Maria Miguel Rocha Morais Carvalho Castro Martins

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Maria Miguel Carvalho is a graduate of the Law School of the Católica University – Oporto (1995), obtained her Masters degree at the Law Faculty of the University of Coimbra (2000) and her PhD degree at Law School of the University of Minho (2009).

Maria Miguel Carvalho is currently a professor at the Law School of the University of Minho [LSUM], member of the Direction of the Intellectual Property Portuguese Association and editorial coordinator of the Intellectual Property Law Review, as well as member of Company Law in Review Association. Her principal research interests are in the field of Intellectual Property Law and Company Law.

  • Intellectual Property Law
  • Company Law

This researcher belongs to E-TEC.

Books and book chapters

  • «artigo 27.º», in: AA. VV., Código Cooperativo Anotado (coords. Maria Elisabete Ramos/Deolinda Aparício Meira), Almedina, com a colaboração da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, Coimbra, 2018 (in press).
  • «The elimination of the susceptibiliy of graphic representation and trade mark registration», in: Law & Tecnhology – E-Tec Yearbook 2018 (coord. Maria Miguel Carvalho), e-book (in press).
  • Translation to English – Luís M. Couto Gonçalves, Comment on article 17.º, no 1, of the Charter of Fundamental Rights of the European Union, in: The Charter of Fundamental Rights of the European Union annotated (coords. Alessandra Silveira/Mariana Canotilho) (in press).
  • El procedimento de solicitud de protección de las obtenciones vegetales en la Unión Europea, in: Derecho de las Obtenciones Vegetales (Dir. Ángel García Vidal), Valencia, Tirant Lo Blanch, 2017, pp. 471-504.
  • Aquisições tendentes ao domínio total, In: Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais (Coord. Paulo de Tarso Domingues), Almedina, 2017, pp. 205-230.
  • A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado, in: Aa. Vv., in Código Civil de 1966: Novos Desafios. Comemorações dos 50 anos do Código Civil (Coords. Anabela Gonçalves/ Cristina A. Dias/ Isabel Menéres Campos/ Joana Aguiar e Silva/ Patrícia Jerónimo/Sónia Moreira), Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2017, pp. 87-108.
  • Quem não está bem que se mude? – A transferência da sede das sociedades comerciais na União Europeia, in: A transferência da sede societária no espaço da União Europeia (coords. Maria Miguel Carvalho/Paulo Tarso Domingues), Almedina, 2017, 24 pp. (e book).
  • Comment on article 17º, n.º2, of the Charter of Fundamental Rights of the European Union, in: The Charter of Fundamental Rights of the European Union annotated (coords. Alessandra Silveira/Mariana Canotilho).
  • Sociedades Comerciais, in: Aa. Vv., Direito da União Europeia – Elementos de Direito e Políticas da União(coords. Alessandra Silveira/Mariana Canotilho/Pedro Madeira Froufe), Coimbra, Almedina, 2016, pp.721-792.
  • Co-author with Luís M. Couto Gonçalves/Cláudia Trabuco, Propriedade Intelectual, in: Aa. Vv., Direito da União Europeia – Elementos de Direito e Políticas da União (coords. Alessandra Silveira/Mariana Canotilho/Pedro Madeira Froufe), Coimbra, Almedina, 2016, pp.646-720 (pp.688-708).
  • Sociedades comerciais: sumários desenvolvidos, AEDUM, 2015.
  • O alcance da proteção conferida às marcas nos casos de dupla identidade na (projetada) reforma do sistema europeu de marcas, in: Temas de Direito Privado – O direito privado na contemporaneidade: desafios e perspetivas (coord. Maria Miguel Carvalho), Braga, EDUM, Outubro 2015, pp. 167-175, e-book.
  • Os requisitos de imitação da marca (a propósito do caso «Super Porto»), in: Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão 50 anos de vida universitária (coords. Dário Moura Vicente/José Alberto Coelho Vieira/ Alexandre Dias Pereira/Sofia de Vasconcelos Casimiro/Ana Maria Pereira da Silva), Coimbra, Almedina, 2015, pp.983-996.
  • Sociedades comerciais: sumários desenvolvidos. Parte I: As sociedades comerciais em geral, AEDUM, 2014 (available for download).
  • Direitos privativos industriais, in: Aa. Vv., Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal (coords. Maria de Fátima Ribeiro/Fábio Olhoa Coelho), São Paulo, Editora Saraiva, 2014, p.137-170.
  • Algumas questões relacionadas com a deliberação de amortização compulsiva na sequência de uma cessão de quotas não consentida pela sociedade, in: III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Coimbra, Almedina, 2014, pp.201-223.
  • A possibilidade de registo como marca da cor per se, in: Estudos em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho (orgs. Mário Ferreira Monte/Joaquim Freitas da Rocha/Joana Aguiar e Silva/Elizabeth Fernandez), Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp.469-487.
  • Sociedades Comerciais (Sumários desenvolvidos), Braga, AEDUM, 2014 (reimpressão conjunta das Partes I e II)
  • Sociedades Comerciais (Sumários desenvolvidos – Parte II: As sociedades por quotas e anónimas em especial), Braga, AEDUM, 2013
  • «O risco de confusão e o risco de associação na proposta de Directiva de marca (reformulada): o regresso à origem?», in: Estudios de Derecho Mercantil – Libro homenaje al Prof. Dr. Dr. h.c. José Antonio Gómez Segade (Fernández-Albor Baltar/Tobio Rovias/Tato Plaza), Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Marcial Pons, 2013, pp.769-777
  • «O novo regime jurídico do capital social das sociedades por quotas», in: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster (Luís Couto Gonçalves/Wladimir Brito/Mário Ferreira Monte/Fernando de Gravato Morais/Clara Calheiros/Cristina Araújo Dias), Coimbra, Almedina, 2013, pp. 667-691.
  • em co-autoria com Luís M. Couto Gonçalves, «anotação ao art. 17.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia», in: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada (coords. Alessandra Silveira/Mariana Canotilho), Coimbra, Almedina, 2013, pp. 221-231 (pp.226-231).
  • «Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador», in: II Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Coimbra, Almedina, 2012, pp.91-109.
  • «A aferição da deceptividade originária da marca à luz da jurisprudência recente do Tribunal de Comércio de Lisboa», in: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (José Lebre de Freitas/Rui Pinto Duarte/Assunção Cristas/Vítor Pereira das Neves/Marta Tavares de Almeida), vol. IV, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 475-485.
  • «O novo regime jurídico do capital social das sociedades por quotas», in: Capital social livre e acções sem valor nominal (coord. Paulo de Tarso Domingues/Maria Miguel Carvalho), Coimbra, Almedina, 2011, pp. 9-35.
  • «Contratos de transmissão e de licença de marca», in: Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial (coords. Carlos Ferreira de Almeida/Luís Couto Gonçalves/Cláudia Trabuco), Coimbra, Almedina, 2011, pp.477-510.
  • «Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto da Sociedade Europeia», in: I Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Coimbra, Almedina, 2011, pp.453-466.
  • A marca enganosa, Coimbra, Almedina, 2010 – dissertação de Doutoramento
  • «Desenhos e modelos. Carácter singular. Cumulação com marca», in: AA. VV., Direito Industrial, vol. VII, Almedina/APDI, Coimbra, 2010, pp.421-446.
  • «A transmissão da marca», in: AA. VV., Direito Industrial, vol. VI, Coimbra, Almedina/APDI, 2009, pp.183-215.
  • «“Novas” marcas e marcas não tradicionais: objecto», in: AA. VV., Direito Industrial, vol. VI, Coimbra, Almedina/APDI, 2009, pp. 217-245.
  • «Marcas colectivas – Breves considerações», in: Stvdia Ivridica 95, Ad Honorem – 4 (Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita), org. Diogo Leite de Campos, Coimbra, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 2009, pp. 341-374.
  • «Marcas colectivas – Breves considerações», in: AA. VV., Direito Industrial, vol.V, APDI, Coimbra, Almedina, 2008, pp.215-249.
  • «O conceito de publicidade enganosa», in: AA. VV., Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra, Coimbra Editora, 2007, pp.675-706.
  • «O uso obrigatório da marca registada», in: AA. VV., Estudos em comemoração do 10.º aniversário da licenciatura em Direito da Universidade do Minho (coord. António Cândido Oliveira), Coimbra, Universidade do Minho/Almedina, 2004, pp.651-687.
  • Merchandising de marcas (A comercialização do valor sugestivo das marcas), Coimbra, Almedina, 2003 – dissertação de Mestrado

Articles

  • «A transposição da Diretiva sobre Marcas no projecto do Código de Propriedade Industrial», in: Revista de Direito Intelectual, n.º2/2018, 34 pp. (in press).
  • Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societários, in: Scientia Ivridica, Tomo LXVII, n.º 346, Janeiro-Abril 2018, pp. 69-88.
  • A nova Diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa, in: Revista de Direito Intelectual n.º2/2017, pp. 89-122.
  • A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia (comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»), in: Revista de Direito Intelectual n.º2/2017, pp. 247-263.
  • O novo regime da marca da União Europeia, in: Scientia Ivridica, setembro/dezembro 2016, Tomo LXV, n.º342, pp. 435 e ss. = RDI n.º1/2017, pp. 149-173.
  • «O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeia», in: Cadernos de Direito Privado n.º55, julho/setembro 2016, pp. 23-31.
  • A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado, in: RDI n.º2/2016, pp.149-167.
  • «A semelhança conceptual das marcas: comentário da Sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de Novembro de 2014, no caso «Golden Balls v. Ballon d’Or»», in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (Espanha), vol. XXXV, 2014-2015, pp. 453-468
  • As funções da marca e a jurisprudência do TJUE, in: Revista de Direito Intelectual, n.º 01-2014,Almedina/APDI, Coimbra, pp.251-270.
  • A utilização descritiva da marca, in: Revista de Direito Intelectual, n.º 02 -2014, Almedina/APDI, Coimbra, pp. 77-94.
  • Ser ou não ser marca de prestígio – Eis a questão, in: Cadernos de Direito Privado, n.º 47, Julho/Setembro 2014, pp.56-65.
  • Contrato de merchandising, in: Scientia Ivridica, Maio/Agosto 2014, Tomo LXIII, n.º 335, pp. 267-292.
  • A possibilidade de registo como marca da cor per se, in: UNIO – EU Law Journal, Julho de 2014, pp. 81-99
  • The possibility of colour registration per se, in: UNIO – EU Law Journal, pp. 81-99, julho de 2014, pp.83-100
  • A proteção jurídica da cor única como marca no âmbito da indústria da moda – breves notas a propósito dos casos da «sola lacada a cor vermelha», in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (Espanha), vol. XXXIV, 2013-2014, pp. 137-152.
  • «A marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitária», in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (Espanha), vol. XXXIII, 2012-2013, pp. 357-372.
  • «Preclusão por tolerância», in: Cadernos de Direito Privado, n.º 39, Julho/Setembro 2012, pp.20-32.
  • «Protecção pelo registo dos desenhos ou modelos comunitários: comentário do Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 16 de fevereiro de 2012, caso “Cegasa-PROIN”», in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (Espanha), Tomo XXXII, 2011-2012, pp.593-610.
  • «O estudo sobre o funcionamento geral do sistema europeu de marcas», in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (Espanha), Tomo XXXI, 2010-2011, pp.509-526.
  • «A protecção jurídica da marca segundo o Acórdão «L’Oréal» [Comentário do Acórdão do TJCE (1.ª S.) de 18 de Junho de 2009, Caso «L’Oréal-Bellure»], in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor(Espanha), Tomo XXX, 2009-2010, pp. 647-662.
  • «Modelos de utilidade», in: Scientia Ivridica, Outubro/Dezembro 2007, Tomo LVI, n.º312, pp.689-718;
  • «A cessão de marcas patronímicas e a proibição de deceptividade das marcas – Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 30.3.2006, Proc. C-259/04», in: Cadernos de Direito Privado, n.º14, Abril/Junho 2006, pp.43-57.
  • «La marca descriptiva (comentário a la sentencia del TJCE de 12 de febrero de 2004, caso «Postkantoor», in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (Espanha), Tomo XXV, 2004-2005, pp.695-711.
  • «A marca descritiva apreciada pelo Tribunal de Justiça no Acórdão Postkantoor)», in: Scientia Ivridica, Setembro-Dezembro 2004, Tomo LIII, n.º300, pp.509-530.
  • «Da caducidade do registo de marca por falta de uso», in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor(Espanha), tomo XXIV, 2003, pp.195-217.
  • «As marcas e a concorrência desleal no novo Código da Propriedade Industrial», in: Scientia Ivridica, Setembro-Dezembro 2003, Tomo LII, n.º297, pp.525-558.

Communications

  • Vai participar no II Congreso Internacional Carlos Fernández-Nóvoa – Nuevas tendencias en el Derecho de la competencia y de la propiedad industrial – que se realizará nos dias 22 e 23 de outubro de 2018, na Universidade de Vigo, com a  comunicação «Breves notas sobre a transposição para a ordem jurídica portuguesa da nova diretiva europeia sobre marcas».
  • Congresso Propriedade Industrial e Inovação (coord. João Paulo Fernandes Remédio Marques), organizado pela Universidade de Coimbra, que se realizou no dia 25 de maio de 2018, com a comunicação «A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa».
  • 5.º Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Dirs. Mário Ferreira Monte/Clara Calheiros/Assunção Vale Pereira/Anabela Gonçalves), a realizar nos dias 22-24 de março de 2018, subordinado ao tema «Direito e Novas Tecnologias», com uma comunicação intitulada «A eliminação da suscetibilidade de representação gráfica e o registo de marcas».
  • “Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais” (org. Paulo de Tarso Domingues), «Retrospetivas e prospetivas do direito societário português II», Faculdade de Direito da Universidade do Porto – «A aquisição tendente ao domínio total», 18 de novembro, 2016.
  • Colóquio “Interconstitucionalidades” (org. Alessandra Silveira),  “Mercado cultural e proteção da criação intelectual e artística” – «A liberdade de expressão e os limites do direito conferido pelo registo da marca», Escola de Direito da Universidade do Minho, 14 de novembro, 2016.
  • «Jornada sobre la protección jurídica de las Variedades Vegetales» (dir. Ángel García Vidal),  Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela – «El procedimiento de registro de las obtenciones vegetales en la Unión Europea», 4 de novembro, 2016.
  • “Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português – Novos Desafios ao Direito Civil” (orgs. Anabela Gonçalves/ Cristina Dias/ Isabel Menéres Campos/ Sónia Moreira), Escola de Direito da Universidade do Minho – «A obrigação de controlar o uso feito da marca pelo licenciado, 30 de setembro, 2016.
  • III Jornadas sobre el impacto de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea en el Derecho de Marcas, organizado pelo Instituto Universitario de Estudios Europeos Salvador de Madariaga da Universidade da Coruña (Dir. Rafael García Pérez), Faculdade de Direito da Universidade da Coruña – «El registro de marcas de forma en el âmbito de la jurisprudencia de la Unión Europea», 20 de maio, 2016.
  • Seminários «A Transferência da Sede Societária – “Quem não está bem que se mude?”», 20 de maio, 2015, Escola de Direito da Universidade do Minho, and, May, 22, 2015, Faculdade de Direito da Universidade do Porto – «Quem não está bem que se mude? – A transferência da sede das sociedades comerciais na União Europeia».
  • Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”, Escola de Direito da Universidade do Minho, (Dirs. Mário Ferreira Monte/Clara Calheiros/Assunção Vale Pereira/Anabela Gonçalves) – «O Direito de Marcas na Lusofonia — aproximações e afastamentos» 21 de fevereiro, 2014.
  • “III Congresso de Direito das Sociedades em Revista” (Dirs. Pedro Pais de Vasconcelos/J. M. Coutinho de Abreu/Rui Pinto Duarte), organizado pela Almedina,  Lisboa – «Algumas questões relacionadas com a deliberação de amortização compulsiva na sequência de uma cessão de quotas não consentida pela sociedade», 4 e 5 de abril, 2014.
  • Colóquio “O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito” (em Homenagem ao Senhor Conselheiro Cunha Rodrigues), organizado pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Escola de Direito da Universidade do Minho – «A possibilidade de registo como marca da cor per se», 28 de maio, 2013.
  • IV Jornadas de Propiedad Industrial, organizadas pelo Instituto de Derecho Industrial da Universidade de Santiago de Compostela (IDIUS) e pelo Centro de Estudos e Documentación Europeos de la USC (dirs. García Vidal/Framiñan Santas/ M. Maroño Gargallo), realizadas no dia 26 de Outubro de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, com a comunicação intitulada «A tutela jurídica da marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitária».
  • II Congresso de Direito das Sociedades em Revista (Dirs. Pedro Pais de Vasconcelos/J. M. Coutinho de Abreu/Rui Pinto Duarte), organizado pela Almedina, realizado em Lisboa, nos dias 20 e 21 de Abril de 2012, com a comunicação intitulada «Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador».
  • Seminários sobre «As recentes alterações ao Código das Sociedades Comerciais: o capital social das sociedades por quotas e as acções sem valor nominal», realizados, em 19 de maio de 2011, na Escola de Direito da Universidade do Minho) e, em 27 de maio de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com uma comunicação intitulada «O novo regime jurídico do capital social das sociedades por quotas».
  • I Congresso de Direito das Sociedades em Revista (Dirs. Pedro Pais de Vasconcelos/J. M. Coutinho de Abreu/Rui Pinto Duarte), organizado pela Almedina, realizado em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Outubro de 2010, com a comunicação intitulada «Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto da Sociedade Europeia».

Organization of Seminars and Conferences

  • Cocoordenadora do Seminário de Investigação do E-Tec, em colaboração com a Escola de Investigadores da EDUM, realizado no dia 12 de outubro de 2018.
  • Cocoordenadora do workshop «Democracia Económica e Responsabilidade Social na sociedade tecnológica», promovida pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Centro de Estudos em Direito da União Europeia e DH – CDII) e pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (S. Paulo, Brasil), que se realizou no dia 16 de janeiro de 2018, na EDUM.
  • Cocoordenadora científica e membro da organização da conferência internacional promovida pelo Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional da Universidade do Minho, subordinada ao tema “Intellectual Property Law and Information Society”, em 15 de julho de 2015.
  • Cocoordenadora científica e membro da organização das conferências promovidas pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, subordinadas ao tema «A transferência da sede societária – Quem não está bem que se mude?», realizadas nos dias 20 e 22 de maio de 2015, na Escola de Direito da Universidade do Minho e na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, respetivamente.
  • Coordenadora científica e membro da organização do Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual, intitulado «Fostering Innovation and Creativity in Europe: the role of IP», realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 10 de julho de 2013.
  • Coordenadora científica e membro da organização da primeira Summer School realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho (promovida pela ELSA Uminho em parceira com o Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional da Universidade do Minho), entre os dias 8 e 12 de julho de 2013, intitulada Intellectual Property Summer School.
  • Cocoordenadora científica e membro da organização da conferência (organizada pela EDUM e pela Baker Tilly) intitulada «Sociedades Desportivas: O Novo Regime Jurídico e Fiscal», realizada em 31 de janeiro de 2013, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • Coorganizadora e cocoordenadora científica das conferências promovidas pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, subordinadas ao tema «As recentes alterações do Código das Sociedades Comerciais – o capital social das sociedades por quotas e as acções sem valor nominal», realizadas nos dias 19 e 27 de maio de 2011, na Escola de Direito da Universidade do Minho e na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, respetivamente.
  • Coorganizadora da conferência promovida pelo Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, subordinada ao tema: “O novo Código de Mercado de Valores Mobiliários”, que se realizou no dia 4 de abril de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.