proposta%20de%20modernização%20do%20Código%20Civil%20espanhol%20e%20as%20perspetivas%20de%20evo >].
  • International Colloquy “Life Time Contracts: Rethinking Contract Law”, organizd by the Faculty of Law, Economy and Finances of the University of Luxembourg and by the European Social Contracts Group – “regime da alteração das circunstâncias dos Princípios relativos aos contratos duradouros essenciais à existência da pessoa e nos direitos nacionais da Alemanha, da França, da Itália e de Portugal”, September 30, 2016,Luxembourg.
  •  International Conference “Eutanásia: um consenso por sobreposição?” – “Um quadro europeu de princípios sobre a eutanásia?”,  December 7, 2016, Braga.[cf. WWW: https://www.direito.uminho.pt/pt/Agenda/PublishingImages/Paginas/Confer%C3%AAncia-Um-consenso-por-sobreposi%C3%A7%C3%A3o/Programa%20-%20Col%C3%B3quio%20Eutan%C3%A1sia.pdf >]
  • Colloquy “No cinquentenário do Código Civil: O direito dos contratos e o direito da responsabilidade civil 50 anos depois”, organized by Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e pelo Instituto Miguel Galvão Teles – “Os deveres acessórios 50 anos depois”, June 23, 2016, Lisbon.
  • “1.º Curso breve de pós-graduação em fim de vida e direito”, organized by the Faculty of Law of the Unievrsity of Coimbra – “A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida”, June 15, 2016, Coimbra.  [cf. WWW: < http://www.centrodedireitobiomedico.org/files/1.o_Prog._Fim_de_Vida.pdf >]
  • Colloquy “O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas”, organized by Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados – “Responsabilidade civil — causalidade”, October 7-8, 2016, Santo Tirso.[cf. WWW: < http://www.ocodigocivil50anosdepois.pt/files/programacc_.pdf >].
  • “12.º Curso breve de pós-graduação em responsabilidade médica” organized by the Faculty of Law of the Unievrsity of Coimbra- “Ilicitude e culpa na responsabilidade médica”, November 12, 2016, Coimbra. [cf. WWW: < http://www.centrodedireitobiomedico.org/files/12.o_Responsabilidade_Medica.pdf >]
  • “I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos”, March 14, 2015, no Porto. [in: WWW: < http://www.conjil.com/ >].
  • International Colloquy “Em torno de Life Time Contracts, organized by the Interdisciplinary Research Centre for Human Rights – “Uma introdução aos contratos existenciais”, May 15, 2015,  Braga.
  • Class “De um direito do desequilíbrio e um direito do ‘justo equilíbrio’? A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre as cláusulas abusivas e a venda de bens de consumo”, Septemebr 24, 2015, em Santiago de Compostela  (Spain).
  • International Colloquy “Formação do contrato — entre o princípio da liberdade contratual e a proibição das cláusulas abusivas”- “Entre a boa fé e o desequilíbrio significativo: o conceito de cláusulas abusivas no direito europeu e no direito português”, September 29, 2015,  Braga. [cf. WWW: < http://www.dh-cii.eu/0_content/eventos/cartazv1-JPEG.jpg >].
  • International Congress “Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões”, organized by the Faculty of Law of the University of Porto,  Instituto de Desarrollo y Análisis del Derecho de Familia en España (IDADFE), pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) e pela Facoltà di Giurisprudenza dell’ Università degli Studi di Verona – “Contrato e família — as relações familiares como limite da liberdade de conformação das relações contratuais”, October 2, 2015, Porto.[cf. WWW: < http://sigarra.up.pt/fdup/en/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=11094 >].
  • “I Congresso Ibérico de Direito Comercial — Que futuro?”, organized by Instituto Jurídico da Universidade Portucalense – “A business judgement rule como elemento de uma teoria geral das responsabilidades profissionais?”, October 6, 2015, Porto. [cf. WWW: < http://cidc.ijp.upt.pt//page.php?p=615 >].
  • “III Congresso de Direito da Insolvência” – “A qualificação do crédito resultante da não execução do contrato-promessa”, April 16-17, 2015, Lisbon.  [cf. WWW: < http://iiicdi.admeus.net/?page=35 >]
  •  Study session organized by Delegação Concelhia da Ordem dos Advogados – “Insolvência e contrato-promessa”, April 19, 2015, Vila Nova de Famalicão. [cf. WWW: < http://www.oa.pt/CD/default.aspx?sidc=64621 > ou < http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=519&idsc=75962&ida=141410 >].
  • “11.º Curso breve de pós-graduação em responsabilidade médica” organizd by Centro de Direito Biomédico dof the Faculty of Law of the University of Coimbra – “Ilicitude e culpa na responsabilidade médica”, October 17, 2015, Coimbra. [cf. WWW: < http://www.centrodedireitobiomedico.org/files/11.o_Responsabilidade_Medica_0.pdf >].
  • Colloquy “O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito privado. Repensar os direitos de personalidade?” – “Tomando a sério o personalismo ético”, December. 14, 2015, Braga.[cf. WWW: < http://www.uminho.pt/noticias-press/em-agenda?codigo=22316 >].
  • Colloquy “Éducation juridique: le “livre à venir” dans les facultés de droit”, organized by the Faculty of Law of the University of McGill, pelo Centre Paul-André Crépeau de droit privé et comparé, pelo Conseil de recherches en sciences humaines du Canada e pela revista Jurisprudence – “The Book of Law as ‘Creator’ of Coherence: Some Remarks on Kelsen’s and Troper’s Concepts of Legal Dogmatics and Legal Science”, Septmber 26-27, 2014, Montréal (Canadá). [cf. WWW: < http://www.mcgill.ca/law/fr/channels/event/education-juridique-livre-a-venir-dans-les-facultes-de-droit-238681 >]
  • International Colloquy “Nos 20 anos de Life’s Dominion”, organized by the Interdisciplinary Research Centre for Human Rights of the School of Law of the University of Minho – “Interesses experienciais e interesses críticos”. December 12, 2014,  Braga. [cf. WWW: < http://www.dh-cii.eu/0_content/eventos/Programa_Conferência_Bioética_2.pdf >]
  •  Colloquy “Direito da Insolvência” – “Insolvência culposa e responsabilidade civil dos administradores”, May 23-24, 2014. [cf. WWW: < http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=113334&idsc=65461&ida=132808 > ou < http://www.advocatus.pt/agenda/10692-oa-debate-direito-da-insolvência.html >].
  •  Study session organized by Instituto do Conhecimento da sociedade de advogados Abreu – “Efeitos da declaração de insolvência sobre os contratos em curso — em especial, sobre o contrato-promessa de compra e venda”, june 18, 2014, Porto.
  • Conference “Contract and Proprietary Rights”, organized by SECOLA — Society of European Contract Law – “Contract Law, Liability Rules, and Property Rules”, June 7, 2013, Santiago de Compostela (Spain). [cf. WWW: < http://www.secola.org/downloads/2013%20Santiago%20de%20Compostela/Programm.pdf >].
  • International Colloquy “Crise, reestruturação, insolvência e responsabilidade” – “Responsabilidade pela perda de uma chance de revitalização?”, March 7,  2013, Braga.  [cf. WWW: < http://www.direito.uminho.pt/ModuleLeft.aspx?mdl=~/Modules/UMEventos/EventoView.ascx&ItemID=6780&Mid=37&lang=pt-PT&pageid=25&tabid=11 >]
  • Study sessiona organized by Associação Jurídica de Braga – “Insolvência e contrato-promessa — O acórdão de uniformização de jurisprudência de 22 de Maio de 2013”, July 10, 2013. [cf. WWW: < http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1524 >].
  • “II Congresso de Direito da Insolvência” – “Responsabilidade pela perda de uma chance de revitalização?”, September, 26-27, 2013, Lisbon.  [cf. WWW: < http://www.almedina.net/congressos/cdi/ >]

Books (as coordinator)

  • Pessoas transparentes. Questões actuais de bioética, Livraria Almedina, Coimbra, 2010 (in colaboration with José Manuel Robalo Curado).
  • Perspectivas sobre o direito dos contratos. Actas do colóquio internacional organized by Centro de Estudos de Direito da Universidade do Minho on 26 and 27 October 2006.
  • Nos 20 anos de Life’s Dominion. Actas do colóquio internacional organized by Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho, on 4 December 2014 [in colaboration with Benedita MacCrorie].
  • Em torno de Life Time Contracts. Actas do colóquio internacional organized by Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho, on 15 May 2015 [in colaboration with Benedita MacCrorie].
  • Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito [da Universidade do Minho], Braga, 2016 [in colaboration with Benedita MacCrorie].

Translations

  • Translation of the article Roberto Andorno “Pessoa substância ou pessoa consciência? Um risco para os direitos do homem”, in: Paulo Ferreira da Cunha (coord.), Direitos humanos: teorias e práticas, Livraria Almedina, Coimbra, 2003, págs. 99-116.
  • Translation of the article José Ignácio Martínez Estay “Valor e sentido dos direitos sociais”, in: Paulo Ferreira da Cunha (coord.), Direitos humanos: teoria e práticas, Livraria Almedina, Coimbra, 2003, págs. 217-248.
  • Translation of the article “Princípios gerais sobre os contratos duradouros essenciais à existência da pessoa”, in: Em torno de Life Time Contracts. Proceedings of the international symposium organized by Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho, on 15 May 2015 = in: Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito [da Universidade do Minho], Braga, págs. 55-64.
  • Translation of the article Luca Nogler e de Udo Reifner, “Life Time Contracts: um primeiro balanço” = in: Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito [da Universidade do Minho], Braga, págs. 65-87.

Others

em co-autoria com