Luís Manuel Couto Gonçalves

Email luismcg@direito.uminho.pt

Luís Gonçalves is a Professor at the Law School of the University of Minho. He was its President from 2002 to 2008. He is the President of the Law School’s Council. He collaborates in post-graduate courses at the Law Schools of the University of Coimbra, the University of Lisbon and the University of Corunha (Spain). He was the Director of the Journal “Cadernos de Direito Privado”. He was part of the Editorial Council of the Journal “Revista de Direito Intelectual” of the Portuguese Association of Copyright Law. He is a member of the Scientific Council and the Editorial Council of the Journal “Actas de Derecho Industrial” of the Institute of Industrial Law of the University of Santiago de Compostela. He was the President of the Foundation Carlos Lloyd Braga, created by the University of Minho. He is part of the Advisory Board of Braga’s Legal Association. He is author of about sixty publications, eight of which are monographs.

  • Intellectual property law
  • Commercial Law
  • Civil Law

This researcher belongs to CEDU and E-TEC.

Books and book chapters

  • Manual de Direito Industrial, Almedina, Coimbra, 7ª ed., 2017
  • Sumários de Direitos Reais, AEDUM, 2017
  • A (Des)articulação entre os Princípios da Consensualidade e da Publicidade dos Direitos Reais, in AA.VV., Código Civil de 1966 – Novos Desafios, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2017, pp. 71 e ss.
  • Proteção da Propriedade Intelectual na União Europeia, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 685 e ss.
  • Propriedade Intelectual, em (AA.VV.) Direito da União Europeia – Elementos de Direito e Políticas da União, Almedina, CEDU, Coimbra, 2016, pp. 647 e ss.
  • Propriedade Intelectual – Globalização e União Europeia, Actas de Derecho Industrial, vol. 36, 2015/2016, pp. 125 e ss
  • Manual de Direito Industrial, 6ª edição, Almedina, Coimbra, 2015.
  • Código da Propriedade Industrial Anotado (coordenador científico), 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2015.
  • Revisitando o Acórdão Google do Tribunal de Justiça da União Europeia em Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 343 e ss.
  • Criações, Símbolos e Marcas: Tutelas e Necessidades de Regime, IV Congresso de Direito do Desporto, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 125 e ss.
  • Manual de Direito Industrial, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2014.
  • Propriedade Intelectual e Globalização, em Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra Editora, 2014, pp. 407 e ss.
  • Manual de Direito Industrial, 4ª edição, Almedina, Coimbra, 2013.
  • Direito de Propriedade, in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, (Coordenadoras, Alessandra Silveira e Mariana Canotilho), Almedina, 2013, pp. 221 e ss.
  • O Código da Propriedade Industrial Português, em Libro Homenaje al Prof. Dr. h..c. José António Gómez Segade, Marcial Pons, Madrid, 2013, 621.

Articles

Communications

  • Na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 16/03/2017, com o tema “Moda e Marca”, no âmbito do Curso de “Direito da Moda”, organizado por esta Faculdade.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 06/05/2017, com os temas “Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo. Vias de registo” e “Sinais suscetíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas” e “A proteção do trade dress”, no âmbito do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 11/11/2017, com o tema “Modelos de Utilidade”, no âmbito do II Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e por esta Faculdade.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 07/05/2016, com os temas “Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo. Vias de registo” e “Sinais suscetíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas” e “A proteção do trade dress”, no âmbito do VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 07/07/2016, com o tema “A harmonização da marca nacional segundo a Diretiva”, no âmbito do Curso de Verão em Direito da Propriedade Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 30/09/2016, nas “Jornadas Internacionais no Âmbito da Comemoração dos 50 Anos do Código Civil Português”, com o tema “A (des)articulação entre os princípios da consensualidade e da publicidade dos direitos reais”.
  • Na Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo, em 24/10/2016, no “Congresso Internacional: nuevas tendencias en el derecho de la competencia y de la propiedad industrial (en memoria del Prof. Dr. H.C. Carlos Fernández Nóvoa)” com o tema “A questão da admissibilidade da eficácia inter partes da invalidade de direitos da propriedade industrial registados”.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 30/05/2015, com os temas “Invalidade da atribuição de direitos industrias” e “Limites ao exclusivo legal”, no âmbito do VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 10/07/2015, com o tema “Violação da marca e de outros sinais distintivos: a jurisprudência do Tribunal de Propriedade Intelectual”, no âmbito do Curso de Verão de Direito da Propriedade Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Escola de Direito da Universidade do Minho, no âmbito do Congresso Direito e Lusofonia, com o tema “Globalização e Propriedade Intelectual”, realizada no dia 21/02/2014.
  • No Hotel Altis, em Lisboa, no âmbito do IV Congresso de Direito do Desporto, com o tema “Criações, símbolos e marcas: tutelas e necessidades de regime”, realizada no dia 14/03/2014.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 10/05/2014, com os temas “Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo”, “Sinais susceptíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas” e “marca comunitária”, no âmbito do V Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual

Organization of Seminars and Conferences

  • “Jornadas Internacionais no Âmbito da Comemoração dos 50 Anos do Código civil”, em 2016
  • “Congresso Internacional: nuevas tendencias en el derecho de la competencia y de la propiedad industrial” (en memoria del Prof. Dr. H.C. Carlos Fernández Nóvoa)”, em 2016.
  • “Encontro Internacional das Academias de Braga e Santiago de Compostela, designado “Diálogos Jurídicos”, em 2016