Amadeu Elves Miguel

Email amadeu.miguel4@gmail.com

  • Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela UMINHO com bolsa de estudo da Fundação Calouste Gulbenkian. (2020)
  • Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, em Santa Catarina, no Brasil, com bolsa de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil (CNPq) e Ministério de Ciência e Tecnologia de Moçambique (MCT-Mz). (2014)
  • Curso de Especialização avançada em Polícia, Segurança Pública e Criminologia na Universidade Nacional de Polícia da China (UNPC), em Shenyang – China. (2016)
  • Pós-graduação em Educação (Docência e Legislação do Ensino Superior; Métodos de Estudo; Técnicas de Pesquisa e EAD), pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Brasil. (2013)
  • Licenciatura em Ciências Policiais pela Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), Maputo, Moçambique. (2010)
  • Desde 2015 é Chefe de Repartição Central de Assessoria Jurídica e Contenciosos, no Departamento Jurídico do Comando-Geral da PRM/Ministério do Interior.
  • Desde 2018 é membro do Conselho Editorial de Revisão da IGI Global Disseminator Knowledge, da Hersey PA – EUA, tendo avaliado pelo processo double blind, peer-review, capítulos do livro Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship Exercise in a Networked Society (2019). igi-global.com.
  • Professor do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade São Tomás de Moçambique (USTM).
  • Pesquisador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • Professor do Instituto Superior de Comunicação e Imagem, (ISCIM) – Maputo, Moçambique, no Curso de Licenciatura em Direito.
  • De 2015 a 2017 foi docente da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) – Maputo, no Curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas.
  • De 2010 a 2012 foi docente no ISGECOF e ESEG, na Cidade Tete – Moçambique, nos Cursos de Licenciatura em Direito, tendo lecionado as disciplinas de Sistemas Jurídicos e Direito Comparado, Direito Penal e Processual Penal.
  • Direito do Estado
  • Democracia
  • Constitucionalismo
  • Política Contemporânea
  • Direitos Humanos e Fundamentais
  • Pluralismo Jurídico
  • Controle Penal e Justiça Restaurativa

Este investigador pertence ao JUSCRIM.

RESUMO DE CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

  • MIGUEL, Amadeu Elves. Estado Contemporâneo e Democracia Participativa: a formulação de um conceito de cidadania baseada na liberdade, igualdade e solidariedade. In: Nilzo Ivo Ladwig; Rogério Santos da Costa. (Org.). Debates Interdisciplinares V. 5ª Ed., Palhoça: Ed. Unisul, 2013, v. V, p. 139-.150.
  • MIGUEL, Amadeu Elves; GARCIA, Marcos Leite. A Globalização Econômica e a Emergência do Desenvolvimento Sustentável: a sustentabilidade como nova dimensão da globalização? In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogerio da Silva. (Org.). Do Consumo ao Desenvolvimento Sustentável. 1ª Ed., Itajaí: Editora da UNIVALI, 2013, v., p. 193-206.
  • MIGUEL, Amadeu Elves; FLORES, Guilherme; VIEIRA, Ricardo. Poverty and Development as Paradoxes of Sustainability: reflections on the human intervention in the environment. Publicatio Universidade Estadual de Ponta Grossa: Ciências Sociais Aplicadas, v. 21, 2013, p. 203-214.

COMUNICAÇÕES

  • Crise da Justiça Penal e Proposta da Justiça Restaurativa Como Paradigma Alternativo. 6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. Fortaleza, Ceará, Brasil, 2019.
  • As Crises do Estado Contemporâneo e a Política do Direito Como “Antídoto ” Normativo Adequado à Superação do Paradigma Dominante. 8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. Braga, Portugal, 2018.
  • Democracia, Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Moçambique. Congresso Internacional “Corrupção, Democracia e Direitos Humanos.” Braga, Portugal, 2018.
  • Polícia da República de Moçambique e Acções de Prevenção do Crime no Espaço Urbano e Rural. Seminário Nacional “Criminalidade e Suas Dinâmicas em Moçambique.” Procuradoria-Geral da República – Maputo, Moçambique, 2016.
  • “O Novo” Código Penal Moçambicano, Aprovado Pela Lei n.º 35/2014, de 31 de Dezembro: principais alterações e novidades. V Conselho Coordenador da PRM. Escola de Altos Estudos Estratégicos – Maluana, Maputo, Moçambique, 2016.
  • Estado de Direito e Cidadania na Lusofonia. II Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Palácio da Justiça – Luanda, Angola, 2015.
  • Estado Contemporâneo e Democracia Participativa: a formulação de um conceito de cidadania baseada na liberdade, igualdade e solidariedade. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 2013.
  • Violação Dos Direitos Do Consumidor Por Atores Privados Transnacionais: Alguns casos paradigmáticos em África. VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil, 2012.
  • Imigrações Clandestinas e seu impacto sobre a Ciminalidade em Moçambique. Trabalho de Campo realizado, nas fronteiras de Moçambique com o Malawi (Zóbwe, Biri-biri, Calómue), na Província de Tete, 2011.
  • O Impacto das Imigrações no Âmbito da Criminalidade em Moçambique. Jornadas Científicas da ACIPOL, Michafutene – Maputo, 2009.
  • Grupo de pesquisa Jorge de Figueiredo Dias. 2018. Encontro. Universidade do Minho. Braga.
  • Desafios do Direito no Século XXI. (Workshop). Universidade do Minho. Braga. 2018
  • Grupo de pesquisa Jorge de Figueiredo Dias. Encontro. Universidade do Minho. Braga. 2017
  • Justiça Restaurativa, Comunidade e Vítima: congruências e incongruências. Conferência. Universidade do Minho. Braga. 2017.
  • Violência Doméstica: especificidades do Direito e da prática em Moçambique. (Seminário). Universidade do Minho. Braga. 2017.
  • Novos desafios em torno da protecção da vítima: uma perispectiva multidisciplinar. (Seminário). Universidade do Minho. Braga. 2017.
  • Prevenção e combate à violência doméstica e de género – evolução e fragilidades. (Sessão de estudos). Universidade do Minho – Braga. 2017.
  • Língua Portuguesa e Instituição Literária na CPLP. (Simpósio). Lisboa. 2014.
  • Primeiras Jornadas Internacionais Sobre Cidades Inteligentes. (Congresso). Braga. 2014.
  • Seminário Nacional de Formação: MINT aprimorando estratégias de formação, capacitação e superação rumo à consolidação do desenvolvimento institucional. Profissional. (Seminário). Maputo. 2014.
  • 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Pobreza e desenvolvimento como paradoxos da sustentabilidade: reflexão sobre a intervenção do homem no meio ambiente. (Congresso). São Paulo, Brasil, 2013.
  • II Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. Violação dos direitos do consumidor por atores privados transnacionais. (Seminário). Passo Fundo – Rio Grande do Sul, Brasil. 2012.
  • Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Tutela Jurídica na Era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário). Santa Catarina, Brasil. 2012.
  • Soberania e Direitos Humanos: interconexões versus rupturas. (outra). Brasilia. 2012.
  • I Diálogo Inteligente de Inovação e Propriedade Intelectual em Moçambique. (Outra). Maputo. 2011.
  • Separação de Poderes e Justiça Social em Moçambique. (Simpósio). Maputo. 2009.
  • Discussão sobre a visão da Justiça Moçambicana e Estado de Direito. (Congresso). Maputo. 2007.
October 26th, 2017
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Amadeu Elves Miguel

Email amadeu.miguel4@gmail.com

  • Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela UMINHO com bolsa de estudo da Fundação Calouste Gulbenkian. (2020)
  • Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, em Santa Catarina, no Brasil, com bolsa de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil (CNPq) e Ministério de Ciência e Tecnologia de Moçambique (MCT-Mz). (2014)
  • Curso de Especialização avançada em Polícia, Segurança Pública e Criminologia na Universidade Nacional de Polícia da China (UNPC), em Shenyang – China. (2016)
  • Pós-graduação em Educação (Docência e Legislação do Ensino Superior; Métodos de Estudo; Técnicas de Pesquisa e EAD), pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Brasil. (2013)
  • Licenciatura em Ciências Policiais pela Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), Maputo, Moçambique. (2010)
  • Desde 2015 é Chefe de Repartição Central de Assessoria Jurídica e Contenciosos, no Departamento Jurídico do Comando-Geral da PRM/Ministério do Interior.
  • Desde 2018 é membro do Conselho Editorial de Revisão da IGI Global Disseminator Knowledge, da Hersey PA – EUA, tendo avaliado pelo processo double blind, peer-review, capítulos do livro Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship Exercise in a Networked Society (2019). igi-global.com.
  • Professor do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade São Tomás de Moçambique (USTM).
  • Pesquisador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • Professor do Instituto Superior de Comunicação e Imagem, (ISCIM) – Maputo, Moçambique, no Curso de Licenciatura em Direito.
  • De 2015 a 2017 foi docente da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) – Maputo, no Curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas.
  • De 2010 a 2012 foi docente no ISGECOF e ESEG, na Cidade Tete – Moçambique, nos Cursos de Licenciatura em Direito, tendo lecionado as disciplinas de Sistemas Jurídicos e Direito Comparado, Direito Penal e Processual Penal.
  • Direito do Estado
  • Democracia
  • Constitucionalismo
  • Política Contemporânea
  • Direitos Humanos e Fundamentais
  • Pluralismo Jurídico
  • Controle Penal e Justiça Restaurativa

Este investigador pertence ao JUSCRIM.

RESUMO DE CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

  • MIGUEL, Amadeu Elves. Estado Contemporâneo e Democracia Participativa: a formulação de um conceito de cidadania baseada na liberdade, igualdade e solidariedade. In: Nilzo Ivo Ladwig; Rogério Santos da Costa. (Org.). Debates Interdisciplinares V. 5ª Ed., Palhoça: Ed. Unisul, 2013, v. V, p. 139-.150.
  • MIGUEL, Amadeu Elves; GARCIA, Marcos Leite. A Globalização Econômica e a Emergência do Desenvolvimento Sustentável: a sustentabilidade como nova dimensão da globalização? In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogerio da Silva. (Org.). Do Consumo ao Desenvolvimento Sustentável. 1ª Ed., Itajaí: Editora da UNIVALI, 2013, v., p. 193-206.
  • MIGUEL, Amadeu Elves; FLORES, Guilherme; VIEIRA, Ricardo. Poverty and Development as Paradoxes of Sustainability: reflections on the human intervention in the environment. Publicatio Universidade Estadual de Ponta Grossa: Ciências Sociais Aplicadas, v. 21, 2013, p. 203-214.

COMUNICAÇÕES

  • Crise da Justiça Penal e Proposta da Justiça Restaurativa Como Paradigma Alternativo. 6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. Fortaleza, Ceará, Brasil, 2019.
  • As Crises do Estado Contemporâneo e a Política do Direito Como “Antídoto ” Normativo Adequado à Superação do Paradigma Dominante. 8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. Braga, Portugal, 2018.
  • Democracia, Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Moçambique. Congresso Internacional “Corrupção, Democracia e Direitos Humanos.” Braga, Portugal, 2018.
  • Polícia da República de Moçambique e Acções de Prevenção do Crime no Espaço Urbano e Rural. Seminário Nacional “Criminalidade e Suas Dinâmicas em Moçambique.” Procuradoria-Geral da República – Maputo, Moçambique, 2016.
  • “O Novo” Código Penal Moçambicano, Aprovado Pela Lei n.º 35/2014, de 31 de Dezembro: principais alterações e novidades. V Conselho Coordenador da PRM. Escola de Altos Estudos Estratégicos – Maluana, Maputo, Moçambique, 2016.
  • Estado de Direito e Cidadania na Lusofonia. II Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Palácio da Justiça – Luanda, Angola, 2015.
  • Estado Contemporâneo e Democracia Participativa: a formulação de um conceito de cidadania baseada na liberdade, igualdade e solidariedade. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 2013.
  • Violação Dos Direitos Do Consumidor Por Atores Privados Transnacionais: Alguns casos paradigmáticos em África. VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil, 2012.
  • Imigrações Clandestinas e seu impacto sobre a Ciminalidade em Moçambique. Trabalho de Campo realizado, nas fronteiras de Moçambique com o Malawi (Zóbwe, Biri-biri, Calómue), na Província de Tete, 2011.
  • O Impacto das Imigrações no Âmbito da Criminalidade em Moçambique. Jornadas Científicas da ACIPOL, Michafutene – Maputo, 2009.
  • Grupo de pesquisa Jorge de Figueiredo Dias. 2018. Encontro. Universidade do Minho. Braga.
  • Desafios do Direito no Século XXI. (Workshop). Universidade do Minho. Braga. 2018
  • Grupo de pesquisa Jorge de Figueiredo Dias. Encontro. Universidade do Minho. Braga. 2017
  • Justiça Restaurativa, Comunidade e Vítima: congruências e incongruências. Conferência. Universidade do Minho. Braga. 2017.
  • Violência Doméstica: especificidades do Direito e da prática em Moçambique. (Seminário). Universidade do Minho. Braga. 2017.
  • Novos desafios em torno da protecção da vítima: uma perispectiva multidisciplinar. (Seminário). Universidade do Minho. Braga. 2017.
  • Prevenção e combate à violência doméstica e de género – evolução e fragilidades. (Sessão de estudos). Universidade do Minho – Braga. 2017.
  • Língua Portuguesa e Instituição Literária na CPLP. (Simpósio). Lisboa. 2014.
  • Primeiras Jornadas Internacionais Sobre Cidades Inteligentes. (Congresso). Braga. 2014.
  • Seminário Nacional de Formação: MINT aprimorando estratégias de formação, capacitação e superação rumo à consolidação do desenvolvimento institucional. Profissional. (Seminário). Maputo. 2014.
  • 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Pobreza e desenvolvimento como paradoxos da sustentabilidade: reflexão sobre a intervenção do homem no meio ambiente. (Congresso). São Paulo, Brasil, 2013.
  • II Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. Violação dos direitos do consumidor por atores privados transnacionais. (Seminário). Passo Fundo – Rio Grande do Sul, Brasil. 2012.
  • Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Tutela Jurídica na Era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário). Santa Catarina, Brasil. 2012.
  • Soberania e Direitos Humanos: interconexões versus rupturas. (outra). Brasilia. 2012.
  • I Diálogo Inteligente de Inovação e Propriedade Intelectual em Moçambique. (Outra). Maputo. 2011.
  • Separação de Poderes e Justiça Social em Moçambique. (Simpósio). Maputo. 2009.
  • Discussão sobre a visão da Justiça Moçambicana e Estado de Direito. (Congresso). Maputo. 2007.
October 26th, 2017