Autor(es) Manuel José Carrilho de Simas Santos
Orientador(es) Mário João Ferreira Monte
Ano 2012
Sinopse Entre os temas em que mais se empenhou (e empenha) profissional e academicamente, designadamente a partir de 1983, encontra-se seguramente a medida da pena, esteve sempre ligado à aplicação das penas e à sua coerência e aos condicionamentos do julgador nessa aplicação, bem como os instrumentos que pudessem contribuir para afastar a disparidade injustificada na aplicação das penas e o papel a desempenhar pelo Ministério Público. Esse interesse motivou diversas investigações e intervenções ao longo dos anos, marcadas por um fio conduto que as aproxima e potencia, e que se projecta ainda no futuro, sem esquecer e negligenciar algumas dificuldades que o sentencing e respectivas guidelines atravessam no mundo anglo-saxónico, mas valorizando-os como instrumentos indicativos susceptíveis de contribuírem para a diminuição das disparidades injustificadas na aplicação das penas.

Consultar no RepositoriUM.

31 de Dezembro, 2012

Autor(es) Manuel José Carrilho de Simas Santos
Orientador(es) Mário João Ferreira Monte
Ano 2012
Sinopse Entre os temas em que mais se empenhou (e empenha) profissional e academicamente, designadamente a partir de 1983, encontra-se seguramente a medida da pena, esteve sempre ligado à aplicação das penas e à sua coerência e aos condicionamentos do julgador nessa aplicação, bem como os instrumentos que pudessem contribuir para afastar a disparidade injustificada na aplicação das penas e o papel a desempenhar pelo Ministério Público. Esse interesse motivou diversas investigações e intervenções ao longo dos anos, marcadas por um fio conduto que as aproxima e potencia, e que se projecta ainda no futuro, sem esquecer e negligenciar algumas dificuldades que o sentencing e respectivas guidelines atravessam no mundo anglo-saxónico, mas valorizando-os como instrumentos indicativos susceptíveis de contribuírem para a diminuição das disparidades injustificadas na aplicação das penas.

Consultar no RepositoriUM.

31 de Dezembro, 2012