Diana Sofia Araújo Coutinho

Email d6988@direito.uminho.pt

Degree in Law (University of Minho Law School) (completed in 2011).

Master’s Degree in Contracts and Business Law (University of Minho Law School), in June 2014.

PhD student of the Legal Sciences Course (Law School of the University of Minho).

  • Civil right
  • Medicine Law
  • Medical Civil Liability
  • Bioethics and human rights
  • International Private Law
  • Family and Juvenile Law

This researcher belongs to DH and E-TEC.

Publicações

  • October 2015: Publication “A Responsabilidade Civil Médica: uma breve reflexão sobre o regime jurídico do consentimento informado  no direito civil” in Temas de Direito Privado – Número 1 – O direito privado na contemporaneidade: desafios e perspectivas in Temas do Direito, Edição e-book: Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • “A constituição de “novas” famílias com recurso à gestação de substituição face ao direito a constituir família “, in Paradigmas do Direito Constitucional Atual, PORTELA, Irene M. (dir.), MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva (coords.),edição e-book, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Barcelos, Abril de 2017, pp.167-178.
  • “Breves considerações sobre o consentimento informado na procriação medicamente assistida e a sua repercussão no direito processual civil português”, in Cadernos de Dereito Actual, número VIII, volume ordinário, 2017, Dezembro de 2017, pp.267-284.
  • “Uma breve reflexão sobre a telemedicina: um caso de sucesso ou fracasso?”, in Anuários de Direitos Humanos, GONÇALVES, Anabela (org.), Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Dezembro de 2017, pp. 45-69.
  • “Os princípios bioéticos como reguladores do consentimento informado”, in Bioética do Século XXI, Ana Figueiredo Sol e Steven S. Gouveia (coord. e org.), 1.ª edição, Impressão: CreateSpace Independent Publishing, 2018, pp.123-139.
  • “As repercussões da gestação de substituição no direito do trabalho: um caso de discriminação?” in UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial – Atualização e Perspectivas, Alessandra Silveira|Sophie Perez Fernandes|Sergio Maia Tavares Marques (coord.), vol.1, Centro de Estudos em Direito da União Europeia Escola de Direito da Universidade do Minho, Março de 2018, pp.111-144.
  • “O futuro da tecnologia reprodutiva: o útero artificial” in Direito na Lusofonia: Direito e novas tecnologias, Anabela Gonçalves, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira e Mário Ferreira Monte (org.), Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov, Março de 2018.
  • “Gestação de substituição: da proibição à admissibilidade no ordenamento jurídico português” in Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2017, Escola de Direito da Universidade do Minho, junho de 2018.

Revisão de livros e artigos

  • Revisão da obra “Direitos na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono”, in 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Anabela Gonçalves, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira e Mário Ferreira Monte (org.), vol. 1, Escola de Direito da Universidade do Minho, Maio de 2016.
  • Revisão da obra “Direitos na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono”, in 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Anabela Gonçalves, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira e Mário Ferreira Monte (org.), vol. 2, Escola de Direito da Universidade do Minho, Dezembro de 2017.
  • Revisão da obra “Direito na Lusofonia: Direito e novas tecnologias”, in 5.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Anabela Gonçalves, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira e Mário Ferreira Monte (org.),vol.1, Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov, Março de 2018.

Organização de colóquios, seminários, cursos e sessões de estudo

  • Membro da Comissão Organizadora do Seminário sobre Violência Doméstica, organizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, que decorreu no dia 13 de Outubro de 2017.

Intervenções em conferências, colóquios, seminários, cursos breves, workshops e sessões de estudo

  • Participação, como oradora, no Colóquio Liberdade, Responsabilidade e Atos Médicos, organizado pela ELSA UMINHO e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, no dia 1 de Março de 2017, com uma palestra subordinada ao tema Breves Considerações sobre a Responsabilidade Civil Médica em Estabelecimentos Privados de Saúde.
  • Participação como oradora na conferência ANNUAL BILETA (British and Irish Law, Education and Technology Associatian), que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 20 e 21 de Abril de 2017, com uma palestra subordinada ao tema Telemedicine: sucess or failure?.
  • Participação, como oradora, no II Congresso de Direito Constitucional Internacional (II Condit), organizado pela Escola Superior de Gestão do IPCA, em Barcelos, entre os dias 26 e 28 de abril de 2017, com uma palestra subordina ao tema A constituição de “novas” famílias com recurso à gestação de substituição face ao direito a constituir família.
  • Participação, como oradora, no Congresso de Bioética: Perspetivas em Debate, organizado pela Associação Episteme & Logos, no Porto, nos dias 1 e 2 de junho de 2017, com uma palestra subordinada ao tema: Os princípios bioéticos como reguladores do consentimento informado.
  • Participação, como oradora, no Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: o estado de arte da pesquisa em Direito, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 5 de Setembro de 2017, com a palestra subordinada ao tema A gestação de substituição: da proibição à admissibilidade no ordenamento jurídico português.
  • Participação, como oradora, no VII Encontro Internacional do Conpedi, que decorreu na Universidade do Minho, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, com a palestra subordinada ao tema As repercussões da gestação de substituição no direito do trabalho: um caso de discriminação?.
  • Participação, como oradora, no 5.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2018, com a palestra subordinada ao tema O futuro da tecnologia reprodutiva: o útero artificial”, integrada no painel Genética, Saúde e Futuro.
  • Participação, como moderadora, no 5.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, no painel sobre o tema Novos Investigadores (Parte 1)., organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, nos dias 24, 25 e 26 de Março de 2018.
  • Participação, como oradora, no Congresso Internacional A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação, que decorreu na Universidade do Minho, nos dias 26 e 27 de Abril de 2018, com a palestra subordinada ao tema Dos direitos reprodutivos na Europa: o caso da gestação de substituição, integrada no eixo temático Direitos Humanos.
  • Participação, como co-oradora, no Congresso Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: perspetivas contemporâneas, organizado pelo Centro de Biomédica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 10 de Maio de 2018, com o abstract subordinado ao tema O regime de acesso à informação em saúde.
  • Participação, como moderadora, no Workshop Desafios do Direito no século XXI, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 21 de Maio de 2018, no grupo de trabalhos (GT) 2 – A igualdade em questão: os desafios para educação, multiculturalismo e o género.
  • Participação, como oradora, no Congresso Internacional “Future Law”, que decorreu na Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito – Escola do Porto, nos dias 7 e 8 de Junho de 2018, com a palestra subordinada ao tema Direito e (bio) tecnologia reprodutiva: qual o futuro da reprodução humana.
  • Participação, como oradora, no Workshop PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: REFLEXÕES A PROPÓSITO DO RECENTE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, organizado pelo Centro de Investigação para a Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 27 de Junho de 2018.
  • Participação, como oradora, no 2.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: o estado dar arte da pesquisa em Direito, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 10 de Julho de 2018, com o resumo expandido intitulado Gestação de substituição: quais as alternativas?.
  • Participação no Training Session No 1, subordinado ao tema “Jurisdiction and Applicable Law in Cross-border Divorce and Maintenance cases”, no âmbito do projeto europeu C.LA.S.S.4EU, co-financiado pelo EU”Justice” Programme, que decorreu em Vinius (Lituânia), nos dias 17 e 18 de Setembro de 2018.