Miriam Rocha

• Human rights (mainly, health law, rights of people with disabilities and women’s rights)
• Philosophy of law
• Legal methodology

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Books and book chapters

• “Cuidado: quanto custa o que não tem preço?”. In Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, 2019, pp. 171-182. Braga, Portugal: Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII).
• «Novas tecnologias e informação de Saúde». In Direito na Lusofonia: Direito e novas tecnologias. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018. ISBN 978-989-99766-5-8. Pp. 359-365.
• O conceito de direito natural: da Antiguidade a S. Tomás de Aquino, in «Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido Oliveira». Coimbra: Almedina, 2017. ISBN 978-972-40-7080-3. Pp. 857-871.
• «Tempos de discriminação e caminhos de igualdade». In Código Civil de 1966: Novos Desafios. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017. ISBN 978-989-99766-4-1. Pp. 381-396.
• PEREIRA, Maria Assunção Vale, coord.; ROCHA, Miriam, coord. – Constituições da Lusofonia. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. ISBN 978-989-97970-9-3.
• Breves reflexões filosóficas e jurídicas sobre a saúde, in Livro de Homenagem ao Senhor Professor Heinrich E. Hörster, 2013.

Articles

• Promoting gender equality through regulation: the case of parental leave, The Theory and Practice of Legislation, 2020, DOI: 10.1080/20508840.2020.1830565.

Communications

• Debate online sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência. Organização: Universidade do Minho; Universidade de Aveiro. 3/12/2020.
• Webinar “Economia Colaborativa”. Participação no Painel I – Enquadramento Económico, Social e Histórico-Cultural da Economia Colaborativa. 6/07/2020.
• Looking at vulnerability and caregiving through the lens of gender no âmbito do workshop virtual «Vulnerability and caregiving. A human rights approach». Organização: Oñati International Institute for the Sociology of Law. 7/05/2020.
• Reflexões sobre o papel do direito na promoção da igualdade de género na família: o caso das licenças parentais no âmbito das Jornadas Internacionais «Igualdade e Responsabilidade nas relações familiares». Organização: Escola de Direito da Universidade do Minho. 5/12/2019.
• Apresentação de conclusões no âmbito das «I Jornadas JusLab». Organização: JusGov (@JusLab – Laboratório de Justiça). 08/11/2019.
• Getting Even: A Requirement of Gender Equality no âmbito 29.º Congresso Internacional da «International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy», Lucerna, Suiça. Organização: International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, Universidade de Lucerna. 11/07/2019.
• Dignity and Equality: A fruitful or a sterile relationship? no âmbito 29.º Congresso Internacional da «International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy», Lucerna, Suiça. Organização: International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, Universidade de Lucerna. 09/07/2019.
• The criteria used by domestic courts when applying the principle of equality no âmbito da Mesa Redonda «Dignity, Equality and Cultural Difference in the Practice of Domestic Courts in Europe», realizada no Encontro Anual da Law and Society Association. Organização: Law and Society Association. Local: Washington, D.C., EUA. 30/05/2019.
• A relevância de um estatuto jurídico para os cuidadores informais no âmbito da I Conferência Internacional de Direito e Bioética: Novas questões do direito da saúde. Organização: JusGov. Local: Braga. 28/11/2018.
• A igualdade de género como objetivo do desenvolvimento sustentável no âmbito da Mesa Redonda «Igualdade de Género». Organização: Câmara Municipal de Braga. Local: Braga. 08/06/2018.
• Mesa Redonda “Equality & Technology in Education”. I International Conference on Equality & Technology (EQUALITECH’2018), com o tema “Digital Transformation for an Inclusive Context”. Projeto EQUAL-IST. Escola de Engenharia da Universidade do Minho. 8 de junho de 2018.
• “Feminist Theory and Legal Reasoning: is There a Feminist Way of Judging?”. One-day International Conference “Ways of Knowing: Epistemology & Law”. School of Law, University of Westminster, London, in association with Institute of Advanced Legal Studies, University of London. 31^st May 2018.
• “O regime de acesso à informação de saúde”. Em co-autoria com Diana Coutinho. Congresso Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetivas contemporâneas. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.  10 e 11 de maio de 2018.
• “Novas tecnologias e informação de Saúde”. Congresso Internacional Direito na Lusofonia. Braga. Escola de Direito da Universidade do Minho. 22 a 24 de março de 2018.
• “O direito a ser cuidado por cuidadores com direitos”, apresentado no Congresso “Vulnerabilities, Law and Rights| Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)”. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Organização: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 6 e 7 de novembro de 2017
• “Cuidado: quanto custa o que não tem preço?”. Congresso Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios. Braga. Escola de Direito da Universidade do Minho. 6 de outubro de 2017.
• “Testamento Vital”. Colóquio “Liberdade, Responsabilidade e atos médicos”. Braga. Escola de Direito da Universidade do Minho. 1 de março de 2017.
• “O Feminismo na Construção da Democracia”. Congresso Internacional Direito na Lusofonia. Braga. Universidade do Minho. 19 de maio de 2016.
• “A mulher no Código Civil: antes e depois da Constituição da República Portuguesa de 1976”. Mesa redonda na Conferência “O Código Civil português de 1966 e a sua circunstância: passado, presente e futuro”. Braga. Universidade do Minho. 7 de outubro de 2016.
• “A relevância da vontade antecipadamente manifestada”. Colóquio “Informação e Consentimento na prestação de cuidados de saúde”, organizado pelo Ius Dicere – Instituto de Direito Judiciário. 22 de novembro de 2013.