Ana Maria Rodrigues

• • Immigration, asylum and border management
  • Minority rights and protection of vulnerable groups
  • Gender-based violence
  • Good governance and rule of law
  • Self-determination of older people and people with disabilities

  This researcher belongs to CEDU and DH.

Publications

• Jerónimo, Patrícia et al. (coord.) – Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Edição conjunta do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos e do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho, ISBN: 978-989-54032-4-0, Braga,  2018.
• Rodrigues, Ana – ‘A conjuntura pós-2015 e o espaço de liberdade, segurança e justiça – nótula sobre os impactos ao nível da protecção internacional na União Europeia’, in Alessandra Silveira (coord.), Interjusfundamentalidade, Internormatividade e Interjurisdicionalidade, UNIO E-book – Workshop CEDU/UNISC 2016, Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho, ISSN: 2184-1403, Braga, 2017 (available for download).
• Christofi, Athena et al.– Violence against women and the EU accession to the Istanbul Convention, European Parliament, Directorate General for Internal Policies, Policy Department C: Citizens’ Rights and Constitutional Affairs, Women’s Rights & Gender Equality, Brussels, 2017 (available for download).
• Baptista, Rute e Rodrigues, Ana – ‘Os direitos humanos em Timor-Leste: pontas soltas na construção do novo Estado. Uma análise dos últimos 5 anos’, in Patrícia Jerónimo (coord.), Os direitos humanos no mundo lusófono. O Estado da Arte, OLDHUM, 2015.
• Rodrigues, Ana – O crime de mutilação genital feminina. Relatório do Observatório dos Direitos Humanos, 2015.
• Baptista, Rute e Rodrigues, Ana – Os Direitos Humanos em Timor-Leste, 2013. Suporte escrito da comunicação feita na Conferência sobre Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: o que dizem os Observatórios? (available for download).
• Rodrigues, Ana – Imigração e Práticas Multiculturais na Europa – é legítimo proteger o indivíduo da sua própria cultura?. EDUM, 2011 [dissertação de Mestrado apresentada à Escola de Direito da Universidade do Minho].
• Rodrigues, Ana – ‘Is Migration for Development a Gender Neutral Issue?’. M4D Insight, 2009

Communications

• O superior interesse da criança migrante e a parametrização da acção do Estado na gestão das migrações. Comunicação inserida no Seminário “Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, Abril de 2019.
• Deslocações forçadas no feminino – violação de direitos humanos das mulheres e a decisão de partir. Comunicação inserida na Conferência Internacional “A Travessia – Mulheres e Meninas em Busca de Refúgio”, organizada pela Associação Renovar a Mouraria e Projecto No Border, Lisboa, Março de 2019.
• Acolhimento de refugiados em Portugal – reflexões sobre o caminho percorrido de 2015 a 2018. Comunicação inserida no Seminário “Integração de refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimento“, organizado pelo CEMRI – Universidade Aberta, Porto, Fevereiro de 2019.
• A protecção de crianças migrantes – implicações de direitos humanos na prática administrativa e judicial. Comunicação inserida nas “Conferências Temáticas das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos”, com co-organização do Tribunal da Relação de Guimarães, Guimarães, Dezembro de 2018.
• A relação das IPSS com a Segurança Social no desenvolvimento de respostas sociais: questões jurídicas fundamentais. Módulo único de formação promovida pela UDIPSS de Aveiro, Águeda, Abril de 2018.
• O que querem os cidadãos da União Europeia? Debate organizado pelo Centro Nacional de Cultura (Centro de Documentação IEEI), Lisboa, Janeiro de 2018.
• Protecção de crianças refugiadas e migrantes. Módulo inserido no “IV Curso Breve em Direito dos Refugiados e dos Imigrantes: o acolhimento e o acesso aos direitos humanos em Portugal”, organizado pela Jurisnova e pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Novembro de 2017.
• Pretexto e contexto da recolocação pioneira de crianças e jovens não-acompanhados em Portugal. Comunicação inserida nas IV Jornadas Ibéricas de Educação Social, com o tema “Migrações transnacionais: políticas e práticas na reconstrução da cidadania europeia”, organizadas pelo IPB, Bragança, Novembro de 2017.
• Solidariedade Europeia à Prova – a questão dos menores não-acompanhados. Comunicação inserida no Debate “Refugiados: reflectir, decidir, intervir”, promovido pela Sociedade de Advogados JPAB, Porto, Julho de 2017.
• Crianças migrantes e refugiadas – uma perspectiva de direitos humanos. Comunicação inserida no Seminário “Direitos Humanos | Direitos das Crianças | Migrações | Tráfico de Menores”, promovido pela CNASTI, Lisboa, Junho de 2017.
• Migrações Globais, Refugiados e a União Europeia. Comunicação correspondente ao 1º Módulo da formação do Curso “Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal”, promovido pelo Alto-Comissariado para as Migrações com o apoio da Plataforma de Apoio aos Refugiados, Porto, Maio de 2017.
• Diversidade cultural e religiosa – da consagração à efectivação de direitos. Comunicação inserida na Conferência “Menores Não-Acompanhados – Preparar o Acolhimento”, promovida pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Porto, Novembro de 2016.
• Desigualdades de Género em Timor-Leste – Implicações para Todos. Comunicação inserida no Seminário “Género no Parlamento e a Política da Promoção de Igualdade do Género”, organizada pelo Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste e pelo PNUD, Díli, Outubro de 2014.
• A Intercepção de Fluxos Mistos e as Obrigações da UE em Matéria de Protecção Internacional. Comunicação inserida no Congresso ADEE 26 anos, promovido pela Associação de Direito e Economia Europeia, Coimbra, Outubro de 2012.
• Direitos Civis e Políticos e Meios de Tutela. Aula correspondente ao 1º Módulo da formação em Direitos Humanos, organizada pelo Observatório dos Direitos Humanos, Porto, Janeiro de 2009.