Ângela Barbosa Franco

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Ângela Barbosa Franco is a Brazilian doctoral student in Legal and Private Sciences at the University of Minho, Portugal. She has a Master’s degree in Business Law from Milton Campos Law School, Minas Gerais, Brazil and a Specialist degree in Civil Law and Procedures from the Superior School of the Public Ministry of Minas Gerais, Brazil. Currently, she teaches graduate and postgraduate courses in Labor Law at ESUV, UNIVIÇOSA. She is the author of several publications, books and articles and the coordinator of two books “Law and Literature: discursive intersections in the paths of language” (2014) and “Law and Cinema: an expansion of the juridical horizons based on the cinematographic language” (2016).

  • Law and Literature
  • Labor Law
  • Labor Process

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Books and book chapters

  • FRANCO, A. B. A INTRUSÃO TELEMÁTICA DO PODER EMPREGATÍCIO NO TELETRABALHO In: As transformações do direito do trabalho e do processo do trabalho pelas tecnologias.1 ed.Belo Horizonte : I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, p. 12-19. Palavras-chave: limites ao controle telemático, ônus do empregador, Preservação da intimidade e da vida privada do tra, presunção de controle da jornada, trabalho a distância. Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital, ISBN: 9788555056567.
  • FRANCO, A. B. A natureza jurídica dos serviços de carona paga proveniente da relação entre as plataformas digitais e o condutor do veículo In: I – Encontro de investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2017.1 ed.Braga, Portugal : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, v.1, p. 35-42. Áreas do conhecimento : Direito Privado. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital, ISBN: 9789899976665.
  • FRANCO, A. B. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARONAS PAGAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA VIDA DO TRABALHADOR VINCULADO À UBER In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA – PORTUGAL DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II.1 ed.Florianópolis/SC : Conpedi, 2017, v.1, p. 193-209. Palavras-chave: gig economy, limites ao poder do tomador de serviços, relação de emprego, riscos psicossociais, trabalho independente, Uber. Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho. Referências adicionais : Brasil/Português. ISBN: 9788555054730.
  • FRANCO, A. B., UBER: A DICOTOMIA ENTRE O CONTRATO EMPREGATÍCIO E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA – DF. 1 ed. Santa Catarina: Conpedi, 2017, p. 186-202 (available for download).
  • FRANCO, A. B., O DIREITO À LICENÇA-PARENTAL E À GARANTIA DE EMPREGO, INDEPENDENTE DO GÊNERO, COMO PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE In: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 1 ed. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016, p. 401-417 (available for download).
  • FRANCO, A. B.; GURGEL, M. A. R. L. Direito e Cinema: uma expansão dos horizontes jurídicos a partir da linguagem cinematográfica. Belo Horizonte : Arraes, 2016, v.1. p.185. Referências adicionais : Brasil/Português.
  • FRANCO, A. B.; CAMPOS, M. C. P., PHILADELPHIA: o preconceito como elemento ensejador da morte social e seus reflexos na relação de emprego In: Direito e Cinema: uma expansão dos horizontes jurídicos a partir da linguagem cinematográfica. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2016, v.1, p. 15-28.
  • FRANCO, A. B., DANO EXISTENCIAL: A ESPECIFICIDADE DO INSTITUTO DESVELADO A PARTIR DA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DESCONEXÃO DO EMPREGO In: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho XXIV Congresso Nacional do CONPEDI – UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 598 ed. Florianópolis Santa Catarina: Conpedi, 2015, p. 466-483.
  • FRANCO, A. B.; CAMPOS, M. C. P., Iago: o mediador às avessas em Othello In: Direito e Literatura: interseções discursivas nas veredas da linguagem. 1 ed. Belo Horizonte/MG: Arraes, 2014, v.1, p. 30-43.
  • MIRANDA, N. F. O.; FRANCO, A. B., OS DIREITOS DA PROPRIEDADE E DA LIVRE INICIATIVA EM CONTRAPONTO COM A PRIVACIDADE NO AMBIENTE LABORAL: a utilização da monitoração eletrónica como legítima defesa nas relações de emprego in XXXII Congresso Nacional CONPEDI/UNINOVE. 1 ed.Florianópolis/SC: FUNJAB – Fundação José Arthur Boiteux, 2013, p. 437-464.

Articles

  • PIMENTEL, R. M. Z.; FRANCO, A. BLicença-parental: uma releitura das leis trabalhistas no que se refere à licença-maternidade, à licença paternidade e à garantia de emprego da gestante. Revista Cientifica da Univiçosa. v.9, p.747 – 752, 2017. Palavras-chave: garantia de emprego, igualdade entre os gêneros, princípio da proteção. Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho. Referências adicionais : Português.
  • LIMA, A. P. M. C.; FRANCO, A. B., A eficiência dos métodos de auto e heterocomposição na resolução dos dissídios trabalhistas: a importância da mediação no atual cenário jurídico brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO). , v.177, p.115 – 136, 2017.
  • FRANCO, A. B. Dano existencial: a especificidade do instituto desvelado a partir da violacão ao direito de desconexão ao emprego. INDEX LAW JORNALS. , v.1, p.72 – 88, 2015.
  • ILEGALIDADE DAS GUELTAS NO MERCADO FARMACÊUTICO E SEUS REFLEXOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO.v. 5, n. 1 (2013): V SIMPAC – Artigos (available for download)

Conference proceedings

  • FREITAS, Dalila Coelho; FRANCO, Ângela Barbosa. A jornada 12X36 e sua incoerente legalização. In: X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA, 2018, Viçosa. Anais do 10º Simpósio de Produção Acadêmica. Viçosa: FAVIÇOSA, junho, 2018.
  • FRANCO, Ângela Barbosa; RIBEIRO, Fernando Nunes; FREITAS, Gefferson Dias Nascimento de. Contrato de trabalho intermitente: análise de uma novidade ilusória. In: X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA, 2018, Viçosa. Anais do 10º Simpósio de Produção Acadêmica. Viçosa: FAVIÇOSA, junho, 2018.
  • ALVES, Hugo Lage; FRANCO, Ângela Barbosa.Empregado com nível superior e alto salário é hipersuficiente? In: X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA, 2018, Viçosa. Anais do 10º Simpósio de Produção Acadêmica. Viçosa: FAVIÇOSA, junho, 2018.
  • PAIVAJuliana de Souza; FRANCO, Ângela Barbosa. A Reforma Trabalhista se aplica ou não aos contratos vigentes?In: X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA, 2018, Viçosa. Anais do 10º Simpósio de Produção Acadêmica. Viçosa: FAVIÇOSA, junho, 2018.
  • DE FREITAS, Larissa; NUNES, Lara FRANCO; Ângela Barbosa. A não incorporação da gratificação de função e a efetividade de seu comando normativo. In: X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA, 2018, Viçosa. Anais do 10º Simpósio de Produção Acadêmica. Viçosa: FAVIÇOSA, junho, 2018.
  • DIAS, Marcela Abreu; FRANCO, Ângela Barbosa.Princípio da adequação setorial negociada em colisão com o Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. In: X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA, 10, 2018, Viçosa. Anais… Viçosa: FACISA, junho, 2018.
  • CONCEIÇÃO, Mauro Lucas Barreto; ROSENTAL, Viviane Aparecida; FRANCO, Ângela Barbosa. O teletrabalho à luz do princípio da primazia da realidade sobre a forma. In: X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA, 10, 2018, Viçosa. Anais do 10º Simpósio de produção acadêmica. Viçosa: FAVIÇOSA, Junho, 2018.

Communications

  • FRANCO, A. B. A intrusão telemática do poder empregatício no teletrabalho, 2018. (Congresso, Apresentação de Trabalho). Palavras-chave: limites ao controle telemático, ônus do empregador, preservação da intimidade e da vida privada , presunção de controle da jornada, trabalho a distância. Áreas do conhecimento : Direito Privado,Direito do Trabalho,Direito Constitucional. Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Escola Superior Dom Helder Câmara; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: I Congresso de tecnologias aplicadas ao Direito / As transformações do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho; Inst.promotora/financiadora: RECAJ (UFMG).
  • FRANCO, A. B. A natureza jurídica dos serviços de carona paga proveniente da relação entre as plataformas digitais e os condutores de veículos, 2017. (Outra,Apresentação de Trabalho). Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page; Local: Universidade do Minho – Campus Gualtar; Cidade: Braga, Portugal; Evento: I – Encontro de investigadores da Universidade do Minho; Inst.promotora/financiadora: Universidade do Minho.
  • FRANCO, A. B. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARONAS PAGAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA VIDA DO TRABALHADOR VINCULADO À UBER, 2017. (Outra,Apresentação de Trabalho). Palavras-chave: gig economy, limites ao poder do tomador de serviços, relação de emprego, riscos psicossociais, trabalho independente, Uber. Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital; Local: Universidade do Minho/PT; Cidade: Braga / Portugal; Evento: VII Encontro Internacional do Conpedi em Braga/PT; Inst.promotora/financiadora: CONPEDI
  • FRANCO, A. B. Reforma trabalhista: os novos caminhos da relação trabalhista, 2017. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho). Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Univiçosa; Cidade: Viçosa/MG; Evento: Ciclo de palestras do projeto Direito & Prosa; Inst.promotora/financiadora: Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde.
  • FRANCO, A. B. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARONAS PAGAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA VIDA DO TRABALHADOR VINCULADO À UBER In: VII Encontro Internacional do Conpedi em Braga/PT, 2017, Braga / Portugal.
  • FRANCO, A. B. UBER: a dicotomia entre o contrato empregatício e o contrato de prestação de serviços, 2017. (Outra,Apresentação de Trabalho)
  • FRANCO, A. B. O DIREITO À LICENÇA-PARENTAL E À GARANTIA DE EMPREGO, INDEPENDENTE DO GÊNERO, COMO PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, 2016. (Outra,Apresentação de Trabalho)
  •  II Semana Acadêmica do curso de Ciências Contábeis, 2016 – “Tendências modernas do Direito do Trabalho”
  • Projeto de Extensão Programa Univiçosa na Mídia, 2016. Direitos Trabalhistas (demissão sem justa causa, férias, benefícios e outros direitos de quem tem carteira de trabalho.
  • FRANCO, A. B. Breves reflexões sobre a Terceirização, 2015.
  • FRANCO, A. B. DANO EXISTENCIAL: a especificidade do instituto desvelado a partir da violação ao direito de desconexão ao emprego, 2015.
  • O DANO EXISTENCIAL PROVOCADO PELO TRABALHO: CARACTERÍSTICAS E ACUMULAÇÃO DO INSTITUTO COM AS DEMAIS ESPÉCIES DE DANO, v. 7, n. 1 (2015): VII SIMPAC
  • FRANCO, A. B. A nova lei das domésticas: uma visão prática da nova lei, 2013.
  • MIRANDA, N. F. O.; FRANCO, A. B.
    OS DIREITOS DA PROPRIEDADE E DA LIVRE INICIATIVA EM CONTRAPONTO COM A PRIVACIDADE NO AMBIENTE LABORAL: a utilização da monitoração eletrônica como legítima defesa nas relações de emprego, 2013.