José Noronha Rodrigues

• European Union
• Asylum
• Refugees
• Immigration
• Area of Freedom, Security and Justice

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Books and book chapters

• NORONHA RODRIGUES, José.: A Carta dos Direitos Fundamentais in Integraciones Jurídicas Americanas – Teoria, Historia, Instituciones y Derecho (Coord. Juan Pablo Pampillo Baliño e Arturo Oswaldo Damián Martín), Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, Editorial Porrúa, México, 2017, 199-223 ISBN: 978-607-09-2598-6;
• NORONHA RODRIGUES, José.:  O Instituto de asilo no direito internacional in O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Setembro 2016, pp.65-159, ISBN: 978-989-8815-68-2, (available for download)
• NORONHA RODRIGUES, José.: A história do direito de asilo no direito internacional in O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Setembro 2016, pp.61-102, ISBN: 978-972-9122-98-9 (available for download)
• NORONHA RODRIGUES, José.: Prefácio in CARVALHO, Hamilton Sarto Serra de, Do Poder – Temas e Ideias sobre Política, Economia e Direito em Tempos de Crise Global– Homenagem ao Professor Jorge Bacelar Gouveia, 1ª Edição Artelogy, 2016, pp.5-8, ISBN: 978-989-770-503-8.
• AA.VV.: Jornadas Regionais Direito do Trabalho, Edição Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional, Ponta Delgada, Depósito Legal 414995/16, Setembro, 2016.
• The Future of the Asylum Institute in the World in CADEMARTORI, Sérgio. Constitucionalismo em Debate: Uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2014, pp.57-72, ISBN:978-85-8440-015-7.
• NORONHA RODRIGUES, José e AA.VV.: Excursos sobre Alicerces da União Europeia, Porto, Coleção/Casos e Temas de Direito, Legis Editora, 2013.
• NORONHA RODRIGUES, José.: Comentário in CARVALHO, João César Sousa Serra de, CARVALHO, Virgilio Saúl Serra de, CARVALHO, Hamilton Sarto Serra de, Direito Genómico e Dignidade Humana, Lisboa, Editora Chiado, 2016, ISBN: 978-989-51-8195 7.
• NORONHA RODRIGUES, José.: A história do direito de asilo no direito internacional in O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Setembro 2016, pp.61-102, ISBN: 978-972-9122-98-9 (available for download)
• NORONHA RODRIGUES, José.: The Future of the Asylum Institute in the World in CADEMARTORI, Sérgio. Constitucionalismo em Debate: Uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2014, pp.57-72, ISBN:978-85-8440-015-7 (available for download)
• Do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União – A inversão jurídico-conceptual necessária das prioridades in Excursos sobre Alicerces da União Europeia, Porto, Coleção/Casos e Temas de Direito, Legis Editora, 2013, pp.79-117,  – ISBN 989730019-8.
• European Union Policy on Security and Defense, LAMBERT Academic Publishing, 2013, ISBN: 978-3-659-47870-3.
• NORONHA RODRIGUES, José e AA.VV.: Excursos sobre Alicerces da União Europeia, Porto, Coleção/Casos e Temas de Direito, Legis Editora, 2013
  (http://www.legis.pt/detalhe01.php?id=33017)“Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia”, Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade do Minho– Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Toma LIX – nº 321 – Janeiro -Março, 2010, pp.7-32.ISSN: 0870-8185.

Articles

• NORONHA RODRIGUES, José.: Política Única de Asilo para a União Europeia – Proposta de Regulamento (UE) nº…/2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de …/2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia – Parte I”, in Revista Brasileira de Direito Comparado, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, nº 46, 2015, pp.75-150. ISSN 1517-2163 (available for download).
  NORONHA RODRIGUES, José.: Política Única de Asilo para a União Europeia – Proposta de Regulamento (UE) nº…/2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de …/2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia – Parte II, in Revista Brasileira de Direito Comparado, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, nº 47, 2015, pp.209-274. ISSN 1517-2163.
• NORONHA RODRIGUES, José & MAROLOV, Dejan.: Theoretical and Legal Framework of Foreign Policy the Example of the Republic of Macedonia – Official EU Candidate in International Journal of Sciences: Basic and Applied Research (IJSBAR), Vol. 13, nº 1, 2014, pp. 260-267, ISSN: 2307-4531.

Organization of Seminars and Conferences

• Organização em parceria com o Global Academic Research Institute da “Seconda International Conference on Commercial and Public Law (ICCPL)”, que decorreu no dia 27 de Outubro, Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal (http://commercialandpubliclawconference.globalacademicresearchinstitute.com/)
• Organização em parceria com o Global Academic Research Institute da Second International Conference on Election and Democracy (ICED)” , que decorreu no dia 27 de Outubro, Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal (http://electionanddemocracyconference.globalacademicresearchinstitute.com/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “3rd Pan-American Interdisciplinary Conference, PIC 2017 – “Interdiscipline and Transdiscipline: Challenges of the XXI Century””, que decorreu entre os dias 15 e 16 de Fevereiro de 2017, Buenos Aires, Argentina (http://piconference.net/index.php/pic-home/organizing-committee)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “6th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS-2017”, que decorreu entre os dias 24 e 25 de Maio de 2017, Barcelona, Espanha (http://mforumbarcelona.net/index.php/ct-menu-item-11/organisational-committee)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da ” 7th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF-2017″, que decorreu entre os dias 6 e 7 de Outubro de 2017, Tbilisi, Georgia (http://emf.euinstitute.net/index.php/ct-menu-item-1/ct-menu-item-3);
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da ” 9th International Scientific Forum, ISF-2017″, que decorrerá entre os dias 23 e 24 de Novembro de 2017, University of Cambridge, UK ((http://isfcambridge.euinstitute.net/index.php/ct-menu-item-11/organisational-committee)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th Annual International Interdisciplinary Conference, AIIC”, “Excellence in interdisciplinary research”, que decorreu entre os dias 27 e 29 de Maio de 2016, Pamukkale, Turquia. (http://aiiconference.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS”, que decorreu entre os dias 16 e 18 de Maio de 2016, Barcelona, Espanha. (http://mforumbarcelona.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF”, “Interdisciplinary Science – and adequate academic concept”, que decorreu entre os dias 27 e 29 de Abril de 2016, Viena, Áustria, (http://emfvienna.com/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “5th International Scientific Forum, ISF”, “Education, Climate Change and Economic Development”, que decorreu entre os dias 21 e 23 de Abril de 2016, Roma, Itália.  (http://isfrome.org/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “5th Global Academic Meeting, GAM 2016”, “Best Practices in Higher Education”, que decorreu entre os dias 24 e 26 de Março de 2016, Budapest, Hungria. (http://gameeting.info/index.php/ct-menu-item-11/ace2)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “2nd PAN-AMERICAN INTERDISCIPLINARY CONFERENCE, PIC 2016” – “Interdiscipline and Transdiscipline: Challenges of the XXI Century”, que decorreu entre os dias 24 e 26 de Fevereiro de 2016, Buenos Aires, Argentina. (http://piconference.net/index.php/pic-home/organizing-committee)
• Organização em parceria com a Serendivus International e a Universidade dos Açores da “International Conference on Commercial and Public Law”, que decorreu entre os dias 30 a 31 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores, Ponta Delgada. (http://conference.serendivus.com/index.php/main/loadCommercialAndPublicLaw)
• Organização em parceria com a Serendivus International e a Universidade dos Açores da “International Conference on Election and Democracy”, que decorreu entre os dias 30 a 31 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, (http://conference.serendivus.com/index.php/main/loadElectionAndDemocracy)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Grigol Robakidze University da “3rd EMF, Eurasian Multidisciplinary Forum”, que decorreu entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2015, Tbilisi, Georgia, (http://emforum.eu//)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th Global Academic Meeting, GAM 2015”, que decorreu entre os dias 10 e 11 de Outubro de 2015, Dubai, Emirados Árabes Unidos, (http://gamdubai.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute e o Center for Global Health da “3rd Global Academic Meeting, GAM 2015”, que decorreu entre os dias 17 e 19 de Setembro de 2015, Nova Iorque, Estados Unidos. (http://gameeting.us/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th International Scientific Forum, ISF 2015”, que decorreu entre os dias 2 e 4 de Setembro de 2015, Universidade de Oxford, Reino Unido, (http://isfoxford.com/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Universidade dos Açores da “3rd Annual International Interdisciplinary Conference, AIIC 2015”, que decorreu entre os dias 8 e 11 de Julho de 2015, Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal (http://aiiconference.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “3rd Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS 2015”, que decorreu entre os dias 17 e 19 de Maio de 2015, Barcelona, Espanha, (http://mforumbarcelona.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “ International Academic E-Forum, IAF 2015 EU-2015 – “Current issues and perspectives”, que decorreu no dia 9 de Maio de 2015, Macedónia, (http://euday.net//)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Middle East University, da “3rd International Scientific Fórum, ISF 2015”, que decorreu nos dias 22 e 25 de Abril, 2015, Amã, Jordânia, (http://isforum.co.uk/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Jawaharlal Nehru University, da “2nd Global Academic Meeting, GAM 2015”, que decorreu entre os dias 1 e 4 Abril de 2015, Nova Deli, Índia, (http://gameeting.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Universidade dos Açores e a Universidade de Flores, da “1nd Pan-American Interdisciplinary Conferences, PIC”, que decorreu entre os dias 10 e 13 de Março de 2015, Buenos Aires, Argentina, (http://piconference.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University e a Universidade dos Açores, da “Eurasian Forum on Law And Economics, EFLE, 2015”, que decorreu entre os dias 19 e 21 Fevereiro de 2015, Tbilisi, Georgia, (http://efle.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Universidade dos Açores e Universidade de Almería, da “2nd Mediterranean Interdisciplinary Fórum on Social Sciences and Humanities, MIFS”, que decorreu entre os dias 26 e 28 de Novembro de 2014, Almería, Espanha, (http://mforum.eu/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, AVADA – Academic Association of Management and Administration e New Age Science and Business Cluster da “European Interdisciplinary Fórum, EIF”, que decorreu nos dias 18 e 19 de Junho de 2014, Vilnius, Lituânia, (http://forum.avada.lt/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University, a Universidade dos Açores e EMF “2nd EMF, EURASIAN Multidisciplinary Fórum”, que decorreu entre os dias 23 e 26 de Outubro de 2014, Tbilisi, Geórgia, (http://emforum.eu/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Universidade dos Açores do “Multidisciplinary International E-conference World Peace Day”, que decorreu no dia 21 de Setembro de 2014 (http://unpeaceday.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute da “2nd Annual International Interdisciplinary Conference”, que decorreu entre os dias 8 e 12 de Julho de 2014, Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal (http://aiiconference.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Santiago University da “Global Multidisciplinary Academic Meeting GAM ”, que decorreu entre os dias 27 e 30 de Março de 2014, Cabo Verde, (http://gameeting.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, o Botswana Accountancy College (BAC) da “1st International Conference on Social Sciences and Humanities ICSH”, que decorreu entre os dias 4 e 7 de Junho de 2014, Gaborone, Botswana, (http://iconsh.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Arab Open University da “1st Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities MIFS”, que decorreu entre os dias 23 a 26 de Abril de 2014, Beirute, Líbano, (http://mforum.net.co/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Universidade dos Açores e a Vitrina University, ISF, da “2nd International Scientific Fórum”, que decorreu entre os dias 11 e 13 de Dezembro de 2013, Tirana, Albânia (http://isforum.us/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University e a Universidade dos Açores da “Global Multidisciplinary e-Conference 2013 – UNESCO World Science day celebration”, que decorreu entre os dias 10 e 12 de Novembro de 2014, (http://econferenceunday.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University da “Global Multidisciplinary e-Conference 2013 – UNESCO World Science day celebration”, que decorreu on-line, entre os dias 10 e 12 de Novembro de 2013, (http://econferenceunday.net/)
• Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Vitrina University do “International Scientific Fórum”, ISF, entre os dias 12 e 14 de Dezembro de 2013,Tirana, Albânia, (http://isforum.us/)

Additional information

Delegate for the Azores of the “Ibero-American Law Institute”, appointment made by the Professor of Civil Law, José Ramón de Verda and Beamonte, President of the Ibero-American Law Institute, on 1 July 2018.

Responsible for the “Refugee and Asylum” section of the Ibero-American Law Institute, appointment made by the Professor of Civil Law, José Ramón de Verda and Beamonte, President of the Ibero-American Law Institute, on July 1, 2018.

Member of the Scientific Council of the International Master Seminar Human Rights, Citizenship and Violence – “Fundamental Rights and Human Rights in a Multi-Level Perspective – Proposal for a Dialogue between Europe and Latin America, which took place from 5 to 7 November 2018, at the University Center of UNIEURO, Brasília, Brazil;