André Paulino Piton
Email apiton@ismai.pt
PhD in Law.
Books and book chapters
- Piton, André Paulino. Os direitos de defesa do arguido e a União Eurpeia: Igualdade de armas ou desigualdade manifesta?, in Direito na Lusofonia. Diálogos constitucionais no espaço lusófono – vol. II. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 05-13 (available for download)
- Piton, André Paulino e Carneiro, Ana Teresa. Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Lisboa: Rei dos Livros, 2016.
- Piton, André Paulino. A Decisão Europeia de Investigação em matéria penal – breve análise histórico-normativa à luz da proteção dos diteitos fundamentais in Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Lisboa: Rei dos Livros, 2016, pp. 183-204.
- Código Penal Anotado (vol. II – art. 69.º-A ao 130.º). 4.ª ed. Lisboa: Rei dos Livros, 2015 (review collaboration).
- Código Penal Anotado (vol. I – art. 1.º ao 69.º). 4.ª ed. Lisboa: Rei dos Livros, 2014 (review collaboration).
- Loureiro, Flávia Noversa e Piton, André Paulino Presunção de inocência e direitos de defesa – Comentário ao artigo 48º, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho. Editora Almedina. Ano 2013, p. 545-552.
Communications
- Piton, André Paulino. ” A Anatomia de um Processo Penal EuropeuInvestigar “. Sessão de Doutorandos do III Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias. Universidade Católica, Porto.
- Piton, André Paulino. “Os direitos de defesa do arguido e a União Eurpeia: Igualdade de armas ou desigualdade manifesta?”, Direito na Lusofonia. Diálogos constitucionais no espaço lusófono. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho.
- A dimensão externa do espaço de segurança liberdade e justiça: algumas consequências penais. O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito Colóquio em Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues (no âmbito das comemorações do XX Aniversário da Escola de Direito da UMinho). Portugal. 2013.
- A criminologia e a sua aplicabilidade. 2º Congresso Português de Criminologia.
Organization of Seminars and Conferences
- Presentation of the book Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Palácio da Justiça, Porto, 2016.
- 4th Edition of the Criminology Week, April, 2016.
- 3rd Edition of the Criminology Week, April, 2015.
- September 24, 2014 – Jornadas em Criminologia e Direito Penal – Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos: A Sociedade Global do Risco: Que papel para a Criminologia, Instituto Superior da Maia.
- 2nd Edition of the Criminology Week, May, 2014, Instituto Superior da Maia.
- November 28, 2013 – “Jornadas em Criminologia e Direito Penal – Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santo” – “Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudência”, no Instituto Superior da Maia.
- 1st Edition of the Criminology Week, May, 2013.
André Paulino Piton
Email apiton@ismai.pt
PhD in Law.
Books and book chapters
- Piton, André Paulino. Os direitos de defesa do arguido e a União Eurpeia: Igualdade de armas ou desigualdade manifesta?, in Direito na Lusofonia. Diálogos constitucionais no espaço lusófono – vol. II. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 05-13 (available for download)
- Piton, André Paulino e Carneiro, Ana Teresa. Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Lisboa: Rei dos Livros, 2016.
- Piton, André Paulino. A Decisão Europeia de Investigação em matéria penal – breve análise histórico-normativa à luz da proteção dos diteitos fundamentais in Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Lisboa: Rei dos Livros, 2016, pp. 183-204.
- Código Penal Anotado (vol. II – art. 69.º-A ao 130.º). 4.ª ed. Lisboa: Rei dos Livros, 2015 (review collaboration).
- Código Penal Anotado (vol. I – art. 1.º ao 69.º). 4.ª ed. Lisboa: Rei dos Livros, 2014 (review collaboration).
- Loureiro, Flávia Noversa e Piton, André Paulino Presunção de inocência e direitos de defesa – Comentário ao artigo 48º, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho. Editora Almedina. Ano 2013, p. 545-552.
Communications
- Piton, André Paulino. ” A Anatomia de um Processo Penal EuropeuInvestigar “. Sessão de Doutorandos do III Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias. Universidade Católica, Porto.
- Piton, André Paulino. “Os direitos de defesa do arguido e a União Eurpeia: Igualdade de armas ou desigualdade manifesta?”, Direito na Lusofonia. Diálogos constitucionais no espaço lusófono. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho.
- A dimensão externa do espaço de segurança liberdade e justiça: algumas consequências penais. O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito Colóquio em Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues (no âmbito das comemorações do XX Aniversário da Escola de Direito da UMinho). Portugal. 2013.
- A criminologia e a sua aplicabilidade. 2º Congresso Português de Criminologia.
Organization of Seminars and Conferences
- Presentation of the book Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Palácio da Justiça, Porto, 2016.
- 4th Edition of the Criminology Week, April, 2016.
- 3rd Edition of the Criminology Week, April, 2015.
- September 24, 2014 – Jornadas em Criminologia e Direito Penal – Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos: A Sociedade Global do Risco: Que papel para a Criminologia, Instituto Superior da Maia.
- 2nd Edition of the Criminology Week, May, 2014, Instituto Superior da Maia.
- November 28, 2013 – “Jornadas em Criminologia e Direito Penal – Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santo” – “Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudência”, no Instituto Superior da Maia.
- 1st Edition of the Criminology Week, May, 2013.