Autor(es) Filipa Daniela Gomes dos Santos
Orientador(es) Pedro Madeira Froufe
Ano 2015
Sinopse O multilateralismo global tem sido a opção para a expansão do comércio e dos investimentos económicos. Os objectivos do livre comércio superaram a noção tradicional de liberalização do comércio de produtos para incluírem temas contemporâneos, como serviços, investimentos e propriedade intelectual e serem consistentes com as regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O interesse dos países em desenvolvimento de implementar acordos de comércio inter-regionais com países desenvolvidos é assegurar uma via para reformas políticas e económicas necessárias e atrair um volume maior de investimento estrangeiro directo. Neste contexto, a ordem económica e mundial pode ser caracterizada pela coexistência do regionalismo e do multilateralismo. Em geral, os acordos preferenciais de comércio têm assumido maior relevância desde o fracasso da Rodada de Doha e, consequentemente têm proliferado nos últimos anos. Estes acordos são uma excepção ao princípio da nação mais favorável, previsto e regulado pela OMC. As negociações de acesso aos mercados entre as maiores e mais influentes regiões da Europa e da América Latina podem variar desde influências políticas mútuas a retornos económicos. Deste modo, surgiu as negociações de um acordo preferencial comercial entre a União Europeia e o Mercosul, em 2000 até aos nossos dias. Estas negociações já sofreram muitos avanços e recuos, estando previsto a sua conclusão num futuro próximo. O futuro das relações políticas e económicas e da cooperação entre a UE e o Mercosul dependerá dos resultados finais das negociações já iniciadas. Deste modo, os interesses em jogo devem ser expressos em toda a sua diversidade e considerados integralmente, de forma que a conclusão das negociações comerciais obtenha sucesso e inicie uma nova era das relações políticas e económicas entre os dois blocos regionais. O Brasil tem assumido um papel cada vez mais importante na América Latina e fortalecido a sua posição dentro do Mercosul. Por sua vez, a UE não foi indiferente ao seu crescimento e, tendo em conta a sua relação de proximidade tanto nível cultural como histórico, estabeleceu uma parceria estratégica em 2007 com o Brasil. O acordo comercial bi-regional, do lado da UE, deve incrementar o acesso ao mercado para os seus bens e serviços e auxiliar no fortalecimento institucional do Mercosul, devido à livre circulação de bens e serviços, bem como procedimentos aduaneiros mais claros e eficientes. Em relação ao Mercosul, as negociações devem proporcionar, por um lado, maior acesso dos produtos e serviços do Mercosul ao mercado europeu. E, por outro lado, maior incentivo para o investimento estrangeiro directo europeu. Deste modo, o Mercosul deverá aumentar as suas exportações para a UE, devido à remoção das barreiras comerciais do mercado europeu. Relativamente ao papel do Brasil, a sua posição dominante na América latina e, particularmente no Mercosul e a sua relação de longa duração com a UE poderá facilitar a conclusão com sucesso das negociações entre os dois blocos, funcionando como um mediador. Assim, pelo do lado da UE, tem de mediar a redução da política proteccionista do Mercosul e, consequentemente a abertura aos mercados europeus do sector industrial e, em particular, o sector automóvel. Pelo lado do Mercosul, tem de mediar os entraves da UE ao sector agrícola.
Consultar no RepositoriUM.
Autor(es) Filipa Daniela Gomes dos Santos
Orientador(es) Pedro Madeira Froufe
Ano 2015
Sinopse O multilateralismo global tem sido a opção para a expansão do comércio e dos investimentos económicos. Os objectivos do livre comércio superaram a noção tradicional de liberalização do comércio de produtos para incluírem temas contemporâneos, como serviços, investimentos e propriedade intelectual e serem consistentes com as regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O interesse dos países em desenvolvimento de implementar acordos de comércio inter-regionais com países desenvolvidos é assegurar uma via para reformas políticas e económicas necessárias e atrair um volume maior de investimento estrangeiro directo. Neste contexto, a ordem económica e mundial pode ser caracterizada pela coexistência do regionalismo e do multilateralismo. Em geral, os acordos preferenciais de comércio têm assumido maior relevância desde o fracasso da Rodada de Doha e, consequentemente têm proliferado nos últimos anos. Estes acordos são uma excepção ao princípio da nação mais favorável, previsto e regulado pela OMC. As negociações de acesso aos mercados entre as maiores e mais influentes regiões da Europa e da América Latina podem variar desde influências políticas mútuas a retornos económicos. Deste modo, surgiu as negociações de um acordo preferencial comercial entre a União Europeia e o Mercosul, em 2000 até aos nossos dias. Estas negociações já sofreram muitos avanços e recuos, estando previsto a sua conclusão num futuro próximo. O futuro das relações políticas e económicas e da cooperação entre a UE e o Mercosul dependerá dos resultados finais das negociações já iniciadas. Deste modo, os interesses em jogo devem ser expressos em toda a sua diversidade e considerados integralmente, de forma que a conclusão das negociações comerciais obtenha sucesso e inicie uma nova era das relações políticas e económicas entre os dois blocos regionais. O Brasil tem assumido um papel cada vez mais importante na América Latina e fortalecido a sua posição dentro do Mercosul. Por sua vez, a UE não foi indiferente ao seu crescimento e, tendo em conta a sua relação de proximidade tanto nível cultural como histórico, estabeleceu uma parceria estratégica em 2007 com o Brasil. O acordo comercial bi-regional, do lado da UE, deve incrementar o acesso ao mercado para os seus bens e serviços e auxiliar no fortalecimento institucional do Mercosul, devido à livre circulação de bens e serviços, bem como procedimentos aduaneiros mais claros e eficientes. Em relação ao Mercosul, as negociações devem proporcionar, por um lado, maior acesso dos produtos e serviços do Mercosul ao mercado europeu. E, por outro lado, maior incentivo para o investimento estrangeiro directo europeu. Deste modo, o Mercosul deverá aumentar as suas exportações para a UE, devido à remoção das barreiras comerciais do mercado europeu. Relativamente ao papel do Brasil, a sua posição dominante na América latina e, particularmente no Mercosul e a sua relação de longa duração com a UE poderá facilitar a conclusão com sucesso das negociações entre os dois blocos, funcionando como um mediador. Assim, pelo do lado da UE, tem de mediar a redução da política proteccionista do Mercosul e, consequentemente a abertura aos mercados europeus do sector industrial e, em particular, o sector automóvel. Pelo lado do Mercosul, tem de mediar os entraves da UE ao sector agrícola.
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