Fernanda Karoline Oliveira Calixto

Email fernanda.koc@gmail.com

Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela UMINHO (Portugal).

Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2013).

Pós-graduada em em Direito do Combate e Controle à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá (2018) e em Direito Administrativo pela Faculdade Wenceslau Brás (2013).

Bacharela em Direito pela Universidade Estácio de Sá – Faculdade Estácio de Alagoas (2011).

Professora da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas desde 2016 (Disciplinas de Direito Trabalhista e Previdenciário nos Cursos Superiores Tecnológicos em Alimentos, Segurança do Trabalho e Radiologia, e a Disciplina Direito Previdenciário e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho) e do Centro Universitário Cesmac (Disciplinas de Direito Administrativo no Bacharelado em Direito e da Pós-Graduação em Direito Público) desde 2015.

Analista jurídica do Ministério Público Estadual de Alagoas desde 2014.

Membro das Comissões de Licitação e Contratos do Ministério da Fazenda em Alagoas de 2010 a 2014.

Membro da Comissão de Licitação e Contratos da Universidade Federal de Alagoas de 2009 a 2010.

Palestrante em Direito Público pelo CGAP desde 2019.

Membra do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Alagoas desde 2020.

Membra do corpo editorial da Revista do Mestrado em Direito (UFAL).

Autora de artigos e trabalhos acadêmicos.

  • Direito Administrativo
  • Direitos Fundamentais
  • Mecanismos adequados de solução de controvérsias
  • Direito Público

Este investigador pertence ao E-TEC e GLOB.

Artigos publicados

  • CALIXTO, F. K. O.. LICITAÇÃO E GOVERNMENT BY POLICIES: crítica ao uso da licitação como meio de promoção de políticas públicas. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 1, p. 28-39, 2019.
  • Oliveira, Ana Karolina ; CALIXTO, F. K. O. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 6.370 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ Uma análise a partir do direito à saúde. CCJUR em Revista, v. 1, p. 1, 2018.
  • CALIXTO, F. K. O.; Oliveira, M. K. S . INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR MEDIANTE A OJ Nº 244 DA SDI ? I DO TST. Revista Eletrônica do Curso de Direito do CESMAC, v. 1, p. 171, 2016.
  • CALIXTO, F. K. O.. Orçamento público e proteção ambiental. Custos do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Jus Navigandi, v. 1, p. 28674, 2014.
  • CALIXTO, F. K. O.. SOCIEDADE DE RISCO, INFORMAÇÃO E ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS: uma análise dos produtos disponíveis em Maceió. Revista do Ministério Público (Alagoas), v. 1, p. 95-122, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições

  • CALIXTO, F. K. O.; CAUBET, C. G. . Tratados internacionais, direitos fundamentais, humanos e difusos: Os Estados contra o Bem Viver de suas populações. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2016. 294p .

Capítulos de livros publicados

  • CALIXTO, F. K. O.. OS RISCOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE CAPITALISTA: O caso do Vale do Reginaldo. In: Alessandra Marchioni; Anne Francialy da Costa Araújo; Maria Lucilene da Silva. (Org.). A cidade em Perspectivas: reflexões a partir de Maceió/AL. 1ed.Maceió: Edufal, 2015, v. 1, p. 55-71.
  • CALIXTO, F. K. O.; SANTOS, B. C. L. ; MACHADO, K. P. B. ; SOTTO-MAYOR, L. C. S. V. ; TOLEDO, R. S. B. ; ROCHA, T. S. ; MONTEIRO, V. A. ; BARBOSA, B. S. ; GONZALEZ, C. M. A. L. V. . A JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS: COMPATIBILIZANDO LIBERALISMO E JUSTIÇA AMBIENTAL. In: Adrualdo de Lima Catão, Antonio Alves Pereira Netto e Vítor De Andrade Monteiro. (Org.). Filosofia do Direito na Contemporaneidade – Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividades. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 295-315.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

  • CALIXTO, F. K. O.. IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/CNPQ/FAL. In: IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/CNPQ/FAL, 2010, Maceió. IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/CNPQ/FAL. Maceió: Comitê Institucional do PIBIC/FAL, 2010. p. 70-97.

Apresentações de Trabalho

  • CALIXTO, F. K. O.. O uso de meios de resolução alternativa de litígios: em particular, a mediação na concretização de direitos sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. O profissional das Técnicas RAdiológicas e a Aposentadoria Especial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Teletrabalho – Aspectos jurídicos e sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Aspectos Prático da Vida Acadêmico-jurídica: como estudar, aprender e pesquisar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.; MARCHIONNI, A. . Painel: ‘A produção capitalista do espaço e o uso do Direito Urbanístico’. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
  • CALIXTO, F. K. O.. PEC das domésticas: aspectos controvertidos e regulamentadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Em que o Brasil pode ser caracterizado como uma sociedade de risco?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Os direitos das futuras gerações a partir da compreensão da figura dos refugiados ambientais: o desafio da justiça ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Fiscalização de Contratos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
  • CALIXTO, F. K. O.. Migrantes ambientais em Alagoas: a problemática da anomia jurídica sob a ótica do direito à sustentabilidade ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.; FERREIRA, E. M. . “Maceió: Cidade Sustentável? O problema do transporte e circulação urbana e suas implicações ambientais”. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
  • CALIXTO, F. K. O.; FERREIRA, E. M. . Os direitos das futuras geraçãos a partir da compreensão da figura dos refugiados ambientais: o desafio da justiça ambiental.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
  • CALIXTO, F. K. O.. MACEIÓ: CIDADE SUSTENTÁVEL? O PROBLEMA DO TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO URBANA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas

  • CALIXTO, F. K. O.. Por que o Brasil não consegue promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia? 2006 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2014 – 2015 – ADOÇÃO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS: as divergências entre a realidade da 1ª Vara da Infância e Juventude de Palmeira dos Índios e o Cadastro Nacional de Adotantes.
  • 2009 – 2010 – MIGRANTES AMBIENTAIS EM ALAGOAS: A PROBLEMÁTICA DA ANOMIA JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
  • 2008 – 2009 – MACEIÓ: CIDADE SUSTENTÁVEL? O PROBLEMA DO TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO URBANA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS.

Projetos de extensão

  • 2017 – 2018 – QUEM CONTROLA OS CONTROLADORES? Efetivando o controle social da Administração Pública a partir dos mecanismos da Lei de Acesso à Informação.
  • 2013 – 2013 – Educar para Direitos Humanos.
January 20th, 2017
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Fernanda Karoline Oliveira Calixto

Email fernanda.koc@gmail.com

Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela UMINHO (Portugal).

Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2013).

Pós-graduada em em Direito do Combate e Controle à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá (2018) e em Direito Administrativo pela Faculdade Wenceslau Brás (2013).

Bacharela em Direito pela Universidade Estácio de Sá – Faculdade Estácio de Alagoas (2011).

Professora da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas desde 2016 (Disciplinas de Direito Trabalhista e Previdenciário nos Cursos Superiores Tecnológicos em Alimentos, Segurança do Trabalho e Radiologia, e a Disciplina Direito Previdenciário e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho) e do Centro Universitário Cesmac (Disciplinas de Direito Administrativo no Bacharelado em Direito e da Pós-Graduação em Direito Público) desde 2015.

Analista jurídica do Ministério Público Estadual de Alagoas desde 2014.

Membro das Comissões de Licitação e Contratos do Ministério da Fazenda em Alagoas de 2010 a 2014.

Membro da Comissão de Licitação e Contratos da Universidade Federal de Alagoas de 2009 a 2010.

Palestrante em Direito Público pelo CGAP desde 2019.

Membra do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Alagoas desde 2020.

Membra do corpo editorial da Revista do Mestrado em Direito (UFAL).

Autora de artigos e trabalhos acadêmicos.

  • Direito Administrativo
  • Direitos Fundamentais
  • Mecanismos adequados de solução de controvérsias
  • Direito Público

Este investigador pertence ao E-TEC e GLOB.

Artigos publicados

  • CALIXTO, F. K. O.. LICITAÇÃO E GOVERNMENT BY POLICIES: crítica ao uso da licitação como meio de promoção de políticas públicas. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 1, p. 28-39, 2019.
  • Oliveira, Ana Karolina ; CALIXTO, F. K. O. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 6.370 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ Uma análise a partir do direito à saúde. CCJUR em Revista, v. 1, p. 1, 2018.
  • CALIXTO, F. K. O.; Oliveira, M. K. S . INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR MEDIANTE A OJ Nº 244 DA SDI ? I DO TST. Revista Eletrônica do Curso de Direito do CESMAC, v. 1, p. 171, 2016.
  • CALIXTO, F. K. O.. Orçamento público e proteção ambiental. Custos do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Jus Navigandi, v. 1, p. 28674, 2014.
  • CALIXTO, F. K. O.. SOCIEDADE DE RISCO, INFORMAÇÃO E ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS: uma análise dos produtos disponíveis em Maceió. Revista do Ministério Público (Alagoas), v. 1, p. 95-122, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições

  • CALIXTO, F. K. O.; CAUBET, C. G. . Tratados internacionais, direitos fundamentais, humanos e difusos: Os Estados contra o Bem Viver de suas populações. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2016. 294p .

Capítulos de livros publicados

  • CALIXTO, F. K. O.. OS RISCOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE CAPITALISTA: O caso do Vale do Reginaldo. In: Alessandra Marchioni; Anne Francialy da Costa Araújo; Maria Lucilene da Silva. (Org.). A cidade em Perspectivas: reflexões a partir de Maceió/AL. 1ed.Maceió: Edufal, 2015, v. 1, p. 55-71.
  • CALIXTO, F. K. O.; SANTOS, B. C. L. ; MACHADO, K. P. B. ; SOTTO-MAYOR, L. C. S. V. ; TOLEDO, R. S. B. ; ROCHA, T. S. ; MONTEIRO, V. A. ; BARBOSA, B. S. ; GONZALEZ, C. M. A. L. V. . A JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS: COMPATIBILIZANDO LIBERALISMO E JUSTIÇA AMBIENTAL. In: Adrualdo de Lima Catão, Antonio Alves Pereira Netto e Vítor De Andrade Monteiro. (Org.). Filosofia do Direito na Contemporaneidade – Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividades. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 295-315.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

  • CALIXTO, F. K. O.. IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/CNPQ/FAL. In: IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/CNPQ/FAL, 2010, Maceió. IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/CNPQ/FAL. Maceió: Comitê Institucional do PIBIC/FAL, 2010. p. 70-97.

Apresentações de Trabalho

  • CALIXTO, F. K. O.. O uso de meios de resolução alternativa de litígios: em particular, a mediação na concretização de direitos sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. O profissional das Técnicas RAdiológicas e a Aposentadoria Especial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Teletrabalho – Aspectos jurídicos e sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Aspectos Prático da Vida Acadêmico-jurídica: como estudar, aprender e pesquisar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.; MARCHIONNI, A. . Painel: ‘A produção capitalista do espaço e o uso do Direito Urbanístico’. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
  • CALIXTO, F. K. O.. PEC das domésticas: aspectos controvertidos e regulamentadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Em que o Brasil pode ser caracterizado como uma sociedade de risco?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Os direitos das futuras gerações a partir da compreensão da figura dos refugiados ambientais: o desafio da justiça ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.. Fiscalização de Contratos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
  • CALIXTO, F. K. O.. Migrantes ambientais em Alagoas: a problemática da anomia jurídica sob a ótica do direito à sustentabilidade ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CALIXTO, F. K. O.; FERREIRA, E. M. . “Maceió: Cidade Sustentável? O problema do transporte e circulação urbana e suas implicações ambientais”. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
  • CALIXTO, F. K. O.; FERREIRA, E. M. . Os direitos das futuras geraçãos a partir da compreensão da figura dos refugiados ambientais: o desafio da justiça ambiental.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
  • CALIXTO, F. K. O.. MACEIÓ: CIDADE SUSTENTÁVEL? O PROBLEMA DO TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO URBANA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas

  • CALIXTO, F. K. O.. Por que o Brasil não consegue promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia? 2006 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2014 – 2015 – ADOÇÃO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS: as divergências entre a realidade da 1ª Vara da Infância e Juventude de Palmeira dos Índios e o Cadastro Nacional de Adotantes.
  • 2009 – 2010 – MIGRANTES AMBIENTAIS EM ALAGOAS: A PROBLEMÁTICA DA ANOMIA JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
  • 2008 – 2009 – MACEIÓ: CIDADE SUSTENTÁVEL? O PROBLEMA DO TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO URBANA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS.

Projetos de extensão

  • 2017 – 2018 – QUEM CONTROLA OS CONTROLADORES? Efetivando o controle social da Administração Pública a partir dos mecanismos da Lei de Acesso à Informação.
  • 2013 – 2013 – Educar para Direitos Humanos.
January 20th, 2017