A Petrony Editora acaba de lançar o livro “Lei do Asilo – Anotada e Comentada”

O JusGov tem o prazer de informar que a Petrony Editora acaba de lançar o livro Lei do Asilo – Anotada e Comentada com coordenação da investigadora do JusGov A. Sofia Pinto Oliveira e da Juíza Desembargadora Anabela Ferreira Alves e Russo.

A obra apresenta-se como uma referência em matéria de direito ao asilo, proteção subsidiária e estatutos de requerente, de refugiado e de beneficiário de proteção internacional.

Seguindo uma abordagem clássica, artigo por artigo, cada anotação contém uma interpretação da norma e referências à jurisprudência mais atualizada dos tribunais nacionais e das instâncias europeias e internacionais, à doutrina mais relevante e às normas de direito internacional, de direito europeu e de direito português conexionadas com cada um dos preceitos da lei.

Grande parte dos colaboradores redigiu os seus textos no âmbito da investigação realizada na unidade curricular de Migrações e Refugiados do Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho, instituição que garantiu o apoio financeiro indispensável à edição da obra.

Para mais informações consultar o seguinte link.