Elaine Gonçalves Weiss de Souza

Email elainegws@yahoo.com.br

PhD in Public Juridical Sciences, University of Minho, Portugal. Law Degree from the University of Vale do Itajaí – Brazil, MSc in Legal Science from the University of the Vale do Itajaí – Brazil, Specialist in Tax Law from Fundação Getúlio Vagas, FGV – Brazil, Specialist in Electoral Law from the University of Southern Santa Catarina , Brazil and also Specialist in Higher Education by Avantis, Brazil. Effective Prosecutor of the Municipality of Balneário Camboriú – SC, since 2004. Professor of higher education. She is also a journalist, commentator, poet, writer, blood donor, and volunteer with donations to poor people.

  • Tax Law
  • Public Law
  • Administrative Law
  • Criminal psychology
  • History of Law

This researcher belongs to JUSCRIM and JUSLAB.

Articles Published in Scientific Journals

  • LIMA DA SILVEIRA, ROGÉRIO LEANDRO; GONÇALVES WEISS DE SOUZA, ELAINE; BARBOSA DE SOUZA, MARIANA A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE O ÚNICO IMÓVEL URBANO DO INDIVÍDUO E O DIREITO SOCIAL À MORADIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018V72P539. Revista da Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais. , v.I, p.539 – 563, 2018.
  • SOUZA, E. G. W. A ineficiência da execução fiscal em números no Brasil. UNIO E-book â013 Workshop CEDU/UNISC 2016: interjusfundamentalidade, internormatividade e interjurisdicionalidade. , v.Digital, p.87 – , 2017.
  • SOUZA, E. G. W. ‘Comigo não, violão’. Empório do Direito. , v.2016, p.1 – 5, 2016.
  • SOUZA, E. G. W. Se eu te agarro com outro te mato, te mando algumas flores e depois escapo. Emporio do Direito. , v.I, p.1 – 2, 2016.
  • SOUZA, E. G. W.; NASCIMENTO, E. M. S. Apreciação Hermenêutica do Recurso Especial 1.060.210 sob o enfoque da Teoria da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza. Juris Plenum Ouro. , v.46, p.Seção Doutrina – , 2015.
  • SOUZA, E. G. W.; BARBOSA, A. I. D. O processo de execução fiscal no Brasil e em Portugal – uma análise sobre a penhora do bem/da casa de morada da família, frente à defesa da meação. ANAIS DO I CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. , v.I, p.1 – 30, 2015.
  • SOUZA, E. G. W.; MULLER, M. H. R. A cumulatividade tributária para optantes do simples nacional. Produção Científica Cejurps. , v.1, p.75 – 86, 2014.
  • SOUZA, M. B.; SOUZA, E. G. W. A (des) necessidade de audiências públicas como critério formal para alterações legislativas referente ao plano diretor municipal. I Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas da sociedade contemporânea. , v.11, p.10 – 25, 2014.
  • SOUZA, M. B.; SOUZA, E. G. W. A (DES)NECESSIDADE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO CRITÉRIO FORMAL PARA ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS REFERENTE A PLANO DIRETOR MUNICIPAL. Edunisc. , v.Digital, p.01 – 5, 2014.
  • SOUZA, M. B.; SOUZA, E. G. W. A (desnecessidade) de audiências públicas como critério formal para alterações legislativas referentes a plano diretor municipal. Produção Científica Cejurps. , v.1, p.15 – 26, 2014.
  • SOUZA, E. G. W.; NASCIMENTO, E. M. S. DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO E TRANSNACIONALIDADE: UMA POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DA DETERIORAÇÃO DO PLANETA. Revista Brasileira de Direito. , v.10, p.2014 – 94, 2014.
  • SOUZA, E. G. W.; NASCIMENTO, E. M. S. Direito Ambiental Planetário e Transnacionalidade: uma possibilidade de correção da deterioração do planeta.. Justiça do Direito (UPF). , v.27, p.161-188 – 188, 2014.
  • SOUZA, E. G. W.; NASCIMENTO, E. M. S. APRECIAÇÃO HERMENÊUTICA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.060.210 (COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE LEASING) SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA*. Revista Jurídica (FURB. Online). , v.17, p.187-224 – , 2013.
  • SOUZA, E. G. W.; SOUZA, E. G. W. Considerações sobre os Motéis como Atividade Empresarial no Ordenamento Jurídico. Revista Sophia. , v.1, p.52 – , 2012.
  • SOUZA, E. G. W.; SOUZA, E. G. W. A (im)possibilidade de arguição da tese de prescrição em exceção de pré-executividade. Revista Sophia. , v.III, p.42 – , 2011.
  • SOUZA, E. G. W.; BAUMGARTNER, Andressa; MOTA, Maraiza.; Mueller, Andrigo.; ZIMERMANN, Tamires R. Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo. Revista da UNIFEBE. , v.II, p.n. 01 – , 2010.
  • SOUZA, E. G. W. Aspectos Favoráveis à Constitucionalidade dos Fundos de Reparelhamento do Corpo de Bombeiros em Municípios de Santa Catarina. Revista da UNIFEBE. , v.II, p.n. 02 – , 2010.
  • SOUZA, E. G. W.; DALRI, E. T.; NASCIMENTO, F.; CASAGRANDE, L.; CADORIN, R. Quebra do Sigilo Bancário no Processo Administrativo: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 105/2001. Revista da UNIFEBE. , v.II, p.n. 03 – , 2010.
  • SOUZA, E. G. W. A Figura da AIDS nos Processos Crimes. Revista OAB-SC. , p.4 – 5, 2005.
  • SOUZA, E. G. W. A figura da AIDS no processo crime. Informativo Jurídico N. 40. , p.03 – 04, 2002.
October 22nd, 2017
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza

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PhD in Public Juridical Sciences, University of Minho, Portugal. Law Degree from the University of Vale do Itajaí – Brazil, MSc in Legal Science from the University of the Vale do Itajaí – Brazil, Specialist in Tax Law from Fundação Getúlio Vagas, FGV – Brazil, Specialist in Electoral Law from the University of Southern Santa Catarina , Brazil and also Specialist in Higher Education by Avantis, Brazil. Effective Prosecutor of the Municipality of Balneário Camboriú – SC, since 2004. Professor of higher education. She is also a journalist, commentator, poet, writer, blood donor, and volunteer with donations to poor people.

  • Tax Law
  • Public Law
  • Administrative Law
  • Criminal psychology
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  • LIMA DA SILVEIRA, ROGÉRIO LEANDRO; GONÇALVES WEISS DE SOUZA, ELAINE; BARBOSA DE SOUZA, MARIANA A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE O ÚNICO IMÓVEL URBANO DO INDIVÍDUO E O DIREITO SOCIAL À MORADIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018V72P539. Revista da Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais. , v.I, p.539 – 563, 2018.
  • SOUZA, E. G. W. A ineficiência da execução fiscal em números no Brasil. UNIO E-book â013 Workshop CEDU/UNISC 2016: interjusfundamentalidade, internormatividade e interjurisdicionalidade. , v.Digital, p.87 – , 2017.
  • SOUZA, E. G. W. ‘Comigo não, violão’. Empório do Direito. , v.2016, p.1 – 5, 2016.
  • SOUZA, E. G. W. Se eu te agarro com outro te mato, te mando algumas flores e depois escapo. Emporio do Direito. , v.I, p.1 – 2, 2016.
  • SOUZA, E. G. W.; NASCIMENTO, E. M. S. Apreciação Hermenêutica do Recurso Especial 1.060.210 sob o enfoque da Teoria da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza. Juris Plenum Ouro. , v.46, p.Seção Doutrina – , 2015.
  • SOUZA, E. G. W.; BARBOSA, A. I. D. O processo de execução fiscal no Brasil e em Portugal – uma análise sobre a penhora do bem/da casa de morada da família, frente à defesa da meação. ANAIS DO I CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. , v.I, p.1 – 30, 2015.
  • SOUZA, E. G. W.; MULLER, M. H. R. A cumulatividade tributária para optantes do simples nacional. Produção Científica Cejurps. , v.1, p.75 – 86, 2014.
  • SOUZA, M. B.; SOUZA, E. G. W. A (des) necessidade de audiências públicas como critério formal para alterações legislativas referente ao plano diretor municipal. I Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas da sociedade contemporânea. , v.11, p.10 – 25, 2014.
  • SOUZA, M. B.; SOUZA, E. G. W. A (DES)NECESSIDADE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO CRITÉRIO FORMAL PARA ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS REFERENTE A PLANO DIRETOR MUNICIPAL. Edunisc. , v.Digital, p.01 – 5, 2014.
  • SOUZA, M. B.; SOUZA, E. G. W. A (desnecessidade) de audiências públicas como critério formal para alterações legislativas referentes a plano diretor municipal. Produção Científica Cejurps. , v.1, p.15 – 26, 2014.
  • SOUZA, E. G. W.; NASCIMENTO, E. M. S. DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO E TRANSNACIONALIDADE: UMA POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DA DETERIORAÇÃO DO PLANETA. Revista Brasileira de Direito. , v.10, p.2014 – 94, 2014.
  • SOUZA, E. G. W.; NASCIMENTO, E. M. S. Direito Ambiental Planetário e Transnacionalidade: uma possibilidade de correção da deterioração do planeta.. Justiça do Direito (UPF). , v.27, p.161-188 – 188, 2014.
  • SOUZA, E. G. W.; NASCIMENTO, E. M. S. APRECIAÇÃO HERMENÊUTICA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.060.210 (COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE LEASING) SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA*. Revista Jurídica (FURB. Online). , v.17, p.187-224 – , 2013.
  • SOUZA, E. G. W.; SOUZA, E. G. W. Considerações sobre os Motéis como Atividade Empresarial no Ordenamento Jurídico. Revista Sophia. , v.1, p.52 – , 2012.
  • SOUZA, E. G. W.; SOUZA, E. G. W. A (im)possibilidade de arguição da tese de prescrição em exceção de pré-executividade. Revista Sophia. , v.III, p.42 – , 2011.
  • SOUZA, E. G. W.; BAUMGARTNER, Andressa; MOTA, Maraiza.; Mueller, Andrigo.; ZIMERMANN, Tamires R. Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo. Revista da UNIFEBE. , v.II, p.n. 01 – , 2010.
  • SOUZA, E. G. W. Aspectos Favoráveis à Constitucionalidade dos Fundos de Reparelhamento do Corpo de Bombeiros em Municípios de Santa Catarina. Revista da UNIFEBE. , v.II, p.n. 02 – , 2010.
  • SOUZA, E. G. W.; DALRI, E. T.; NASCIMENTO, F.; CASAGRANDE, L.; CADORIN, R. Quebra do Sigilo Bancário no Processo Administrativo: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 105/2001. Revista da UNIFEBE. , v.II, p.n. 03 – , 2010.
  • SOUZA, E. G. W. A Figura da AIDS nos Processos Crimes. Revista OAB-SC. , p.4 – 5, 2005.
  • SOUZA, E. G. W. A figura da AIDS no processo crime. Informativo Jurídico N. 40. , p.03 – 04, 2002.
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