Luciano José Alvarenga

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He holds a law degree from the Federal University of Minas Gerais and a master’s degree in Natural Sciences from the Federal University of Ouro Preto, Brazil. He is currently a PhD student in Legal Sciences at the University of Minho.

  • Landscape, law and environmental justice
  • Law and Geoconservation
  • Interdisciplinary approaches to research in Law and Environmental Sciences

This researcher belongs to DH.

Books and book chapters

  • Alvarenga, L.J. 2018. O direito às paisagens hídricas: imagens-vivências da água, patrimônio cultural e saneamento ambiental. In: Leite, J.R.M.; Peralta, C.E.; Carli, A.A. (org.). Agua y saneamiento básico en el siglo XXI [recurso eletrónico]: Brasil y Costa Rica. San José: Universidad de Costa Rica, p. 333-353 (available for download) .
  • Alvarenga, L.J. 2018. Rios de nossas origens, paisagens de nossas vivências: interpretação simbólica da paisagem, Direito e a percepção da água como patrimônio cultural. In: Soares, I.V.P.; Pragmácio, M. (org.). Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial. Salvador: IBDCult; Juspodivm, p. 445-471.
  • Alvarenga, L.J. 2017. O bioma Cerrado ao desabrigo da lei: o Direito, a fragmentação da vegetação e uma tragédia silenciada no Reino das Oréades. Beau Bassin: NEA. 53p.
  • Alvarenga, L.J. & Miranda, M.P.S. 2017. Os valos e muros de pedra históricos e a composição das paisagens serranas de Minas Gerais: identidade cultural, ressignificação e patrimonialização. In: Oliveira, M.L.; Custódio, M.M.; Lima, C.C. (org.). Direito e paisagem: a afirmação de um direito fundamental individual e difuso. Belo Horizonte: D’Plácido. p. 261-279 (available for preview).
  • Alvarenga, L.J. 2017. O dever de salvaguarda do patrimônio natural e cultural e a extração mineral: esteios jurídicos de reinvenção ética e ecológica. In: Amaral, P.A.D. & Rodrigues, R.S. (org.). CAD 20 anos: tendências contemporâneas do Direito. Belo Horizonte: D’Plácido, p. 661-678.
  • Alvarenga, L.J. 2017. As rochas, as feições da Terra e a lei: o Direito Ambiental e as perspectivas de salvaguarda da geodiversidade no Brasil. In: Lima, E.F. & Watson, C.S.A. (org.). Identidade e diversidade cultural na América Latina. Porto Alegre: Fi, p. 335-363.
  • Farias, T. & Alvarenga, L.J. 2016. As dimensões ecológica e cultural da proteção jurídica do meio ambiente: manifesto conceitual para uma abordagem integradora. In: Ahmed, F. & Soares, I.V.P. (org.). Bens culturais e cidades sustentáveis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 81-99.
  • Alvarenga, L.J. 2015. Valoração econômica e indenização na responsabilização civil por danos ambientais: contributos teóricos e críticos a partir de um diálogo entre Direito, Ecologia e Economia. In: Nogueira, L.F.V. (org.). Direito Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: D’Plácido, p. 129-145 (available for download).
  • Alvarenga, L.J.; Vasconcelos, V.V.; Martins Jr., P.P. 2015. O drama do Cerrado brasileiro: fragmentação de saberes, incongruências jurídicas e devastação ambiental. In: Cunha, B.P.; Augustin, S.; Lima, L.G.D.; Costa, N.R.A. (org.). Os saberes ambientais, sustentabilidade e olhar jurídico: visitando a obra de Enrique Leff. Caxias do Sul: Educs, p. 291-309 (available for download).
  • Peralta, C.E.M.; Alvarenga, L.J.; Augustin, S. (org.). 2014. Direito e justiça ambiental [recurso eletrônico]: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul: Educs. 384p. Disponível em: http://bit.ly/2sL1K5H. Acesso em: 19 jan. 2018 (available for download).
  • Farias, T. & Alvarenga, L.J. 2014. A (in)justiça ambiental e o ideário constitucional de transformação da realidade: o Direito em face da iníqua distribuição socioespacial de riscos e danos ecológicos. In: Peralta, C.E.M.; Alvarenga, L.J.; Augustin, S. (org.). Direito e justiça ambiental [recurso eletrônico]: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul: Educs, p. 30-52 (available for download).
  • Alvarenga, L.J. 2013. A conservação do bioma Cerrado: o Direito ante a fragmentação de ciências e ecossistemas. São Paulo: Annablume. 170p.
  • Soares Jr., J. & Alvarenga, L.J. 2013. Interdisciplinaridade, «ecologização» do discurso jurídico e enfrentamento das mudanças climáticas: subsídios da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Thomé, R. (org.). Questões controvertidas: direito ambiental, direitos difusos e coletivos, direito do consumidor. Salvador: Juspodivm, p. 71-82.
  • Badini, L. & Alvarenga, L.J. 2013. The role of the Public Ministry in the defense of the environment: hydrogeographical regions and attitudes for coping with socioenvironmental conflicts. In: Cissé, H.; Muller, S.; Thomas, C.; Wang, C. (ed.). The World Bank legal review: legal innovation and empowerment for development. Washington: The World Bank, v. 4, p. 315-322 (available for download).
  • Badini, L. & Alvarenga, L.J. 2013. Ministério Público e atuação conforme territorialidades ecossistêmicas: as Promotorias de Justiça por bacias hidrográficas. In: Almeida, G.A.; Soares Jr., J.; Badini, L. (org.). Meio ambiente [Coleção: Ministério Público e Direitos Fundamentais]. Belo Horizonte: Del Rey, p. 1-14.

Articles

  • Alvarenga, L.J.; Castro, P.T.A.; Bernardo, J.M.; Campos, I.C. 2018. Cultural landscape and Geoconservation: conceptual contributions applied in Serra da Canastra, Brazil. Anuário do Instituto de Geociências (UFRJ. Impresso), v. 41, p. 241-251 (available for download).
  • Alvarenga, L.J.; Castro, P.T.A.; Fonseca, I.C.M. Contribuições à proteção jurídica do patrimônio geológico no Brasil: Locais e Áreas Especiais de Interesse Turístico como espaços de geoconservação. Terr@ Plural (UEPG. Impresso), v. 12, p. 188-200 (available for download).
  • Alvarenga, L.J. & Castro, P.T.A. 2017. Musealização do território e Geoconservação Aplicada: fundamentos e correlações conceituais no direito brasileiro Territorial. Caderno de Geografia, v. 27, p. 224-237.
  • Alvarenga, L.J. 2016. Tráfico de animais silvestres: historiografia e lógicas de continuidade. MPMG Jurídico, v. esp., p. 33-39 (available for download).
  • Miranda, M.P.S. & Alvarenga, L.J. 2016. Por entre valos e muros de pedra: fundamentos para salvaguarda e musealização de paisagens culturais em Minas Gerais. Revista Museu, v. esp., p. 16.
  • Alvarenga, L.J.; Bernardo, J.M.; Castro, P.T.A. 2016. Conservação do estromatólito do Tejuco, São João del-Rei, Minas Gerais: contributos à geomonumentalização a partir de um diálogo entre Brasil e Portugal. Geonomos, v. 24, p. 276-280 (available for download).
  • Alvarenga, L.J. 2016. Os valos históricos de Minas Gerais: olhares de ressignificação paisagística e patrimonialização cultural. Revista Museu, s./n., p. 1-4 (available for download).
  • Alvarenga, L.J. 2016. Direito e conservação da geodiversidade: paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 67, p. 115-138.
  • Alvarenga, L.J. 2016. Os valos do sul e sudoeste de Minas Gerais: reminiscências históricas, funcionalidades ecológicas, culturais e ressignificação paisagística. Memória Cult, v. 19, p. 17-19.
  • Alvarenga, L.J. & Gropen, M.C. 2015. Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental: principiologia, responsabilidades e inversão do ônus da prova. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 10, p. 209-222 (available for download).
  • Alvarenga, L.J. 2015. A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável: entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 12, p. 191-218 (available for download).
  • Alvarenga, L.J. 2014. Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental: a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar-comum. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 7, p. 243-264.
  • Farias, T. & Alvarenga, L.J. 2013. Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na Representação 1.048-1/PB. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 49, p. 5-20.

Communications

  • Alvarenga, L.J. & Castro, P.T.A. Musealização de território como estratégia de geoconservação. In: 15º Simpósio de Geologia do Sudeste – Geosudeste 2017: O Cráton do São Francisco e as faixas brasilianas: meio século de avanços, 2017, Diamantina. Anais… São Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia, v. 1, PGG15.
  • Santos, L.M.B.; Alvarenga, L.J.; Miranda, M.P.S. 2017. A sinalização como instrumento de informação e proteção ambiental. In: 12º Congresso Brasileiro de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e sustentabilidade na era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, v. 1, p. 790-803.
  • Sena, I.S. & Alvarenga, L.J. 2017. Proposta de análise espacial do fluxo turístico em pontos de interesse geológico na Serra da Canastra, Minas Gerais. In: 4º Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico e 2º Encontro Luso-Brasileiro de Patrimônio Geomorfológico e Geoconservação, 2017, Ponta Grossa. Anais… Ponta Grossa: Gupe/UEPG, p. 413-417.
  • Alvarenga, L.J. & Castro, P.T.A. 2017. Musealização do território e Geoconservação Aplicada: fundamentos e correlações conceituais no direito brasileiro. In: 1º Colóquio Mineiro de Geoconservação e 1º Simpósio Regional de Geopatrimônio, 2017, Ituiutaba. Anais… Ituiutaba: Facip/UFU, v. 1, p. 41-46.
  • Alvarenga, L.J. & Castro, P.T.A. 2017. Geoeducação e participação social para a geoconservação: impressões sobre a experiência do Geoparque Grutas del Palacio, Uruguai. In: 1º Colóquio Mineiro de Geoconservação e 1º Simpósio Regional de Geopatrimônio, 2017, Ituiutaba. Anais… Ituiutaba: Facip/UFU, v. 1, p. 34-40.
  • Alvarenga, L.J.; Castro, P.T.A.; Fonseca, I.C.M. 2017. Contribuições à classificação jurídica dos geoparques no Brasil: Locais e Áreas Especiais de Interesse Turístico como espaços de geoconservação. In: 4º Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico e 2º Encontro Luso-Brasileiro de Patrimônio Geomorfológico e Geoconservação, 2017, Ponta Grossa. Anais… Ponta Grossa: Gupe/UEPG, p. 240-244.
  • Alvarenga, L. J. 2015. Para além dos lugares-comuns no ambiente e no Direito do Ambiente: revelações das paisagens vivenciadas e sentidas para uma visão integrada da justiça socioambiental In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2015, Coimbra. Actas… Coimbra: Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra, 2015. v. 4. p. 271-284.
  • Alvarenga, L.J.; Vasconcelos, V.V.; Castro, P.T.A. 2015. Geoparques e conservação do património geológico: contribuições epistemológicas do direito à paisagem. In: 8º Seminário Recursos Geológicos, Ambiente e Ordenamento do Território, 2015, Vila Real. Actas… Vila Real: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, v. 1, p. 138-143.
  • Alvarenga, L.J.; Castro, P.T.A.; Vasconcelos, V.V. 2015. Conservação e fruição do património geológico-paisagístico: esteios teórico-metodológicos e jurídicos para modelagem de um geoparque na Serra da Canastra, Brasil. In: 8º Seminário Recursos Geológicos, Ambiente e Ordenamento do Território, 2015, Vila Real. Actas… Vila Real: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, v. 1, p. 132-137.
  • Alvarenga, L.J. 2013. Os geoparques e a reafirmação do direito socioambiental à fruição da paisagem: subsídios teóricos interdisciplinares. In: GeoBRheritage: 2º Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico, 2013, Ouro Preto. Anais… Ouro Preto: Ufop/Degeo & UFMG.