Flávia Noversa Loureiro

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Books and book chapters

• Loureiro, Flávia Noversa. Direito Penal da Concorrência – A tutela de liberdade concorrencial e a criminalização do cartel. Coimbra: Almedina, 2017.
• Loureiro, Flávia Noversa. A corrupção e as corrupções: da compreensão do fenómeno à atuação sobre ele in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira. Coimbra: Almedina, 2017, pp. 343-359.
• Portocarrero, Marta; Folque, André; Loureiro, Flávia Noversa; Tavares, José F. F.; Cunha, José M. Damião da. Tutela administrativa e responsabilidade dos titulares de órgãos autárquicos, in Jornadas dos 40 Anos do Poder Local. Braga: AEDRL, 2017, pp. 207-239.
• Loureiro, Flávia Noversa. O direito fundamental à não autoincriminação – essência, refrações e configuração moderna no espaço lusófono, in Direito na Lusofonia. Diálogos constitucionais no espaço lusófono – vol. II. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 21-29 (available for download)
• Loureiro, Flávia Noversa. A recuperação de ativos na política de prevenção e repressão da criminalidade económico-financeira: linhas essenciais do modelo português no atual quadro de cooperação internacional, in UNIO E-book Vol. I – Workshops CEDU 2016. Braga: CEDU/EDUM, 2017, pp. 133-152 (available for download).
• Dias, Jorge de Figueiredo; Loureiro, Flávia Noversa. Anotação aos artigos 67.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º, 75.º, 76.º, 77.º, 78.º, 79.º” in Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense. Coimbra: Almedina, 2017 (2.ª ed.), pp. 813-858 e 903-923.
• Loureiro, Flávia Noversa (coord.) A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada – Atas da Conferência Internacional . Braga: CII-DH, 2017 (available for download).
• Loureiro, Flávia Noversa. Os atentados à concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o princípio da mínima intervenção penal, in A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada – Atas da Conferência Internacional. Braga: CII-DH, 2017, pp. 145-160 (available for download).
• Santos, Manuel Simas; Loureiro, Flávia Noversa. Medidas Cautelares em Processo Penal – Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, Anotada e Comentada. Luanda: Reis dos Livros, 2016.
• Loureiro, Flávia Noversa. A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos processos-crime de natureza económico-financeira in IV Congresso de Processo Penal. Coimbra: Almedina, 2016, pp. 187-207.
• Loureiro, Flávia Noversa. A criminalidade económica e os seus agentes sob a perspetiva criminologia – análise a partir da prática de cartel in Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Lisboa: Rei dos Livros, 2016, pp. 467- 487.
• Código Penal Anotado (vol. III – arts. 131.º ao 235.º). Lisboa: Reis dos Livros, 2016 (colaboração na revisão da obra da autoria de Manuel Simas Santos e Manuel Leal-Henriques).
• Loureiro, Flávia Noversa. A Corrupção na Era Global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal  in Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização. Braga: Escola de Direito Da Universidade do Minho, 2016, pp. 161-170 (available for download).
• A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas – o que mudou no Código Penal quase oito anos depois e qual a sua relevância para o tratamento da criminalidade ecomómico-financeira’, in V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina, 2016, pp. 27-44.
• Loureiro, Noversa Flávia (colaboração na revisão) in Manuel Simas Santos; Manuel Leal-Henriques. Código Penal Anotado (vol. II – art. 69.º-A ao 130.º), 4.ª ed. Lisboa: Rei dos Livros, 
2015.
• Loureiro, Flávia Noversa. A Corrupção na Era Global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal. Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho (available for download).
• Loureiro, Flávia Noversa. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas – o que mudou no Código Penal quase oito anos depois e qual a sua relevância para o tratamento da criminalidade económico-financeira. V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal. Coimbra: Almedina.
• Loureiro, Flávia Noversa (e Monte, Mário Ferreira). Responsabilidade penal das pessoas jurídicas e face das patologias corruptivas. Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. Interlocuções sobre Direito, vol. II. Santa Cruz do Sul: AEDRL e UNISC.
• Monte, Mário Ferreira; Loureiro, Flávia Noversa. Direito Processual Penal. Roteiro de Aulas, 2.ª ed. revista e atualizada. Braga: AEDUM, 2014.
• Loureiro, Flávia Noversa. A violência doméstica: reflexão sobre o enquadramento legislativo português in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho. Coimbra: Coimbra, 2014, pp. 271-293.
• Dias, Jorge de Figueiredo; Loureiro, Flávia Noversa. Anotação aos artigos 67.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º, 75.º, 76.º, 77.º, 78.º, 79.º  in Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense. Coimbra: Almedina, 2013, pp. 680-722 e767-786.
• Loureiro, Flávia Noversa; Piton, André Paulino. Anotação ao artigo 48.º – presunção de inocência e direitos de defesa in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada. Coimbra: Almedina, 2013, pp. 545-552.
• Loureiro, Flávia Noversa; Freitas, Pedro Miguel. Anotação ao artigo 50.º – direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que uma vez pelo mesmo delito in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada. Coimbra: Almedina, 2013, pp. 564-571.
• Loureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida. Anotação ao artigo 5.º – proibição da escravidão e do trabalho forçado in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada. Coimbra: Almedina, 2013, pp. 84-90.

Articles

• Loureiro, Flávia Noversa. Os poderes de investigação nas contraordenações concorrenciais – ou a ‘criminalização’ do direito administrativo sancionatório, Scientia Iuridica, maio/agosto 2017, tomo LXVI, n.º 344, pp. 227-242.

Communications

• Loureiro, Noversa Flávia. A pós-verdade e a reconfiguração da tensão dialética do direito processual penal. IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos. Brasília – Brasil, 2017.
• Loureiro, Flávia Noversa. Criminalidade económico-financeira: dificuldades de investigação e regras processuais especiais. Palestra (gravação vídeo) para os Cursos de Pós-graduação à distância em Advocacia Criminal e/ou Advocacia Penal Empresarial, Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul – Brasil, 2017.
• Loureiro, Flávia Noversa. As finalidades das penas, a criminalidade contemporânea e a alegada necessidade de ajustamento da reação criminal: o caso da prisão perpétua. Conferência Comemorativa dos 150 Anso de Abolição da Pena de Morte – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Braga – Portugal, 2017.
• Loureiro, Flávia Noversa. A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?. III Encontro de Professores de Direito e Processo Penal – Grupo Jorge de Figueiredo Dias: A tutela penal das vítimas vulneráveis em razão da idade. Porto – Portugal, 2017.
• Loureiro, Flávia Noversa. A prova no processo penal de pessoas coletivas. Seminário ao Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas (com Programa Doutoral) da Escola de Direito da Universidade do Minho. Braga – Portugal, 2017.
• Loureiro, Flávia Noversa. A prevenção e repressão da corrupção na União Europeia. Seminário ao Mestrado em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho. Braga – Portugal, 2017.
• A Intercomunicabilidade Probatória: principais problemas à luz do processo penal português. Seminário Internacional Prova Penal e Direitos Humanos. CII-DH. Portugal. 2016
• O direito fundamental à não autoincriminação – essência, refrações e configuração moderna no espaço lusófono. III Congresso Internacional Direito da Lusofonia. School of Law of the University of Minho, 2016.
• Implicações e dissonâncias processuais penais da responsabilização criminal das pessoas jurídicas (em Portugal). V Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – Processo Penal e Democracia. IBADPP, Brasil, 2016
• Os atentados à concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o princípio da mínima intervenção penal. Conferência Internacional – A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada. CII-DH, OLDHUM e Mestrado de Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, 2016.
• A proteção penal da criança na sociedade de informação – Novos desafios colocados pelas redes sociais. Colóquio Novos Desafios do Cibermundo – A proteção de crianças e jovens, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016,
• A corrupção e a recuperação de ativos. Workshop Políticas Públicas e Criminalidade. CEDU. 2016
• O cartel: crime ou mera decisão económica? (perspetiva criminológica e jurídico-penal). II Edição Criminologia e Investigação Criminal: da teoria à praxis, ELSA UMINHO, 2016.
• Tutela Administrativa e Responsabilidade. 40 Anos do Poder Local (1976/2016) – Jornadas Científicas. AEDREL e Município de Braga.
• Democracia económica e transparência nas relações de mercado. II Colóquio sobre Interconstitucionalidade – Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade (Interlocuções jurídicas luso-brasilieiras 2016). Universidade do Minho e Universidade de Santa Cruz do Sul.
• Loureiro, Noversa Flávia. Justiça Restaurativa na Regulação Económica: reforço ou afastamento do direito penal?. I Simpósio Internacional sobre Justiça Restaurativa – Em busca de um novo paradigma de justiça penal: Desafios postos pela justiça restaurativa e pelo ativismo judiciário. Fortaleza – Brasil, 2014.
• Loureiro, Noversa Flávia. Investigar e Preparar uma Tese em Direito Penal: Ideias e Experiências. Sessão de Doutorandos do II Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias. Braga – Portugal, 2014.
• Loureiro, Flávia. A corrupção na era global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal. I Congresso Internacional Direito na Lusofonia. Braga – Portugal, 2014.
• Loureiro, Noversa Flávia. Responsabilidade da pessoas jurídica em face das patologias corruptivas em Portugal. VII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. Braga – Portugal, 2014.
• Loureiro, Noversa Flávia. Los aspectos políticos y culturales de la corrupción en Portugal. Seminário Internacional sobre Ética Pública y Corrupción. Mendoza – Argentina, 2013.
• Loureiro, Noversa Flávia. O olhar da justiça sobre a violência doméstica. Jornadas contra a Violência Doméstica. Braga – Portugal, 2013.
• Loureiro, Flávia Noversa. A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos processos- crime de natureza económica financeira. IV Congresso de Processo Penal – Congresso Luso- Brasileiro sobre Criminalidade Económico-financeira. Lisboa – Portugal, 2013.
• Loureiro, Flávia Noversa. A Criminologia e o Processo Penal: contributo para a compreensão do problema criminal. Criminologia e Investigação Criminal – da teoria à praxis. Braga – Portugal, 2014.

Organization of Seminars and Conferences

• Workshop Subsidariedade, Poder Local e Direitos Humanos  and presentation of the book “Municipalismo”, Confederação de Municípios do Brasil/ AEDRL, School of Law of the University of Minho, November 16, 2017.
• Aula Aberta de Direito Processual Penal com a Dra. Cândida Almeida: O Papel Atual do Ministério Público na Investigação Criminal, 2017.
• Curso Breve sobre as Alterações à Lei Tutelar Educativa, 2017.
• International Conference A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada”, 2017.
• II Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias, School of Law of the University of Minho, 2014.