Joana Maria Madeira Aguiar e Silva

Email jmasilva@direito.uminho.pt

Phone +351 253 601 813

Assistant Professor at the University of Minho Law School since 2009.

Author of several works (monographic and periodical) in the scientific domains of Legal Methodology, History of Law and, more specifically, in the domain of the relations between Law, Literature and Language.

  • Methodology, Philosophy and History of Law
  • Law and Literature
  • Legal Hermeneutics

This researcher belongs to JUSCRIM and JUSLAB.

Books and book chapters

  • “O criminoso em nós»: a criminologia entre Direito, ficção e narrativa”, Volume de homenagem ao Senhor Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 497-510
  • “Beck, Joseph”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de, Lisboa, Petrony, 2017
  • “Beyen, Willem”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de, Lisboa, Petrony, 2017
  • “Hallstein, Walter”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de, Lisboa, Petrony, 2017.
  • “«Cada homem é uma raça». Língua, Literatura e Direito na construção da identidade histórica”, Obra comemorativa dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no prelo
  • Comentário ao conto “Hieróglifos”, in Ferreira da Cunha, Paulo, Tributo a César: Literatura, Arte e Direito, Empório do Direito, 2017, pp. 73-81
  • “Justiça, Direito e Cultura”, in Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do Direito, VI Jornadas da Associação portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Social, Instituto da Faculdade de Direito da Universidade da Coimbra, 2016.
  • Interpretação na pós-modernidade: que alternativas à interpretação negativa?, Actas do Colóquio promovido pela ELSA na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Abril de 2015, subordinado ao tema Reflexões Jurídicas da Pós-Modernidade. Uma perspectiva multidisciplinar.
  • “«Cada homem é uma raça». Língua, Literatura e Direito na construção da identidade histórica”, Obra comemorativa dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
  • «O criminoso em nós»: a criminologia entre Direito, ficção e narrativa”, Volume de homenagem ao Senhor Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
  •   “Hallstein, Walter”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de.
  •  “Beyen, Willem”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de.
  •  “Beck, Joseph”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de.
  • Justiça, comunicação e globalização: para uma alquimia da cultura, in Direito e Representação / Law and performance, org. CETUP, Porto, 2015, pp. 77 a 102 (available for download)
  • “Justiça e Literatura: para uma hermenéutica interdisciplinar do Direito”, in Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade, Actas do IV Colóquio Macrofilosófico (Universidade de Barcelona) e I Colóquio sobre Interconstitucionalidade (Universidade do Minho), Barcelona, 2015, pp. 173 – 204 (available for download)
  • “Sobre a natureza humana e a culpa jurídico-penal: entre determinismo e livre vontade”, Estudos em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 345-365

Articles

  • Desafios hermenêuticos da juridicidade pós-moderna: entre texto, norma e método / para lá da interpretação negativa, in 16.º edição da Revista FIDES, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Natal, 2017.
  • Ficções jurídicas, históricas e literárias: o Humanismo de Thomas Moore e a utopia constitucional, in Revista Mátria digital, n.5 (available for download)
  • Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária, in Revista do Centro de Estudos Judiciários, 1.º semestre de 2016, N.1
  • Is Justice for sale? Further readings on Saramago and the law’, in 11 No Foundations, An interdisciplinary journal of law and justice, 2014, 94-115 (available for download)
  • “Igualdade ou o equilibrio hermenéutico da diferença”, Scientia Iuridica, Tomo LXII, n. 333, 2013, pp. 505 – 518

Communications

  • 20th edition of Conferences promoted byAssociation for the Study of Law, Culture and the Humanities -“Thomas More and Jorge Luis Borges: legal and literary fictions”, Stanford Law School, San Francisco, April 2017.
  • Cada homem é uma raça»: Direito, Língua e Literatura na construção da identidade histórica – at III Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, School of Law of the University of Minho, May 19-20, 2016.
  • Our history is our bond: law between language, culture and race – at 19th Edition of Conferences promoted by Association for the Study of Law, Culture and the Humanities,  Connecticut Law School, Hartford, April 2016.
  • Fundamentação das decisões jurídicas e discurso judiciário at Tensões hermenêutico-principialistas na construção das decisões judiciais, Centro de Estudos Judiciários, Lisbon, January 30th, 2015.
  • Interpretação na pós-modernidade: que alternativas à interpretação negativa? at the Conferences promoeted by European Law Students’ Association (ELSA), School of Law of the University of Minho, April 27, 2015.
  • The criminal in us: criminology between law, fiction and narrative, 18th Edition of the Conferences promoted by Association for the Study of Law, Culture and the Humanities, Georgetown University, Washington, March, 2015.
  • Justiça, Direito e Cultura: revisitações saramaguianas at I Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, School of Law of the University of Minho, february 20-22, 2014.
  • 10.º Colóquio Internacional do Centro de Estudos Teatrais, Universidade do Porto, at Colloquy Direito e representação, June 2 and 4, 2014.
  • Is Justice for sale? Further readings on Saramago and the Law at 17th Edition of the Conferences promoted by Association for the Study of law, culture and the humanities, University of Virginia Law School, March, 2014.
  • Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito at VI Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito,  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, March 28-28, 2014.
  • Justiça, comunicação e globalização at II Colóquio Jushumanista Internacional de Filosofia e Prática do Direito e da Política,  Fundação Manuel António da Mota, no Porto,  October 28, 2014.
  • Nurturing human nature: criminal guilt and the (inner) freedom of the self at 16th Edition of Conferences promoted by Association for the Study of Law, Culture and the Humanities,  Birkbeck Law School, University of London, London, March, 2013.
  • Igualdade ou equilíbrio hermenêutico da diferença at V Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, School of Law of the University of Minho, February, 2013.

Organization of Seminars and Conferences

  • International Conference Comemorações do 50.º aniversário do Código Civil português , School of Law of the University of Minho, OCtober 6-7, 2016.