André Luiz Staack

Email staack@tjsc.jus.br

PhD student in Legal Sciences at the Universidade do Minho (Portugal). Master in Legal Science from the Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Master in Political Studies from the Universidad de Caldas – UCaldas / Colombia. Specialist in Criminal Law and Criminal Procedure by UNIVALI (agreement with the School of the Prosecution Office of Santa Catarina). Bachelor of Law from the Centro Universitário de Brusque. Bailiff assigned to the Court of Brusque / SC. Professor and Coordinator of the Evaluation Commission, the Extension Programs and the Scientific Initiation Programs at Faculdade do Vale do Itajaí Mirim – Brusque / SC.

  • Theory of the judicial decision
  • Subjectivity and law
  • Emotion and law
  • Theory of law
  • Philosophy of law

This researcher belongs to JUSLAB.

Artigos completos publicados em periódicos

  • STAACK, A. L.
    ENTRE MUROS: A VINCULATIVIDADE JUDICIAL VS. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. REVISTA DIREITO EM DEBATE. , v.28, p.6 – 20, 2019.
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. , v.4, p.62 – , 2018.
  • STAACK, A. L.
    A ESSÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO. REVISTA DIREITO EM DEBATE. , v.25, p.121 – , 2017.
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. , v.3, p.35 – 51, 2017.
  • STAACK, A. L.
    AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. (RE)PENSANDO DIREITO. , v.7, p.103 – 118, 2017.
  • STAACK, A. L.; HEIL, D. M.
    O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online). , v.9, p.83 – 104, 2017.
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. Revista Argumentação e Hermenêutica Jurídica. , v.2, p.93 – 115, 2016.
  • STAACK, A. L.
    AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. , v.IV, p.151 – 167, 2016.

Capítulos de livros publicados

  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO In: As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade.1 ed.Itajaí: Univali, 2017, p. 101-126.
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS COMO MEIO PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15 In: As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade.1 ed.Itajaí: Univali, 2017, p. 192-216.

Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)

  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.647/17) E O TELETRABALHO: AVANÇOS E RETROCESSOS In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador/BA.
    Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p.102 – 118
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília.
    Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p.76 – 91
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15 In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba.
    Direito Ambiental e Socioambientalismo I. , 2017. p.262 – 282
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    REPENSANDO O RACIOCÍNIO JURÍDICO: DO SILOGISMO FORMAL AO DISCURSO PARRESIASTA In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília.
    Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p.106 – 125

Apresentação de trabalho e palestra

  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    A reforma trabalhista (Lei 13.647/17) e o teletrabalho: avanços e retrocessos, 2018.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    O perfil do juiz racional-emocional: lineamentos da teoria erigida por Lídia Reis de Almeida Prado, 2018.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    Análise econômica do direito por Richard Posner e os direitos sociais: uma abordagem cruzada, 2017.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    Repensando o raciocínio jurídico: do silogismo formal ao discurso parresiasta, 2017.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A construção de uma hermenêutica jurídica ambiental como expressão do estado socioambiental de direito, 2016.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    Combate ao desperdício de alimentos para a erradicação da fome e alcance da dimensão social da sustentabilidade: lineamentos dos projetos de lei do senado federal 672/15, 675/15 e 738/15, 2016.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.
    El argumento moral como criterio de decisión judicial, 2016.  (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)​
February 17th, 2018

André Luiz Staack

Email staack@tjsc.jus.br

PhD student in Legal Sciences at the Universidade do Minho (Portugal). Master in Legal Science from the Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Master in Political Studies from the Universidad de Caldas – UCaldas / Colombia. Specialist in Criminal Law and Criminal Procedure by UNIVALI (agreement with the School of the Prosecution Office of Santa Catarina). Bachelor of Law from the Centro Universitário de Brusque. Bailiff assigned to the Court of Brusque / SC. Professor and Coordinator of the Evaluation Commission, the Extension Programs and the Scientific Initiation Programs at Faculdade do Vale do Itajaí Mirim – Brusque / SC.

  • Theory of the judicial decision
  • Subjectivity and law
  • Emotion and law
  • Theory of law
  • Philosophy of law

This researcher belongs to JUSLAB.

Artigos completos publicados em periódicos

  • STAACK, A. L.
    ENTRE MUROS: A VINCULATIVIDADE JUDICIAL VS. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. REVISTA DIREITO EM DEBATE. , v.28, p.6 – 20, 2019.
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. , v.4, p.62 – , 2018.
  • STAACK, A. L.
    A ESSÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO. REVISTA DIREITO EM DEBATE. , v.25, p.121 – , 2017.
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. , v.3, p.35 – 51, 2017.
  • STAACK, A. L.
    AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. (RE)PENSANDO DIREITO. , v.7, p.103 – 118, 2017.
  • STAACK, A. L.; HEIL, D. M.
    O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online). , v.9, p.83 – 104, 2017.
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. Revista Argumentação e Hermenêutica Jurídica. , v.2, p.93 – 115, 2016.
  • STAACK, A. L.
    AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. , v.IV, p.151 – 167, 2016.

Capítulos de livros publicados

  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO In: As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade.1 ed.Itajaí: Univali, 2017, p. 101-126.
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS COMO MEIO PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15 In: As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade.1 ed.Itajaí: Univali, 2017, p. 192-216.

Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)

  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.647/17) E O TELETRABALHO: AVANÇOS E RETROCESSOS In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador/BA.
    Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p.102 – 118
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília.
    Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p.76 – 91
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15 In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba.
    Direito Ambiental e Socioambientalismo I. , 2017. p.262 – 282
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    REPENSANDO O RACIOCÍNIO JURÍDICO: DO SILOGISMO FORMAL AO DISCURSO PARRESIASTA In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília.
    Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p.106 – 125

Apresentação de trabalho e palestra

  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    A reforma trabalhista (Lei 13.647/17) e o teletrabalho: avanços e retrocessos, 2018.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    O perfil do juiz racional-emocional: lineamentos da teoria erigida por Lídia Reis de Almeida Prado, 2018.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • SILVA, G. R.; STAACK, A. L.
    Análise econômica do direito por Richard Posner e os direitos sociais: uma abordagem cruzada, 2017.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; SILVA, G. R.
    Repensando o raciocínio jurídico: do silogismo formal ao discurso parresiasta, 2017.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    A construção de uma hermenêutica jurídica ambiental como expressão do estado socioambiental de direito, 2016.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.; CAPELETI, C. R.
    Combate ao desperdício de alimentos para a erradicação da fome e alcance da dimensão social da sustentabilidade: lineamentos dos projetos de lei do senado federal 672/15, 675/15 e 738/15, 2016.  (Congresso,Apresentação de Trabalho)
  • STAACK, A. L.
    El argumento moral como criterio de decisión judicial, 2016.  (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)​
February 17th, 2018