Teresa Coelho Moreira, investigadora do JusGov, fez parte da sessão de encerramento do I Congresso Internacional Europeu/Brasileiro de Direito do Trabalho, com o tema Reforma Trabalhista Hodierna, juntamente com Francisco de Assis Barbosa Júnior, Marcos Antônio Ferreira da Almeida e Cláudio Simão de Lucena Neto.
A discussão abrangeu temas como Proteção dos Direitos Fundamentais e Futuro das Relações de Trabalho; Novas Tecnologias e a Gestão da Privacidade do Empregado; Teletrabalho, sua Revolução e o Direito Fundamental à Desconexão; Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo: Novos Desafios, e Marco Regulatório da Internet e o Trabalho.
Sobre o tema Novas Tecnologias e a Gestão da Privacidade do Empregado, Teresa Coelho Moreira disse que a reforma trabalhista brasileira teve uma boa oportunidade para regulamentar a questão que tem sido levantada em relação ao controle da videovigilância, da geolocalização, do controle da internet, das redes sociais e de casos de assédio.
Ela observou que não se encontra na reforma trabalhista um tratamento jurídico próprio autónomo destas questões. Apesar de conter um inciso que, eventualmente poderá ser um pouco mais aproveitado. “Poderia ter um tratamento mais sistemático, que cuidasse mais desse assunto e relacionasse mais essas matérias, poderia ter enriquecido este tema sempre defendendo os princípios da privacidade”.
Mais informação aqui.
Teresa Coelho Moreira, investigadora do JusGov, fez parte da sessão de encerramento do I Congresso Internacional Europeu/Brasileiro de Direito do Trabalho, com o tema Reforma Trabalhista Hodierna, juntamente com Francisco de Assis Barbosa Júnior, Marcos Antônio Ferreira da Almeida e Cláudio Simão de Lucena Neto.
A discussão abrangeu temas como Proteção dos Direitos Fundamentais e Futuro das Relações de Trabalho; Novas Tecnologias e a Gestão da Privacidade do Empregado; Teletrabalho, sua Revolução e o Direito Fundamental à Desconexão; Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo: Novos Desafios, e Marco Regulatório da Internet e o Trabalho.
Sobre o tema Novas Tecnologias e a Gestão da Privacidade do Empregado, Teresa Coelho Moreira disse que a reforma trabalhista brasileira teve uma boa oportunidade para regulamentar a questão que tem sido levantada em relação ao controle da videovigilância, da geolocalização, do controle da internet, das redes sociais e de casos de assédio.
Ela observou que não se encontra na reforma trabalhista um tratamento jurídico próprio autónomo destas questões. Apesar de conter um inciso que, eventualmente poderá ser um pouco mais aproveitado. “Poderia ter um tratamento mais sistemático, que cuidasse mais desse assunto e relacionasse mais essas matérias, poderia ter enriquecido este tema sempre defendendo os princípios da privacidade”.
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