
Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho
Email claracc@direito.uminho.pt
Phone +351 253 601 834
Professor at the Law School of the University of Minho.
Prof. in collaboration with the Faculty of Law of the University of Porto.
Graduated in Law, Faculty of Law of the University of Coimbra (1998).
Master in Law from the Faculty of Law of the University of Coimbra (2000).
PhD in Law from the Faculty of Law of the University of Santiago de Compostela.
Co-Director of Luso-Brazilian Interdisciplinary Papers, semi-annual periodical publication, beginning July / December 2006.
Founding member of the Interdisciplinary Juridical Institute of the Faculty of Law of the University of Porto, to whose Management Council (Since 2002).
Member of the Portuguese Association of Law Theory, Philosophy of Law and Social Philosophy (ATFD).
Author and co-author of publications in the area of Philosophy of Law, Legal Methodology, History of Ideas.
- Social Philosophy
- Argumentation
- Rhetoric and dialectics
- CALHEIROS, Maria Clara, Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos, in Revista do Ministério Público, Ano 29, br-Jun 2008, n.º 14, pp. 71-84.
- CALHEIROS, Maria Clara, Argumentar na decisão judicial in Julgar, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, n.º 6, Set-Dez. 2008, pp. 69-76 (available for download).
- CALHEIROS, Maria Clara, A construção retórica do processo penal, in “Que futuro para o direito processual penal?, Coimbra: Coimbra editora, 2009, pp. 359-370.
- CALHEIROS, Maria Clara, O krausismo na América do Sul, in O pensamento luso-galaico-brasileiro (1850-2000), vol II, Lisboa: INCM/Universidade Católica Portuguesa, 2009, pp. 611-622.
- CALHEIROS, Maria Clara, Filosofia Proudhoniana do Direito, 2009, CENTRO DE ESTUDOS LUSÍADAS.
- PUY MUÑOZ, Teoria dialéctica do Direito Natural, tradução para português de Maria Clara CALHEIROS, São Paulo: EDUSC, 2010.
- CALHEIROS, Maria Clara, O jurista-narrador, in Tópica, retórica y dialéctica en la jurisprudência, Santiago de Compostela: Universidad de Santiago de Compostela”, 2011, pp. 103-111.
- CALHEIROS, Maria Clara, Um conceito de direito existencialista, in Diamantino Martins. Uma filosofia existencialista e cristã, Braga: Publicações da Faculdade de Filosofia, 2011, pp. 73-85.
- CALHEIROS, Maria Clara, A acção popular revisitada, in Acção popular, org. Ana Flávia Messa e José Carlos Francisco, São Paulo: Saraiva Editora, 2012.
- AA.VV., Uma nova mediação, notas a partir da experiência portuguesa, espanhola e brasileira, org. Maria Clara Calheiros, Braga, Escola de Direito, 2014.
- CALHEIROS, MARIA CLARA, A crítica aos Direitos do Homem. Notas à Luz das Anarchical Fallacies de Jeremy Bentham, in “Do direito natural aos direitos humanos”, Coimbra: Almedina, 2015, pp. 159-187.

Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho
Email claracc@direito.uminho.pt
Phone +351 253 601 834
Professor at the Law School of the University of Minho.
Prof. in collaboration with the Faculty of Law of the University of Porto.
Graduated in Law, Faculty of Law of the University of Coimbra (1998).
Master in Law from the Faculty of Law of the University of Coimbra (2000).
PhD in Law from the Faculty of Law of the University of Santiago de Compostela.
Co-Director of Luso-Brazilian Interdisciplinary Papers, semi-annual periodical publication, beginning July / December 2006.
Founding member of the Interdisciplinary Juridical Institute of the Faculty of Law of the University of Porto, to whose Management Council (Since 2002).
Member of the Portuguese Association of Law Theory, Philosophy of Law and Social Philosophy (ATFD).
Author and co-author of publications in the area of Philosophy of Law, Legal Methodology, History of Ideas.
- Social Philosophy
- Argumentation
- Rhetoric and dialectics
- CALHEIROS, Maria Clara, Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos, in Revista do Ministério Público, Ano 29, br-Jun 2008, n.º 14, pp. 71-84.
- CALHEIROS, Maria Clara, Argumentar na decisão judicial in Julgar, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, n.º 6, Set-Dez. 2008, pp. 69-76 (available for download).
- CALHEIROS, Maria Clara, A construção retórica do processo penal, in “Que futuro para o direito processual penal?, Coimbra: Coimbra editora, 2009, pp. 359-370.
- CALHEIROS, Maria Clara, O krausismo na América do Sul, in O pensamento luso-galaico-brasileiro (1850-2000), vol II, Lisboa: INCM/Universidade Católica Portuguesa, 2009, pp. 611-622.
- CALHEIROS, Maria Clara, Filosofia Proudhoniana do Direito, 2009, CENTRO DE ESTUDOS LUSÍADAS.
- PUY MUÑOZ, Teoria dialéctica do Direito Natural, tradução para português de Maria Clara CALHEIROS, São Paulo: EDUSC, 2010.
- CALHEIROS, Maria Clara, O jurista-narrador, in Tópica, retórica y dialéctica en la jurisprudência, Santiago de Compostela: Universidad de Santiago de Compostela”, 2011, pp. 103-111.
- CALHEIROS, Maria Clara, Um conceito de direito existencialista, in Diamantino Martins. Uma filosofia existencialista e cristã, Braga: Publicações da Faculdade de Filosofia, 2011, pp. 73-85.
- CALHEIROS, Maria Clara, A acção popular revisitada, in Acção popular, org. Ana Flávia Messa e José Carlos Francisco, São Paulo: Saraiva Editora, 2012.
- AA.VV., Uma nova mediação, notas a partir da experiência portuguesa, espanhola e brasileira, org. Maria Clara Calheiros, Braga, Escola de Direito, 2014.
- CALHEIROS, MARIA CLARA, A crítica aos Direitos do Homem. Notas à Luz das Anarchical Fallacies de Jeremy Bentham, in “Do direito natural aos direitos humanos”, Coimbra: Almedina, 2015, pp. 159-187.