Ana Raquel Conceição

• Criminal Law
• Criminal Procedure Law
• Criminology
• Economic Crime
• Evidenciary Law

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Books and book chapters

• Arbitragem e Mediação Penal in Lusíada, I série, n.º 1 e 2 (2004);
• A Tipicidade e as Novas Exigências de Expansão do Direito Penal (por entre autónomas e fundantes consciências axiológico-jurídicas) in Lusíada, I série, n.º 1 e 2 (2004);
• Escutas Telefónicas: Regime Excepcional, Prática geral? In Crise na Justiça. Reflexões e Contributos do Processo Penal. Actas do Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto. Universidade Lusíada Editora. (2006)
• Actos de Polícia no Processo Penal Português, in Reuniões e Manifestações Actuação Policial, Centro de Investigação do ISCPSI, Almedina, 2009.
• Escutas telefónicas, Regime Processual Penal, Quid Juris, novembro 2009
• O assistente e a mediação penal, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Volume III, STVDIA IVRIDICA 100, AD HONOREM- 5, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, fevereiro de 2010, Coimbra Editora
• A investigação criminal e o dano ambiental, in Revista de Direito Ambiental- vol. 58, Editora Revista dos Tribunais, Coordenador Eládio Luiz da Silva Lecey e Silvia Cappelli, São Paulo, Brasil 2010.
• As garantias de defesa do arguido, in POLITEIA, ano VI/Ano VII, 2009-2010, Reforma Penal e Processual Penal, jornadas de 2008, novembro de 2011.
• Algumas reflexões sobre a qualificação do crime de ofensas à integridade física, in POLITEIA, ano VI/Ano VII, 2009-2010, Reforma Penal e Processual Penal, jornadas de 2008, novembro de 2011.
• As novas exigências de investigação transnacional e o respeito pelos direitos humanos: uma reflexão a propósito do “direito penal do inimigo”. Direitos Humanos e a sua efetivação na era da transnacionalidade. Debate Luso-Brasileiro, coordenação de Mário Ferreira Monte e Paulo Tarso Brandão, Juará Editora, outubro de 2012.
• A relevância probatória das gravações e fotografias realizadas por particulares – Análise crítica do acórdão da Relação do Porto de 23-10-2013». Lusíada Revista de Direito n.º 13 2015 (publicada em 2016).
• A relevância dos meios de comunicação social na investigação criminal. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. STVDIA IVRIDICA 109 Ad Honorem. 2017.
• A Mediação penal, que futuro? Criminologia. Revista científica da Associação Portuguesa de Criminologia. 1ª Edição. Abril 2018.
• Causas de justificação e animais: mudança de estatuto para que tudo fique na mesma? Livro de Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. Lisboa: Lusíada Editora. (no prelo).
• Nemo tenetur e a colaboração premiada (ou a autodeterminação no exercício do direito ao silêncio). Em C. Agra e F. Torrão (Coord.), Criminalidade organizada e económica: Governança, Corrupção e Fragility States no Espaço Ibero-americano, pp. 53-188. Universidade Lusíada Editora. Lisboa 2018.
• The Sharia law (and the jurisdiction of the Mufti) in the European space the case of Molla Sali. A lei da Sharia (e a jurisdição Mufti) no espaço europeu o caso Molla Sali. & Marisa Almeida araújo. Revista Lusíada. Direito, n.º 19 (2018).
• A presunção da inocência no artigo 6. n.º 2 da CEDH. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. (no prelo).
• Corruption and democracy: a cooperation imperative in the eu fighting organized crime VancouverConference Series | June 2019 2nd International Conference on Business, Law and Social Science-ICBLSS 2019 10th International Conference on Trade, Business, Economics and Law-ICTBEL 2019ICBLSS-ICTBEL2019 June (Vancouver) | 17th-19th June2019 Conference Proceedings. p 47 (2019).
• A Lei de Combate à Criminalidade Organizada, em especial o arresto preventivo com vista à perda alargada de bens a favor do Estado. ( no prelo).

Communications

• Conferencista no Colóquio: “O Direito Processual Penal e as novas formas de investigação criminal”, que operou nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, na Universidade Lusíada de Lisboa. Comunicação: “Escutas Telefónicas – análise jurisprudencial”.
• Conferencista no Colóquio: “O Enquadramento jurídico-penal da exploração sexual de crianças. Presente e Futuro.”, que operou no dia 21 de maio de 2004, na Universidade Lusíada do Porto. Comunicação: “A decisão-quadro do Conselho da União Europeia, de 22 de dezembro de 2003, e a sua transposição para o direito penal português”.
• Conferencista no Seminário: “Reuniões, Manifestações, Actuação Policial”, que operou no dia 30 de março de 2006 na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Comunicação: “Actos de Polícia no Processo Penal Português”.
• Conferencista no Congresso; “Crise na Justiça, Reflexões e contributos do processo penal”, que operou nos dias 5,6 e 7 de abril de 2006, na Universidade Lusíada do Porto. Comunicação: “Escutas telefónicas, meio excepcional, prática geral?”.
• Conferencista nas “Primeiras Jornadas de Divulgação da Mediação”, que operou nos dias 22 e 29 de abril, no Gabinete de Mediação Familiar e de Conflitos da Fundação Vieira Gomes, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho. Comunicação: “Arbitragem e mediação penal, que rumos?”.
• Conferencista nas “Segundas Jornadas de Divulgação da Mediação”, que operou no dia 12 de maio de 2007, no Gabinete de Mediação familiar e de Conflitos da Fundação Vieira Gomes. Comunicação: “Princípios das Nações Unidas a favor dos idosos”.
• Conferencista no II Congresso de Processo Penal, que operou nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2007, em Lisboa no Anfiteatro da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Comunicação: “Do assistente no Processo Penal”.
• Conferencista nos Seminários da AAULP, O Código Penal e o Processo Penal, que operou no dia 2 de maio de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto. Comunicação: “Escutas Telefónicas”.
• Conferencista no seminário “Reforma Penal e o Processo Penal”, que operou nos dias 16 e 17 de outubro de 2008, no auditório da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco. – Comunicação: “Dos Crimes contra a integridade física”.
• Conferencista no seminário “Reforma penal e Processual Penal”, que operou nos dias 13 e 14 de novembro de 2008, no auditório da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu. – Comunicação: “Da defesa do Arguido”.
• Conferencista VI Jornadas Luso-brasileiras do ambiente, 14 a 18 de dezembro de 2009, Universidade Lusíada de Lisboa. Comunicação: ” A investigação criminal e o dano ambiental.”
• Conferencista no II congresso de criminologia: “A criminologia na atualidade”, que operou nos dias 6 e 7 de dezembro de 2013, na fundação Vieira Gomes no Porto. Comunicação: “A mediação penal, que futuro”.
• Conferencista no II Congresso de Criminologia e investigação”: Tráfico de estupefacientes”, que operou no dia 13 de outubro de 2015, na Universidade Lusíada do Norte- Porto. Comunicação: “As escutas telefónicas como meio de obtenção de prova e meio de prova no tráfico de estupefacientes”.
• Conferencista nas Jornadas de Direito do Direito animal, que operou no dia 22 de fevereiro de 2018, na faculdade de direito da Universidade Lusíada Norte (Porto). Com a comunicação: “Causas de justificação e animais: mudanças de estatuto para que tudo fique na mesma?”,
• Conferencia. Internacional. Corrupção, Democracia e Direitos. Humanos: “4ª sessão Instrumentos processuais anticorrupção.”, que operou no dia 7/8 novembro de 2018. Escola de Direito da Universidade do Minho. Com a comunicação: “O regime da perda alargada de bens a favor do Estado.”
• Colóquio Comemoração dos 40 anos da Adesão de Portugal à CEDH: “Colaboração premiada e direitos humanos.”, que operou no dia 29 de novembro 2018, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada- Norte (Porto). Com a comunicação: “O arrependido-colaborador.”
• Workshop: “A participação do arguido no processo penal”. Contribuição premiada. Direitos processuais do arguido e implicações no processo penal.”, que operou no dia 30 de novembro de 2018, na Escola de Direito da Universidade do Minho. Com a comunicação: “O arrependido-colaborador. Uma proposta de regime legal”
• Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Comemoração dos 40 anos da ratificação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. “A comemoração dos 70 anos mais atual e emergente do que nunca.”, que operou na casa da cultura de Paredes no dia 5 de dezembro de 2018. Com a comunicação: “A (re) emergência dos direitos humanos.”
• Conferência internacional: Europe as a global actor. IV Internacional conference 8-10 de may de 2019 Venue: UAL Lisboa Com a comunicação, aceite por blind peer review, realizada a 8 de maio de 2019, com a comunicação: “The mousetrap of corruption: a criminal cooperation imperative in the EU”
• Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Painel IV- Direito a um processo equitativo, realizado no dia 4 de junho 2019 na Universidade Católica Portuguesa no Porto.Com a comunicação: “A presunção de inocência no artigo 6. nº2 da CEDH.”
• Conferência Internacional: 2nd International Conference on Business, Law and Social Science, 17th-19th June 2019, Vancouver, Canada. Com a comunicação aceite por blind peer review, a realizar nos dias 17 a 19 de junho, com a comunicação: “Corruption and Democracy: A Cooperation Imperative in the EU Fighting Organized Crime.”
• Jornadas de cibercriminalidade do noroeste peninsular, que decorreu no dia 18 d outubro de 2019, da Escola de Direito da Universidade do Minho, com a comunicação: “A criminalidade informática e a sua relação com o branqueamento de capitais. O emergente respeito pelo “ne bis in idem””.
• I Congresso Internacional JusCrim. Prevenção, Policiamento e segurança. Implicações nos direitos Humanos, que decorreu nos dias 12,13 e 14 de novembro de 2019, com a comunicação: “A lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo: um policiamento comunitário?”
• Third Annual International Sports Law Conference of the International Sports Law Journal – 24 and 25 October 2019 – Asser InstituteTHE MOUSETRAP OF MATCH-FIXING. A CRIMINAL COOPERATION IMPERATIVE
• TOWARDS EUROPEAN CRIMINAL PROCEDURAL LAW Conference to be held on 6 – 7 February 2020, at the Faculty of Law and Political Sciences of the University of Nantes, France PROCEDURAL ASPECTS OF CRIMINAL COOPERATION IN THE EUROPEAN UNION
• Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812. Universidad Cádiz SPECIAL CRIMINAL PROCEDINGS IN THE CONTEXT OF DOMESTIC VIOLENCE (THE PORTUGUESE EXPERIENCE)
• INTERNATIONAL CONFERENCE Transformative Technologies: Legal and Ethical Challenges of the 21^st Century Banja Luka, Bosnia and Herzegovina: 7– 8 February, 2020 Cybercrime, terrorism and money laundering. the imperative cooperation in the European Union
• ICT2020 CONFERENCE SEVILLE. Universidade de Loyola Andalucía: ( em coautoria com André  Piton). The fight against money laudering and terrorism finanting: the portuguese experiênce.