Melanie N’Zinga Pereira Teixeira de Oliveira Neiva Santos

Email moliveira@iscet.pt

PhD student at the Law School of the University of Minho (UMinho).

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Publicações

  • 2018 Santos, Neiva M., Couto, R. e Santos, Ferreira dos S., “Casos Práticos – Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil”, Coimbra, Almedina, ISBN 978-972-40-7287-6
  • 2017 “Reflexões sobre o regime da transmissão de empresa no Código do Trabalho” atas do IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico Empresariais no IPL – Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, ISNN 2183-5330
  • 2017 “Reflexões em torno do direito de preferência”, Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos, nº 5, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução ISSN 2182-9225
  • 2016 “O princípio Pacta Sunt Servanda e o problema da alteração das circunstâncias” Revista Percursos & Ideias, cadernos de Solicitadoria nº 7, 2ª Série, Porto ISSN: 0874131X (2016), Atas do Congresso “Cinquentenário do Código Civil Português: Passado e Futuro”
  • 2016 “O justificado interesse próprio da sociedade comercial na prestação de garantias a outras entidades”, Revista Percursos & Ideias, cadernos de Solicitadoria nº 7, 2ª Série, Porto, ISCET, ISSN: 0874131X (2016), pp. 44-51.
  • 2012 “Do comodato de imóvel por toda a vida do comodatário”, Revista Percursos & Ideias, cadernos de Solicitadoria nºs 3 & 4, 2ª Série, Porto, ISCET, 2011/2012
  • 2010 “O contrato de transacção: breves reflexões” Revista Percursos & Ideias, cadernos de Solicitadoria nº 2, 2ª Série, Porto, ISCET, 2010/2011

Comunicações

  • Novembro 2017 “Reflexões sobre o regime da transmissão de empresa no Código do Trabalho” comunicação apresentada no IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico Empresariais no IPL – Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão
  • Maio 2017 “A pena de morte no séc. XXI: um olhar sobre os países retencionistas”, intervenção no Colóquio «150 anos após a abolição da pena de morte em Portugal”
  • Novembro 2016 “O princípio Pacta Sunt Servanda e o problema da alteração das circunstâncias” comunicação apresentada no Congresso dedicado ao Cinquentenário do Código Civil Português: passado e futuro que decorreu nos dias 25 e 26 de novembro de 2016, no ISCET Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
  • Junho 2015 “A estratégia europeia para a promoção do turismo costeiro e marítimo e o quadro legal do ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional: algumas reflexões”, comunicação apresentada no Congresso Internacional do Turismo “CIT 2015 – o Mar e o Turismo”, ISCET Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.