Fernando da Costa Gonçalves
Email fernando0712@gmail.com
Telefone +351 229 866 000
Licenciado em Direito pela Universidade do Minho (2006).
Mestre em Direito Europeu 2008.
Doutorado em Direito, na área de Ciências Jurídicas Públicas, em 2012, com uma tese intitulada “Os Direitos Processuais dos Suspeitos no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia, tendo sido aprovada por unanimidade.
Desde 2013 exerce funções de docente, curso de Criminologia no Instituto Universitário da Maia.
De Setembro de 2013 a Março de 2014 desempenhou funções de docente no Instituto Politécnico do Cávado e Ave.
Desempenhou funções de docente no Instituto Superior de Línguas e Administração, de Setembro de 2010 a Julho de 2013.
- Direito Internacional Público;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
Este investigador pertence ao JUSCRIM.
Livros e capítulos de livros
- A mediação penal- Liber Amicorum em homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos. Que papel para a criminologia?,Rei dos Livros, 2017.
- O Atendimento da Vítima, Medidas Cautelares de Polícia, Medidas de Proteção in Novos desafios em torno da proteção da vítima, uma perspetiva Multidisciplinar, Ebook, Escola de Direito da Universidade de Minho, 2017 (disponível para download)
- A mediação penal – Liber Amicorum, obra do ciclo de iniciativas em homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos in Jornadas em Criminologia e Direito Penal, sob o tema Justiça Penal: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, A sociedade global do risco: Que papel para a criminologia?, 2016.
- Os Direitos Processuais de Defesa no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia, Biblioteca da Universidade de Vigo – Espanha, Janeiro, 2013.
Artigos
- Gonçalves F., de Ana Sofia Teixeira Boticas, “Mediação: Métodos preventivo da criminalidade em ambiente escolar.” Espanha – 2018 Gonçalves.
- Gonçalves, Fernando (2013). “El derecho de los sospechosos a ser informados de los Derechos procesales penales en el espacio de Libertad, Seguridad y Justicia de la de la Unión Europea “Carta de Derechos”, Revista de la Escuela Jacobea de Posgrado, 4, pp. 47-66. ISSN 2007-3798.
Comunicações
- O Atendimento da Vítima, Medidas Cautelares de Polícia, Medidas de Proteção at Novos desafios em torno da proteção da vítima, uma perspetiva Multidisciplinar, Escola de Direito da Universidade de Minho, Junho, 2017.
- Cyberbulling através da Internet, Associação de Pais e Amigos das Crianças – Centro Especializado Dr. Sebastião Matos, Maio, 2016.
- O terrorismo – abordagem da problemática do terrorismo na conjuntura atual at Semana da Criminologia ISMAI, Maia, 13 de abril, 2016.
- O direito de defesa e a presunção de inocência na União Europeia, com especial referência ao direito Penal Português nas I Jornadas sobre la presunción de Inocencia y la justicia penal, Universidade de Vigo, Faculdade de Direito e o Colégio de Advogados de Ourense, 7 e 21 de maio, 2015.
- Os direitos processuais de defesa dos suspeitos e arguidos no espaço Liberdade Segurança e Justiça da União Europeia no Seminário Internacional de conclusões: La Mediación como Método de Pacificación Social, Faculdade Direito da Universidade de Vigo, Setembro, 2014.
- Os direitos processuais de defesa dos suspeitos e arguidos no espaço Liberdade Segurança e Justiça da União Europeia em Criminologia e Investigação criminal: da teoria à praxis, Escola de Direito da Universidade de Minho, 29 de outubro, 2014.
Fernando da Costa Gonçalves
Email fernando0712@gmail.com
Telefone +351 229 866 000
Licenciado em Direito pela Universidade do Minho (2006).
Mestre em Direito Europeu 2008.
Doutorado em Direito, na área de Ciências Jurídicas Públicas, em 2012, com uma tese intitulada “Os Direitos Processuais dos Suspeitos no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia, tendo sido aprovada por unanimidade.
Desde 2013 exerce funções de docente, curso de Criminologia no Instituto Universitário da Maia.
De Setembro de 2013 a Março de 2014 desempenhou funções de docente no Instituto Politécnico do Cávado e Ave.
Desempenhou funções de docente no Instituto Superior de Línguas e Administração, de Setembro de 2010 a Julho de 2013.
- Direito Internacional Público;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
Este investigador pertence ao JUSCRIM.
Livros e capítulos de livros
- A mediação penal- Liber Amicorum em homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos. Que papel para a criminologia?,Rei dos Livros, 2017.
- O Atendimento da Vítima, Medidas Cautelares de Polícia, Medidas de Proteção in Novos desafios em torno da proteção da vítima, uma perspetiva Multidisciplinar, Ebook, Escola de Direito da Universidade de Minho, 2017 (disponível para download)
- A mediação penal – Liber Amicorum, obra do ciclo de iniciativas em homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos in Jornadas em Criminologia e Direito Penal, sob o tema Justiça Penal: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, A sociedade global do risco: Que papel para a criminologia?, 2016.
- Os Direitos Processuais de Defesa no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia, Biblioteca da Universidade de Vigo – Espanha, Janeiro, 2013.
Artigos
- Gonçalves F., de Ana Sofia Teixeira Boticas, “Mediação: Métodos preventivo da criminalidade em ambiente escolar.” Espanha – 2018 Gonçalves.
- Gonçalves, Fernando (2013). “El derecho de los sospechosos a ser informados de los Derechos procesales penales en el espacio de Libertad, Seguridad y Justicia de la de la Unión Europea “Carta de Derechos”, Revista de la Escuela Jacobea de Posgrado, 4, pp. 47-66. ISSN 2007-3798.
Comunicações
- O Atendimento da Vítima, Medidas Cautelares de Polícia, Medidas de Proteção at Novos desafios em torno da proteção da vítima, uma perspetiva Multidisciplinar, Escola de Direito da Universidade de Minho, Junho, 2017.
- Cyberbulling através da Internet, Associação de Pais e Amigos das Crianças – Centro Especializado Dr. Sebastião Matos, Maio, 2016.
- O terrorismo – abordagem da problemática do terrorismo na conjuntura atual at Semana da Criminologia ISMAI, Maia, 13 de abril, 2016.
- O direito de defesa e a presunção de inocência na União Europeia, com especial referência ao direito Penal Português nas I Jornadas sobre la presunción de Inocencia y la justicia penal, Universidade de Vigo, Faculdade de Direito e o Colégio de Advogados de Ourense, 7 e 21 de maio, 2015.
- Os direitos processuais de defesa dos suspeitos e arguidos no espaço Liberdade Segurança e Justiça da União Europeia no Seminário Internacional de conclusões: La Mediación como Método de Pacificación Social, Faculdade Direito da Universidade de Vigo, Setembro, 2014.
- Os direitos processuais de defesa dos suspeitos e arguidos no espaço Liberdade Segurança e Justiça da União Europeia em Criminologia e Investigação criminal: da teoria à praxis, Escola de Direito da Universidade de Minho, 29 de outubro, 2014.