Aleida Lopes Vaz de Carvalho

Email aleida.carvalho@gaj.uminho.pt

PhD in Public Legal Sciences by the Law School of the University of Minho (2020)
Pos-Graduate in Contract and Company Law from University of Minho, School of law (2009)
Law degree from Law School of the University of Minho (2008)
Master in Public Administration from the School of Economics and management of the University of
Minho (2000)
Master in International Relations from the Higher Institute of Social and Political Sciences of the
University of Lisbon (1996)
Degree in International Relations from the School of Economics and Management of the University of
Minho (1991)
Director of Services at the University of Minho, School of Economics and Management Trainer in FORGEP
and CADAP courses (diretors of Public Administration).
She was a visiting professor for 9 years at the School of Economics and Management at the University of
Minho

  • Public Employment Law
  • Administrative Law
  • Labor Law

This researcher belongs to CEDU,  GLOB e JUSLAB

Livros e Artigos

  • A relação jurídica de emprego público. Contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Gestlegal, Coimbra, 2021.
  • Estatutos das Carreiras Docentes (Ensino Universitário e Politécnico). Títulos de Agregado e de Especialista. Regimes jurídicos anotados e comentados, Editora Quid Iuris, 2010.
  • Legislação Fundamental para a Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública, (co-autoria com o Prof. José António Oliveira Rocha), Editora Rei dos Livros, 2007.
  • “O período experimental na carreira docente universitária: algumas questões controversas”, in Estudos em homenagem ao professor doutor Wladimir Brito, Almedina, 2020.
  • “Os concursos das carreiras docentes do ensino superior: recrutamento versus progressão na carreira e a Lei de execução orçamental para 2019” in Descomplicar o Orçamento de Estado 2020, coord. de Filipa Matias Magalhães e Maria Leitão Pereira, Vida Económica, maio 2020.
  • “A cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do empregador público, com fundamento em causas objectivas”, in Atas das II Jornadas de Direito de Emprego Público, Escola de Direito da Universidade do Minho, maio de 2013.
  • O despedimento na Administração Pública. Análise do regime jurídico de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por iniciativa do empregador público e algumas questões controversas, JusJornal, Wolters Kluwer Portugal, de 29 de novembro de 2012.
  • Trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e transmissão da posição de arrendatário, JusNet (113/2010) e JusJornal (15.12.2010), Wolters Kluwer Portugal, pp.1 a 10.
  • O contrato de trabalho a termo resolutivo na Administração Pública. Desvios em relação ao regime laboral comum, JusNet (118/2010) e JusJornal (14.10.2010), Wolters Kluwer Portugal, pp. 1 a 14.
  • O direito de “livre resolução” nos contratos de consumo. A propósito da Directiva COM (2008), JusNet (117/2010) e JusJornal (07.10.2010), Wolters Kluwer Portugal, pp. 1 a 16.
  • A exoneração do passivo restante. Reflexão crítica sobre a protecção do devedor singular insolvente, JusNet (116/2010) e JusJornal (23.09.2010), Wolters Kluwer Portugal, pp. 1 a 11.
  • A prestação de garantias pelas sociedades, JusNet (118/2010) e JusJornal (14.05.2010, Wolters Kluwer Portugal, pp. 1 a 10.
  • “O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública – Algumas considerações sobre a nova cultura organizacional”, Revista APTA – Revista do Centro de Estudos de Administração Pública – 11ª Edição, 2008.
  • “A Questão da autonomia universitária, no que concerne à criação, alteração, suspensão e extinção de cursos”, in Revista de Administração e Políticas Públicas Fórum Políticas de Educação, Vol. III, nº 1-2, 2002, pp. 95 a 102.
  • “Algumas considerações sobre os modelos de organização das Universidades Públicas Portuguesas”, in A Administração Pública em Portugal, coordenação do Prof. J. A. Oliveira Rocha, Braga, 1997.

 

June 3rd, 2022

Aleida Lopes Vaz de Carvalho

Email aleida.carvalho@gaj.uminho.pt

PhD in Public Legal Sciences by the Law School of the University of Minho (2020)
Pos-Graduate in Contract and Company Law from University of Minho, School of law (2009)
Law degree from Law School of the University of Minho (2008)
Master in Public Administration from the School of Economics and management of the University of
Minho (2000)
Master in International Relations from the Higher Institute of Social and Political Sciences of the
University of Lisbon (1996)
Degree in International Relations from the School of Economics and Management of the University of
Minho (1991)
Director of Services at the University of Minho, School of Economics and Management Trainer in FORGEP
and CADAP courses (diretors of Public Administration).
She was a visiting professor for 9 years at the School of Economics and Management at the University of
Minho

  • Public Employment Law
  • Administrative Law
  • Labor Law

This researcher belongs to CEDU,  GLOB e JUSLAB

Livros e Artigos

  • A relação jurídica de emprego público. Contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Gestlegal, Coimbra, 2021.
  • Estatutos das Carreiras Docentes (Ensino Universitário e Politécnico). Títulos de Agregado e de Especialista. Regimes jurídicos anotados e comentados, Editora Quid Iuris, 2010.
  • Legislação Fundamental para a Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública, (co-autoria com o Prof. José António Oliveira Rocha), Editora Rei dos Livros, 2007.
  • “O período experimental na carreira docente universitária: algumas questões controversas”, in Estudos em homenagem ao professor doutor Wladimir Brito, Almedina, 2020.
  • “Os concursos das carreiras docentes do ensino superior: recrutamento versus progressão na carreira e a Lei de execução orçamental para 2019” in Descomplicar o Orçamento de Estado 2020, coord. de Filipa Matias Magalhães e Maria Leitão Pereira, Vida Económica, maio 2020.
  • “A cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do empregador público, com fundamento em causas objectivas”, in Atas das II Jornadas de Direito de Emprego Público, Escola de Direito da Universidade do Minho, maio de 2013.
  • O despedimento na Administração Pública. Análise do regime jurídico de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por iniciativa do empregador público e algumas questões controversas, JusJornal, Wolters Kluwer Portugal, de 29 de novembro de 2012.
  • Trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e transmissão da posição de arrendatário, JusNet (113/2010) e JusJornal (15.12.2010), Wolters Kluwer Portugal, pp.1 a 10.
  • O contrato de trabalho a termo resolutivo na Administração Pública. Desvios em relação ao regime laboral comum, JusNet (118/2010) e JusJornal (14.10.2010), Wolters Kluwer Portugal, pp. 1 a 14.
  • O direito de “livre resolução” nos contratos de consumo. A propósito da Directiva COM (2008), JusNet (117/2010) e JusJornal (07.10.2010), Wolters Kluwer Portugal, pp. 1 a 16.
  • A exoneração do passivo restante. Reflexão crítica sobre a protecção do devedor singular insolvente, JusNet (116/2010) e JusJornal (23.09.2010), Wolters Kluwer Portugal, pp. 1 a 11.
  • A prestação de garantias pelas sociedades, JusNet (118/2010) e JusJornal (14.05.2010, Wolters Kluwer Portugal, pp. 1 a 10.
  • “O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública – Algumas considerações sobre a nova cultura organizacional”, Revista APTA – Revista do Centro de Estudos de Administração Pública – 11ª Edição, 2008.
  • “A Questão da autonomia universitária, no que concerne à criação, alteração, suspensão e extinção de cursos”, in Revista de Administração e Políticas Públicas Fórum Políticas de Educação, Vol. III, nº 1-2, 2002, pp. 95 a 102.
  • “Algumas considerações sobre os modelos de organização das Universidades Públicas Portuguesas”, in A Administração Pública em Portugal, coordenação do Prof. J. A. Oliveira Rocha, Braga, 1997.

 

June 3rd, 2022