Arranca hoje o projeto de Investigação InclusiveCourts – Igualdade e diferença cultural na prática judicial portuguesa: Desafios e oportunidades na edificação de uma sociedade inclusiva, com a referência n.º 28229, com a duração de 36 meses, financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES (PIDDAV) e que tem como consórcio promotor a Universidade do Minho, através do JusGov, e o Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA), com polos em quatro universidades portuguesas (Universidade Nova de Lisboa, ISCTE-IUL, Universidade de Coimbra e Universidade do Minho).

O referido projeto foi aprovado para financiamento no âmbito do Concurso para Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em todos os Domínios Científicos 2017, lançado pelo Portugal2020 e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O projeto obteve neste concurso uma avaliação global de 4,92 (nota máxima: 5). O mesmo tem como Investigadora Responsável a Prof.ª Doutora Patricia Jerónimo, Diretora do JusGov, e como Co-Investigadora Responsável a Prof.ª Doutora Manuela Ivone Cunha, Investigadora sénior do CRIA.

O InclusiveCourts procura contribuir para uma melhor compreensão dos desafios jurídicos suscitados pela diversidade cultural na Europa, analisando a prática dos tribunais portugueses. O projeto centra-se no modo como os tribunais lidam com conceitos como identidade, cultura, etnia e religião, e no modo como interpretam o princípio da igualdade e o conciliam com o respeito pela diferença cultural. O projeto inclui um levantamento e uma análise pormenorizados da “jurisprudência multicultural” dos tribunais portugueses desde 1976, à luz dos debates académicos sobre multiculturalismo e direitos humanos e dos padrões normativos internacionais de âmbito global e regional. Ao comparar a prática judicial portuguesa com os estudos existentes sobre outras jurisdições estaduais europeias, o projeto contribuirá para o desenvolvimento da investigação comparada sobre jurisprudência multicultural na Europa. Através do envolvimento de atores judiciais, o projeto visa igualmente mapear boas práticas e avançar propostas para a promoção de uma justiça inclusiva em Portugal.

1 de Outubro, 2018

Arranca hoje o projeto de Investigação InclusiveCourts – Igualdade e diferença cultural na prática judicial portuguesa: Desafios e oportunidades na edificação de uma sociedade inclusiva, com a referência n.º 28229, com a duração de 36 meses, financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES (PIDDAV) e que tem como consórcio promotor a Universidade do Minho, através do JusGov, e o Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA), com polos em quatro universidades portuguesas (Universidade Nova de Lisboa, ISCTE-IUL, Universidade de Coimbra e Universidade do Minho).

O referido projeto foi aprovado para financiamento no âmbito do Concurso para Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em todos os Domínios Científicos 2017, lançado pelo Portugal2020 e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O projeto obteve neste concurso uma avaliação global de 4,92 (nota máxima: 5). O mesmo tem como Investigadora Responsável a Prof.ª Doutora Patricia Jerónimo, Diretora do JusGov, e como Co-Investigadora Responsável a Prof.ª Doutora Manuela Ivone Cunha, Investigadora sénior do CRIA.

O InclusiveCourts procura contribuir para uma melhor compreensão dos desafios jurídicos suscitados pela diversidade cultural na Europa, analisando a prática dos tribunais portugueses. O projeto centra-se no modo como os tribunais lidam com conceitos como identidade, cultura, etnia e religião, e no modo como interpretam o princípio da igualdade e o conciliam com o respeito pela diferença cultural. O projeto inclui um levantamento e uma análise pormenorizados da “jurisprudência multicultural” dos tribunais portugueses desde 1976, à luz dos debates académicos sobre multiculturalismo e direitos humanos e dos padrões normativos internacionais de âmbito global e regional. Ao comparar a prática judicial portuguesa com os estudos existentes sobre outras jurisdições estaduais europeias, o projeto contribuirá para o desenvolvimento da investigação comparada sobre jurisprudência multicultural na Europa. Através do envolvimento de atores judiciais, o projeto visa igualmente mapear boas práticas e avançar propostas para a promoção de uma justiça inclusiva em Portugal.

1 de Outubro, 2018