Nestor Eduardo Araruna Santiago

Email nestoreasantiago@gmail.com

Pos-Doc in Law from the University of Minho, Portugal (2016).

PhD in Tax Law (2005); Master (2000).

Specialist (2000) in Criminal Sciences from the Federal University of Minas Gerais (UFMG).

Full Professor of the Stricto Sensu Post-Graduation Program in Constitutional Law and the University of Fortaleza (UNIFOR).

  • Constitutional  Law
  • Criminal Law

This researcher belong to JUSCRIM.

Books and book chapters

  • SANTIAGO, Nestor, Justiça Restaurativa, comunidade e vítima: congruências e incongruências in Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar, Interdisciplinary Research Centre for Human Rights, School of Law of the University of Minho, 2017 (available for download)
  • SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; COSTA, D. K. A.. Garantismo, encontro fortuito de provas decorrentes de interceptações telefônicas e a jurisprudência do STF e do STJ: rumo à ilicitude das provas. In: Antônio Eduardo Ramires Santoro; Flávio Mirza Maduro. (Org.). Interceptação telefônica: os 20 anos da Lei n. 9.296/1996. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2016, v. 1, p. 319-346.
  • REZENDE, B. V. R. G. (Org.) ; AVILA, G. N. (Org.) ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.) . Processo Penal e Constituição – Direito e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 500p .
  • SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; LOPES, L. S. (Org.) ; BERTONCINI, M. E. S. N. (Org.) . Processo Penal e Constituição – Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 467p
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CARVALHO, E. M. (Org.) . I Encontro de Internacionalização do Conpedi: Direito Penal. Criminologia, Seguridade Pública. 1. ed. Barcelona: Laborum, 2015. v. 15. 295p .
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGES, P. C. C. (Org.) ; MENEZES, C. A. (Org.) . Direito penal, processo penal e constituição – Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v.
  • OLIVEIRA, B. Q. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Garantismo, Estado Democrático de Direito e Princípio da Legalidade Penal: Limitações ao Poder Regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Érika Mendes de Carvalho. (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi: Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública. 1ed.Barcelona: Laborum, 2015, v. 15, p. 137-160.
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, B. Q. . Controle de convencionalidade, duplo grau de jurisdição e ação penal 470. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Correa Borges; Carlos Alberto Menezes. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição – Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-2.
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SILVA, L. N. (Org.) . Direito Penal, Processo Penal e Constituição I: A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 584p .
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, B. Q. (Org.) ; VASQUES, L. D. (Org.) . 30 anos da Lei de Execução Penal: evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014. v. 1. 286p .
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGES, P. C. C. (Org.) ; SOUZA, C. M. (Org.) . Direito Penal, Processo Penal e Constituição: Repensando o Direito – Desafios para a Construção de novos Paradigmas. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 558p .
  • MATOS, G. M. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, MANIFESTAÇÕES DE RUA E ?OBTENÇÃO DE VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA?: ATIVISMO OU GARANTISMO?. In: Gisele Mendes de Carvalho; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato; Felix Araújo Neto. (Org.). Criminologias e Política Criminal I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 487-506.
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ALMEIDA, S. C. M. ; OLIVEIRA, B. Q.  Direito penal, títulos de crédito e constituição: proteção da livre iniciativa e da ordem econômica. In: Francisco Paulo Brandão Aragão; Luiz Eduardo dos Santos; Matias Joaquim Coelho Neto; Regnoberto Marques de Melo Júnior. (Org.). Direito empresarial moderno: estudos em homenagem a Fran Martins. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 101-114.
  • BRAGA, D. S. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Ausência de vagas e regime semiaberto: garantismo ou ativismo?. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Bruno Queiroz Oliveira;. (Org.). 30 anos da Lei de Execução Penal: evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 81-98
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MATOS, G. M. ; ALMEIDA, S. C. M. ; BRAGA, I. F.  A reabilitação criminal: uma visão garantista. In: Luciano Santos Lopes; Guilherme José Ferreira da Silva; Luís Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro: 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido Editora, 2014, v. 1, p. 565-576
  • BARBOSA, A. A. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . JUSTIÇA RESTAURATIVA: MUDANÇA DE LENTES PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Vera Regina Pereira de Andrade; Gustavo Noronha de Ávila; Gisele Mendes de Carvalho. (Org.). Criminologias e política criminal. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 288-305.
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Proibições probatórias no processo penal: análise do direito brasileiro, do direito estrangeiro e do direito internacional. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. v. 1. 170p
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SANTOS, N. (Org.) ; GUARAGNI, F. A. (Org.) . Direito Penal e Criminologia. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 516p .
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGES, P. C. C. (Org.) ; PEREIRA, C. J. L. (Org.) . Direito Penal e Criminologia. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 620p .

Articles

  • SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; COITINHO, J. P. Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional no modelo processual do Estado Democrático de Direito e sua incidência sobre o novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 254, p. 45-71, 2016.
  • SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BRAGA, DÉBORAH SOUSA. Teoria da Coculpabilidade: Busca da Igualdade Material como Afirmação da Democracia. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 16, p. 125-149, 2016.
  • SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MARTINS, E. A. O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 569-601, 2016 (available for download).
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CHAVES, L. A.. A PROSPECTIVIDADE DA ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA COMO EXPRESSÃO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA: UMA ANÁLISE EXPANSIVA DO ART. 927, § 3.º, DO NCPC. Revista de Processo, v. 259, p. 437-468, 2016.
  • HOLANDA SEGUNDO, A. C. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 116, p. 149-172, 2015 (available for download).
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CHEBAB, I. M. C V. . Considerations about the (abuse of) right of defense in lawsuits proposed by Brazilian who have been granted political amnesty: is there effectiveness in its dimension of justice?. Direito Público (Porto Alegre), v. 12, p. 205-220, 2015
  • ARAUJO, F. F. B. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Garantismo jurídico, democracia material e defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 66, p. 67-84, 2015.
  • SANTIAGO, NESTOR; MONTE, MÁRIO ; BARBOSA, ANDRÉ . Direito penal da reparação: contribuição para um novo paradigma a partir do modelo restaurativo. Pensar (UNIFOR), v. 20, p. 941-958, 2015.
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; GIRÃO, E. C. . Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção de punibilidade – uma analogia possível?. Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 1, p. 85-104, 2014.
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. HASTA CUÁNDO ESPERAR A LA DURACIÓN RAZONABLE DEL PROCESO PENAL?. Verfassung und Recht in Ubersee, v. 1, p. 82-94, 2013.
  • CARVALHO, E. M. ; CARDOSO, S. L. M. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Duplicidade de sanções ambientais e o princípio do non bis in idem. Pensar (UNIFOR), v. 18, p. 429-467, 2013.
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ANDRADE, J. H. A Convenção Americana Sobre Direitos Humanos e a citação por hora certa no processo penal brasileiro. Boletim Informativo IBRASPP, v. 4, p. 6-8, 2013.

Communications

  • SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Justiça Restaurativa como solução (utópica) para o direito penal e para o processo penal? Crítica a partir do conceito de comunidade. In: 3o. Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 2017, Braga. Direito na Lusofonia vol. II: diálogos constitucionais no espaço lusófono. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. v. II. p. 153-160.
  • BRAGA, I. F. ; SABÓIA, J. R. ; COSTA, D. K. A. ; SIMOES, J. M. D. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA ; ARAUJO, A. P. . Audiências de Custódia como garantia ao direito fundamental à razoável duração do processo: Estudo incidental no Estado do Ceará. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
  • COSTA, D. K. A. ; SABÓIA, J. R. ; BARROS, F. M. ; BRAGA, I. F. ; ARAUJO, A. P. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Excesso de Prazo da Prisão Preventiva ? uma análise das razões de denegação dos Habeas Corpus da 2ª Câmara Criminal do TJ-CE. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. FORTALEZA: Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-5.
  • SABÓIA, J. R. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA ; ARAUJO, A. P. . O princípio da presunção do estado de inocência: Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP face ao garantismo.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p.
  • SABÓIA, J. R. ; ARAUJO, A. P. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Parâmetros da liberdade de expressão e da responsabilidade penal nos crimes contra a honra na era da informação digital.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-5.
  • NOTTINGHAM, A.D. B. ; TOMÉ, S. F. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Política preventiva versus Política repressiva: as incongruências da Lei n. 11.343/2006.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
  • SABÓIA, J. R. ; BRAGA, I. F. ; COSTA, D. K. A. ; ARAUJO, A. P. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Prisão preventiva, excesso de prazo e medidas cautelares: uma visão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
  • SIMOES, J. M. D. ; BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA ; ARAUJO, A. P. . Audiência de Custódia no Ceará: um conflito entre a razoável duração do processo e o excesso de prazo. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-5.
  • SIMOES, J. M. D. ; COSTA, A. L. M. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA ; ARAUJO, A. P. . O Sistema Acusatório segundo o Superior Tribunal de Justiça. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; COSTA, D. K. A. ; FEIJO, R. T. C. ; BRAGA, I. F. . Habeas corpus, excesso de prazo da prisão preventiva e a garantia da ordem pública no crime de tráfico de drogas: decisões da 2a. Câmara Criminal do TJCE. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2015. v. 1. p. 1-5.
  • NOTTINGHAM, A.D. B. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Valoração econômica do objeto do crime de descaminho e a aplicação do princípio da insignificância nos julgados do STF e STJ. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
  • FEIJÓ, R. T. C. ; COSTA, D. K. A. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Mídia e processo penal: direito à liberdade de imprensa e do princípio da presunção do estado de inocência. In: Encontros científicos 2015, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-5
  • TOMÉ, S. F. ; COSTA, K. R. ; SOUZA, A. D. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . A judicialização de políticas públicas no âmbito do cárcere. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
  • BRAGA, I. F. ; ARAUJO, A. P. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . A incidência da teoria do domínio do fato no crime de lavagem de capitais: estudo jurisprudencial acerca da autoria na Justiça Federal. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
  • MACHADO, C. F. ; ARAUJO, A. P. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . A titularidade da proposta de sursis processual nas ações penais privadas. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação á Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-5.
  • AVILA, T. F. ; ARAUJO, A. P. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . Valor probatório da delação premiada. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
  • SANTOS, A. A. ; ARAUJO, A. P. ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . O princípio da oportunidade na ação penal pública, conforme o projeto do novo Código de Processo Penal: fundamentos do direito comparado. In: Encontros Universitários 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
  • SABÓIA, J. R. ; ALMEIDA, S. C. M. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . A duração razoável das prisões preventivas relativas ao crime de roubo nos habeas corpus impetrados perante a 1a. Câmara Criminal do TJCE no ano de 2012. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
  • ALMEIDA SEGUNDO, D. S. ; MELO, D. R. L. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . A teoria do direito penal do inimigo de Jakobs e as divergências interpretativas da doutrina e jurisprudência nacional. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
  • SABÓIA, J. R. ; COSTA, D. K. A. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Processo penal: princípio da razoável duração do processo e as súmulas dos Tribunais Superiores. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-5.
  • BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Teoria do domínio do fato em confronto com decisões da Justiça Federal. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
  • COSTA, D. K. A. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Tráfico de drogas e excesso de prazo nas prisões preventivas: estudo das ações de habeas corpus, conforme jurisprudência da 2a. Câmara Criminal do TJCE. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
  • BESSA, A. C. C. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Existe um lugar para a justiça restaurativa no direito penal?. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
  • BARBOSA, A. A. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . A construção gradativa de um modelo de justiça penal restaurativa para o Brasil. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
  • BARROS, F. M. ; COSTA, D. K. A. ; ANDRADE, J. H. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Análise do prazo de prisão preventiva em ações de habeas corpus na primeira câmara do TJCE. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-5.
  • COSTA, D. K. A. ; BARROS, F. M. ; ANDRADE, J. H. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Gravidade abstrata, concreta e o excesso de prazo no crime de tráfico de entorpecentes: prisão preventiva e encerramento da instrução criminal nas decisões do STJ. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-6.