JusCrim – Justiça Criminal e Criminologia

O JusCrim dedica-se à investigação de alta qualidade no campo das ciências jurídicas aplicadas, em particular o Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.

O seu principal objetivo é responder aos desafios atuais relacionados com a eficácia, implementação e administração da justiça criminal em Portugal e no estrangeiro, em particular nos países lusófonos, onde os IRs do JusCrim (bem como IRs de outros grupos do JusGov) estão atualmente envolvidos em programas de formação a nível de mestrado e doutoramento (por exemplo, na Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique e na Universidade Jean Piaget Luanda, em Angola).

O JusCrim estuda o crime como uma realidade factual, com as suas implicações normativas e judiciais, orientada para os problemas da efetividade, justiça criminal e focada nos seguintes aspetos-chave:

1. prevenção, policiamento e segurança (abrange, por exemplo, o uso de meios tecnológicos intrusivos e o policiamento preditivo com Big Data);
2. processos e procedimentos judiciais (abrange, por exemplo, a reforma do processo penal à luz de novos tipos de crime e a linguagem, memória e comunicação da justiça penal);
3. penalidade (abrange, por exemplo, as diretrizes de condenação e as dificuldades práticas na aplicação de sentenças penais);
4. fronteiras do sistema judicial penal (abrange, por exemplo, a justiça restaurativa e os mecanismos preventivos e reativos contra patologias corrutoras);
5. violência de género.

A perspetiva é interdisciplinar (combinando Direito, Criminologia, Sociologia, Psicologia) e tridimensional (combinando a teoria do direito penal, política criminal e criminologia).

Como parte das suas atividades de disseminação, o JusCrim lançará um Congresso Internacional sobre “Prevenção, Policiamento e Segurança”, para se reunir todos os anos e resultar na publicação de um volume temático editado no formato de e-book. Também organizará seminários e workshops regulares para discutir projetos de investigação em andamento, envolvendo alunos de mestrado e doutoramento.