No passado dia 5 de maio, o CEDU promoveu um seminário (aberto) sobre o processo de reenvio prejudicial e as inquietações que assaltam o magistrado que reenvia – como surge e é formulada a questão prejudicial, o que remeter ao TJUE, como se dá a interação entre o órgão jurisdicional que reenvia e o TJUE, como otimizar a resposta do TJUE, etc.

O seminário foi coordenado pela Prof. Alessandra Silveira e contou com a presença de dois magistrados que têm reenviado ao TJUE com regularidade, o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, Carlos Carvalho (doutorando na UMinho) e do Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José Cabrita Vieira e Cunha (Mestre em Direito da União Europeia pela UMinho).