O JusGov tem o prazer de informar que a Petrony Editora acaba de lançar o livro Lei do Asilo – Anotada e Comentada com coordenação da investigadora do JusGov A. Sofia Pinto Oliveira e da Juíza Desembargadora Anabela Ferreira Alves e Russo.
A obra apresenta-se como uma referência em matéria de direito ao asilo, proteção subsidiária e estatutos de requerente, de refugiado e de beneficiário de proteção internacional.
Seguindo uma abordagem clássica, artigo por artigo, cada anotação contém uma interpretação da norma e referências à jurisprudência mais atualizada dos tribunais nacionais e das instâncias europeias e internacionais, à doutrina mais relevante e às normas de direito internacional, de direito europeu e de direito português conexionadas com cada um dos preceitos da lei.
Grande parte dos colaboradores redigiu os seus textos no âmbito da investigação realizada na unidade curricular de Migrações e Refugiados do Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho, instituição que garantiu o apoio financeiro indispensável à edição da obra.
Para mais informações consultar o seguinte link.
O JusGov tem o prazer de informar que a Petrony Editora acaba de lançar o livro Lei do Asilo – Anotada e Comentada com coordenação da investigadora do JusGov A. Sofia Pinto Oliveira e da Juíza Desembargadora Anabela Ferreira Alves e Russo.
A obra apresenta-se como uma referência em matéria de direito ao asilo, proteção subsidiária e estatutos de requerente, de refugiado e de beneficiário de proteção internacional.
Seguindo uma abordagem clássica, artigo por artigo, cada anotação contém uma interpretação da norma e referências à jurisprudência mais atualizada dos tribunais nacionais e das instâncias europeias e internacionais, à doutrina mais relevante e às normas de direito internacional, de direito europeu e de direito português conexionadas com cada um dos preceitos da lei.
Grande parte dos colaboradores redigiu os seus textos no âmbito da investigação realizada na unidade curricular de Migrações e Refugiados do Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho, instituição que garantiu o apoio financeiro indispensável à edição da obra.
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