João Edson de Souza
Email jjesouza@yahoo.com.br
Prosecutor in the State of Tocantins. Coordinator of the Specialized Action Group in Public Security /MPTO). MBA in Global Administration from the Independent University of Lisbon. Postgraduate in Civil Procedural Law and Civil Law from Centro Universitário Leonardo da Vinci. Master in Law, specialization in Legal Sciences, from the Autonomous University of Lisbon. Doctoral candidate in Law, specializing in Public Legal Sciences, at the Law School of the University of Minho, Braga, Portugal. Bachelor of Law from the Catholic University of Pelotas/RS. Professor of Criminal Procedural Law and Human Rights. Appointed by the National Council of the Public Prosecution Service for the role of Civil Judicial Consultant at MONUSCO (MISSION DE L’ORGANISATION DES NATIONS UNIES POUR LA STABILISATION EN RD CONGO – 2018). Collaborating member of the Working Group for the Defense of the Rights of Indigenous Peoples and Traditional Communities, created within the scope of the Commission for the Defense of Fundamental Rights of the Prosecution State Department’s National Council (CNMP). Member of the State Penitentiary Council. Associate “Brazilian Institute of Criminal Sciences” (IBCCrim), being coordinator for the State of Tocantins. Researcher at the “Research Center for Justice and Governance” (JusGov) at the University of Minho.
Artigos completos publicados em periódicos
- SOUZA, J. E. Considerações sobre a legitimidade ativa para a ação por ato de improbidade administrativa. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins. , v.13, p.08 – , 2015.
- SOUZA, J. E. Reflexões sobre a constitucionalidade da prisão cautelar. Jus Navigandi. , v.123, p.20 – 55, 2012.
- SOUZA, J. E. A Consagração do Sistema Acusatório no Processo Penal Brasileiro: Reflexões sobre as Lei 11.690 e 11.719, de 2008. Revista juridica (Porto Alegre. 1953). , v.382, p.113 – 124, 2010.
- SOUZA, J. E. A INFLUÊNCIA DOS ORGANIZAMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM. Synthesis Revista de Produção Científica da Facvest. , v.1, 2003.
Artigos aceites para publicação
- SOUZA, J. E. A legitimidade ativa para a ação por ato de improbidade administrativa. Revista Jurídica MPTO. , 2015.
Livros publicados
- SOUZA, J. E. Direito penal e terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira. Judiaí: Paco Editorial, 2019, v.01. p.148. ISBN: 9788546219957.
- SOUZA, J. E. Compliance e temas relevantes de direito e processo penal. Rio de Janeiro: D’Plácido, 2018, v.01. p.853. ISBN: 9788584259267.
Artigos em jornal de notícias
- SOUZA, J. E. Sem União e Estado cumprirem a Constituição, indígenas da Ilha do Bananal não sobreviverão à Covid. Jornal do Tocantins, 2020.
- SOUZA, J. E. Retalhos Legislativos e a lei do ‘pacote anti-crimes’. JORNAL DO TOCANTINS.
Apresentação de trabalho e palestra
- SOUZA, J. E. O inviolável na investigação criminal, 2019. XII Encontro Acadêmico e Profissional – Ciências criminais na contemporaneidade, OAB/TO – ATA.
- SOUZA, J. E. A sentença condenatória na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, 2018. Seminário Novas Teses Jurídicas.
- SOUZA, J. E. Questões controversas sobre a produção da prova, 2017. II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. Universidade Federal do Toncatins.
- SOUZA, J. E. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos das Mulher, 2014. Curso de Preparação para a Carreira do Ministério Público. Ministério Público do Estado do Tocantins.
- SOUZA, J. E. Semana Acadêmica Curso de Direito da UNITINS, 2014. Semana Acadêmica da UNITINS. UNITINS.
- SOUZA, J. E. Aspectos Éticos e Legais do Atendimento à Vítima de Violência Sexual e Aborto Legal, 2012. Seminário. Hospital Dona Regina.
- SOUZA, J. E. O Aborto Legal, 2012. Curso de Capacitação – SAVIS. Hospital e Maternidade Dona Regina – SAVIS.
João Edson de Souza
Email jjesouza@yahoo.com.br
Prosecutor in the State of Tocantins. Coordinator of the Specialized Action Group in Public Security /MPTO). MBA in Global Administration from the Independent University of Lisbon. Postgraduate in Civil Procedural Law and Civil Law from Centro Universitário Leonardo da Vinci. Master in Law, specialization in Legal Sciences, from the Autonomous University of Lisbon. Doctoral candidate in Law, specializing in Public Legal Sciences, at the Law School of the University of Minho, Braga, Portugal. Bachelor of Law from the Catholic University of Pelotas/RS. Professor of Criminal Procedural Law and Human Rights. Appointed by the National Council of the Public Prosecution Service for the role of Civil Judicial Consultant at MONUSCO (MISSION DE L’ORGANISATION DES NATIONS UNIES POUR LA STABILISATION EN RD CONGO – 2018). Collaborating member of the Working Group for the Defense of the Rights of Indigenous Peoples and Traditional Communities, created within the scope of the Commission for the Defense of Fundamental Rights of the Prosecution State Department’s National Council (CNMP). Member of the State Penitentiary Council. Associate “Brazilian Institute of Criminal Sciences” (IBCCrim), being coordinator for the State of Tocantins. Researcher at the “Research Center for Justice and Governance” (JusGov) at the University of Minho.
Artigos completos publicados em periódicos
- SOUZA, J. E. Considerações sobre a legitimidade ativa para a ação por ato de improbidade administrativa. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins. , v.13, p.08 – , 2015.
- SOUZA, J. E. Reflexões sobre a constitucionalidade da prisão cautelar. Jus Navigandi. , v.123, p.20 – 55, 2012.
- SOUZA, J. E. A Consagração do Sistema Acusatório no Processo Penal Brasileiro: Reflexões sobre as Lei 11.690 e 11.719, de 2008. Revista juridica (Porto Alegre. 1953). , v.382, p.113 – 124, 2010.
- SOUZA, J. E. A INFLUÊNCIA DOS ORGANIZAMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM. Synthesis Revista de Produção Científica da Facvest. , v.1, 2003.
Artigos aceites para publicação
- SOUZA, J. E. A legitimidade ativa para a ação por ato de improbidade administrativa. Revista Jurídica MPTO. , 2015.
Livros publicados
- SOUZA, J. E. Direito penal e terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira. Judiaí: Paco Editorial, 2019, v.01. p.148. ISBN: 9788546219957.
- SOUZA, J. E. Compliance e temas relevantes de direito e processo penal. Rio de Janeiro: D’Plácido, 2018, v.01. p.853. ISBN: 9788584259267.
Artigos em jornal de notícias
- SOUZA, J. E. Sem União e Estado cumprirem a Constituição, indígenas da Ilha do Bananal não sobreviverão à Covid. Jornal do Tocantins, 2020.
- SOUZA, J. E. Retalhos Legislativos e a lei do ‘pacote anti-crimes’. JORNAL DO TOCANTINS.
Apresentação de trabalho e palestra
- SOUZA, J. E. O inviolável na investigação criminal, 2019. XII Encontro Acadêmico e Profissional – Ciências criminais na contemporaneidade, OAB/TO – ATA.
- SOUZA, J. E. A sentença condenatória na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, 2018. Seminário Novas Teses Jurídicas.
- SOUZA, J. E. Questões controversas sobre a produção da prova, 2017. II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. Universidade Federal do Toncatins.
- SOUZA, J. E. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos das Mulher, 2014. Curso de Preparação para a Carreira do Ministério Público. Ministério Público do Estado do Tocantins.
- SOUZA, J. E. Semana Acadêmica Curso de Direito da UNITINS, 2014. Semana Acadêmica da UNITINS. UNITINS.
- SOUZA, J. E. Aspectos Éticos e Legais do Atendimento à Vítima de Violência Sexual e Aborto Legal, 2012. Seminário. Hospital Dona Regina.
- SOUZA, J. E. O Aborto Legal, 2012. Curso de Capacitação – SAVIS. Hospital e Maternidade Dona Regina – SAVIS.