Eduardo Mendes Simba

Email eduardomsimba@gmail.com

Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola);

Formador na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) – Luanda, Angola;

Doutorando em Ciências Jurídicas – Universidade do Minho (Portugal);

Mestre (LLM) em Direito do Ambiente – University of Free State, África do Sul – 2010/2011;

Licenciado em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

  • Direito Administrativo
  • Direito dos Recursos Naturais (Direito Mineiro, Direito das Águas, Direito Fundiário, Direito Florestal, Direito de Pesca e Direito de Petróleo e Gás)
  • Direito do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
  • Direito dos Contratos Públicos
  • Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo

Este investigador pertence ao GLOB.

Livros

  • Direito dos Recursos Naturais, Ubi Uris, Luanda, 2019;
  • Direito do Ambiente Angolano (coautoria de Pedro Kinanga dos Santos), Ubi Uris, Luanda, 2018;

Artigos

  • A probidade e ética na Administração Pública, «in Revista Comemorativa do 40º Aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Vol. I, Luanda, 2019, pp. 389-432;
  • Os direitos sobre os recursos naturais: uma abordagem na perspectiva da coexistência entre o direito costumeiro e o direito positivado de Angola (RI §422103) «In Revista Gennerale de Direcho Público Comparado n.º 26 Diciembre 2019 (https://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=422103)».

Comunicações

  • Os novos sujeitos de direito no quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano – Congresso Internacional sobre “os sujeitos emergentes de direito: um debate sobre a perspectiva comparada”, organizado pela Universidade de Campania “Luigi Vanvitelli”(21 de Setembro de 2019);
  • A probidade e a ética na administração pública – II Painel sobre questões de ética e probidade do XI Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes (28 de Junho de 2019);
  • Retrospectiva e perspectivas do quadro normativo das áreas de protecção ambiental – Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (12 de Outubro de 2018);
  • Conflitos de Direitos sobre Recursos Naturais – apresentada no âmbito das Comemorações do 22º Curso de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2006)

Dissertações

  • Sustainable development from the Stockholm Conference to Angolan and South African oil and mineral statutes (dissertação de Mestrado, University of Free State, 2010/2011);
  • A justa causa subjectiva de despedimento: Limitações e Contornos (Dissertação apresentada na Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2009).
25 de Janeiro, 2017
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Eduardo Mendes Simba

Email eduardomsimba@gmail.com

Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola);

Formador na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) – Luanda, Angola;

Doutorando em Ciências Jurídicas – Universidade do Minho (Portugal);

Mestre (LLM) em Direito do Ambiente – University of Free State, África do Sul – 2010/2011;

Licenciado em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

  • Direito Administrativo
  • Direito dos Recursos Naturais (Direito Mineiro, Direito das Águas, Direito Fundiário, Direito Florestal, Direito de Pesca e Direito de Petróleo e Gás)
  • Direito do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
  • Direito dos Contratos Públicos
  • Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo

Este investigador pertence ao GLOB.

Livros

  • Direito dos Recursos Naturais, Ubi Uris, Luanda, 2019;
  • Direito do Ambiente Angolano (coautoria de Pedro Kinanga dos Santos), Ubi Uris, Luanda, 2018;

Artigos

  • A probidade e ética na Administração Pública, «in Revista Comemorativa do 40º Aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Vol. I, Luanda, 2019, pp. 389-432;
  • Os direitos sobre os recursos naturais: uma abordagem na perspectiva da coexistência entre o direito costumeiro e o direito positivado de Angola (RI §422103) «In Revista Gennerale de Direcho Público Comparado n.º 26 Diciembre 2019 (https://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=422103)».

Comunicações

  • Os novos sujeitos de direito no quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano – Congresso Internacional sobre “os sujeitos emergentes de direito: um debate sobre a perspectiva comparada”, organizado pela Universidade de Campania “Luigi Vanvitelli”(21 de Setembro de 2019);
  • A probidade e a ética na administração pública – II Painel sobre questões de ética e probidade do XI Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes (28 de Junho de 2019);
  • Retrospectiva e perspectivas do quadro normativo das áreas de protecção ambiental – Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (12 de Outubro de 2018);
  • Conflitos de Direitos sobre Recursos Naturais – apresentada no âmbito das Comemorações do 22º Curso de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2006)

Dissertações

  • Sustainable development from the Stockholm Conference to Angolan and South African oil and mineral statutes (dissertação de Mestrado, University of Free State, 2010/2011);
  • A justa causa subjectiva de despedimento: Limitações e Contornos (Dissertação apresentada na Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2009).
25 de Janeiro, 2017